O Velho Chico

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em parceria com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (Fundo Caixa) lançam, dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), edital de fomento para a região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no valor de R$ 23,8 milhões. A área, considerada prioritária em decorrência dos níveis de criticidade hídrica, abrange sete sub-bacias localizadas nos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O objetivo do investimento é apoiar ações de implementação do novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, tanto em ambiente urbano como rural na região. 

O edital oferece duas chamadas. A primeira aborda a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de preservação permanente. Com o recurso, será promovido um programa de capacitação voltado principalmente para o jovem rural, com o objetivo de qualificar a oferta de sementes e mudas de nativas para o mercado da região de abrangência do projeto. O recurso para essa chamada, especificamente, será do FNMA e Fundo Clima. 

“Dessa forma também será gerada alternativa ascendente de renda aos capacitados, considerando a demanda por mudas e sementes que passa a se projetar após a aprovação da nova Lei Florestal”, explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. Segundo ela, o apoio financeiro proporcionará, além da geração de mão de obra qualificada para coleta de sementes e produção de mudas, a capacitação de viveiristas da região. “Também serão incentivados pequenos negócios a partir da implementação de unidades encubadoras, que possibilitarão ao capacitando iniciar seu negócio”, acrescenta. 

Já a segunda chamada será para a implantação de Parques Fluviais Urbanos. A ação inaugura a agenda de iniciativas apoiadas pelo FNMA e Fundo Caixa após a aprovação do novo Código, voltadas à recuperação paisagística de áreas marginais aos cursos d´água localizadas em ambientes urbanos consolidados. “Os projetos que concorrerão à essa chamada já passaram por uma primeira etapa de apoio, em 2009, quando o Ministério do Meio Ambiente fomentou a elaboração de projetos básicos para municípios localizados na Bacia do Rio São Francisco”, detalha Ana Beatriz. Segundo ela, agora, o objetivo é tirar do papel e materializar o trabalho já acumulado, no entanto, à luz do Novo Código Florestal.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.