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Orçamento Anti-Desmatamento

InfoAmazônia aponta redução de 72% dos investimentos no programa federal de prevenção ao desmatamento na Amazônia. Governo discorda. De acordo com relatório publicado em 01/04/2015 pelo portal InfoAmazônia, o governo da presidente Dilma Rousseff gastou 72% menos com o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) do que o governo anterior, segundo mandato do presidente Lula

Criado em 2004 depois de sucessivas altas nos índices de desmatamento, o PPCDAm é um Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI), composto por 15 ministérios com políticas endereçadas à Amazônia e com a finalidade de propor e coordenar ações que visavam à redução dos índices de desmatamento na região. 

O relatório A Política do Desmatamento, do InfoAmazônia, traz uma análise do desempenho ambiental dos governos Dilma e Lula, a partir dos investimentos orçados e empenhados no PPCDAm, em três eixos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental; e fomento às atividades produtivas sustentáveis. 

Segundo o documento, que considerou o segundo mandato de Lula (de 2007 a 2010) e o primeiro mandato de Dilma (2011 a 2014), no quesito monitoramento, que agrega as ferramentas de controle e prevenção de desmatamento, a queda foi de 27%. Os investimentos na categoria ordenamento, que inclui a demarcações de Unidades de Conservação e regularização fundiária, os investimentos foram 47% menores no governo Dilma

No entanto, a área mais afetada com as reduções orçamentárias, de acordo com o levantamento, foi a de fomento a atividades sustentáveis, que promove a valorização de produtos agroflorestais e o incentivo a recuperação de áreas já abertas, entre outras coisas. Este setor teve o investimento reduzido em 86% no primeiro mandato de Dilma, na comparação com seu antecessor. Os resultados geraram desconforto no governo, que questiona os números apresentados. 

“Cabe agora ao Governo apresentar esse cálculo de forma oficial, incluindo aí não apenas o orçamento mas também um balanço da efetivação das políticas de combate ao desmatamento”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace

Na metodologia do estudo, o portal indica que foram utilizados os dados disponibilizados pelo próprio governo, em seu site oficial de transparência, o Siga Brasil

Orçamento à parte, o atual governo deixa a desejar quando o assunto é proteger a floresta de forma direta: nos últimos 4 anos foram demarcadas apenas 11 Terras Indígenas no Brasil, a pior média desde a redemocratização do País. 

“Se o freio de mão está puxado por parte do Governo, o Congresso tenta piorar ainda mais a situação com a PEC 215, que irá dificultar a proteção de novas áreas de floresta, podendo inclusive diminuir áreas já protegidas”, observa Astrini

Consumidores e empresas em todo o mundo já deixaram bem claro que não irão mais tolerar produtos produzidos às custas do desmatamento. Além de fazer bem à economia nacional, eliminar o desmatamento é essencial para garantir a manutenção das chuvas que abastecem boa parte do país, principalmente as regiões sul e sudeste, esta última que sofre com uma das piores secas da história. 

Porém, eliminar o desmatamento é uma conquista que só será possível com a ajuda de todos. Assine pela lei do Desmatamento Zero e ajude a pressionar nossos governantes pelo fim da derrubada de nossas florestas.

Fonte: Greenpeace.

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