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Volume de Resíduos Eletrônicos Aumenta Mais de 21% em 5 Anos no Mundo

Em 2019, apenas 17,4% dos resíduos eletrônicos foram coletados e reciclados no mundo. Isso significa que ouro, prata, cobre, platina e outros materiais recuperáveis de alto valor, avaliados em 57 bilhões de dólares, foram principalmente descartados ou queimados, em vez de coletados para tratamento e reutilização. 

Desde 2014, o número de países que adotaram uma política, legislação ou regulamentação nacional de resíduos eletrônicos aumentou de 61 para 78. Embora seja uma tendência positiva, isso está longe da meta estabelecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) de aumentar para 50% o percentual de países com uma legislação sobre resíduos eletrônicos. 

Um recorde de 53,6 milhões de toneladas métricas (Mt) de resíduos eletrônicos foi gerado em todo o mundo em 2019, o que representa um aumento de 21% em apenas cinco anos, de acordo com o Global E-waste Monitor 2020 das Nações Unidas, divulgado no dia 02/07/2020. 

O novo relatório também prevê que os resíduos eletrônicos globais – produtos descartados com bateria ou plugue – totalizarão 74 milhões de toneladas em 2030, quase dobrando em apenas 16 anos. 

Isso implica os resíduos eletrônicos como a categoria de resíduos domésticos que mais cresce no mundo, alimentada principalmente por maiores taxas de consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos, ciclos de vida curtos e poucas opções de reparo. 

Em 2019, apenas 17,4% dos resíduos eletrônicos foram coletados e reciclados. Isso significa que ouro, prata, cobre, platina e outros materiais recuperáveis de alto valor, avaliados em 57 bilhões de dólares – um montante superior ao PIB de alguns países – foram principalmente descartados ou queimados, em vez de coletados para tratamento e reutilização. 

Segundo o relatório, a Ásia gerou o maior volume de resíduos eletrônicos em 2019 – cerca de 24,9 milhões de toneladas (Mt), seguido pelas Américas (13,1 Mt) e Europa (12 Mt), enquanto África e Oceania geraram 2,9 Mt e 0,7 Mt, respectivamente. 

Para efeitos comparativos, os resíduos eletrônicos do ano passado pesavam substancialmente mais do que todos os adultos da Europa, ou 350 navios de cruzeiro do tamanho do Queen Mary 2, o suficiente para formar uma fila de 125 km de comprimento. 

Os resíduos eletrônicos são um risco à saúde e ao meio ambiente, contendo aditivos tóxicos ou substâncias perigosas, como o mercúrio, que danificam o cérebro e/ou o sistema de nervoso humano. 

Outras descobertas-chave do Global E-waste Monitor 2020: 

• O gerenciamento adequado de resíduos eletrônicos pode ajudar a mitigar o aquecimento global. Em 2019, cerca de 98 Mt de equivalentes de CO2 foram lançados na atmosfera a partir de geladeiras e aparelhos de ar condicionado descartados, contribuindo para aproximadamente 0,3% das emissões globais de gases de efeito estufa. 

• Em termos per capita, foram descartados no último ano, em média, 7,3 kg de resíduos eletrônicos para cada homem, mulher e criança na Terra. 

• A Europa ocupou o primeiro lugar no mundo em termos de geração de resíduos eletrônicos per capita, com 16,2 kg per capita. A Oceania ficou em segundo lugar (16,1 kg), seguida pelas Américas (13,3 kg). Ásia e África ficaram mais abaixo no ranking, com 5,6 e 2,5 kg, respectivamente. 

• O lixo eletrônico é um risco à saúde e ao meio ambiente, contendo aditivos tóxicos ou substâncias perigosas, como o mercúrio, que danifica o cérebro e/ou o sistema nervoso humano. Estima-se que, anualmente, 50 toneladas de mercúrio – usado em monitores, PCBs e lâmpadas fluorescentes ou de baixo consumo energético – estejam contidas em fluxos não documentados de resíduos eletrônicos. 

• Os resíduos eletrônicos de 2019 são compostos principalmente por pequenos equipamentos (17,4 Mt), grandes equipamentos (13,1 Mt) e equipamentos de troca térmica (10,8 Mt). Telas e monitores, pequenos equipamentos de Tecnologias da Informação (TI) e de telecomunicações e lâmpadas representaram 6,7 Mt, 4,7 Mt e 0,9 Mt, respectivamente. 

• Desde 2014, as categorias de resíduos eletrônicos que crescem mais rapidamente em termos de peso total são: equipamentos de troca térmica (+7%), equipamentos grandes (+5%), lâmpadas e equipamentos pequenos (+4%). Segundo o relatório, essa tendência é impulsionada pelo crescente consumo desses produtos em países de baixa renda, onde esses produtos tendem a melhorar a qualidade de vida. Pequenos equipamentos de TI e telecomunicações cresceram mais lentamente, e as telas e monitores mostraram uma ligeira queda (-1%), explicada em grande parte pela substituição de telas pesadas e monitores de tubos de raios catódicos (CRT) por telas planas mais leves. 

• Desde 2014, o número de países que adotaram uma política, legislação ou regulamentação nacional de resíduos eletrônicos aumentou de 61 para 78. Embora seja uma tendência positiva, isso está longe da meta estabelecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) de aumentar para 50% o percentual de países com uma legislação sobre resíduos eletrônicos. 

O Global E-waste Monitor 2020 (www.globalewaste.org) é fruto da parceria da Aliança Mundial para o Controle Estatístico dos Resíduos Eletrônicos (AMCERE), formada pela Universidade das Nações Unidas (UNU), a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), em estreita colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha também contribuíram substancialmente para o Global E-waste Monitor 2020

“As conclusões do Global E-waste Monitor deste ano, filiado à UNU, sugerem que a humanidade não está implementando suficientemente os ODS. Esforços substancialmente maiores são urgentemente necessários para garantir que a produção, o consumo e o descarte de resíduos elétricos e eletrônicos sejam mais inteligentes e sustentáveis em escala global. Este relatório contribui fortemente para o senso de urgência em mudar esse perigoso padrão global”, disse David M. Malone, reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU) e subsecretário-geral da ONU. 

Nikhil Seth, diretor-executivo do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), lembrou que na maior parte do mundo, muito mais resíduos eletrônicos são gerados do que reciclados de maneira segura. “São necessários mais esforços cooperativos para visibilizar esse crescente problema e tomar medidas adequadas, apoiadas por pesquisa e treinamento adequados. Estou satisfeito que o UNITAR agora se junte a esta importante Aliança Mundial para o Controle Estatístico dos Resíduos Eletrônicos da UNU, ITU e ISWA, ilustrando o quanto essas atividades são valiosas.” 

Para Doreen Bogdan-Martin, diretora do Escritório de Desenvolvimento de Telecomunicações da UIT, o Global E-waste Monitor destaca a questão premente do gerenciamento dos resíduos eletrônicos no mundo digitalmente conectado de hoje, no qual a maneira como produzimos, consumimos e descartamos dispositivos eletrônicos se tornou insustentável. 

“O monitoramento dos fluxos de resíduos eletrônicos contribuirá para a consecução dos ODS e para o acompanhamento da implementação da Agenda Conectar 2030 da UIT. O Monitor serve como um recurso valioso para que os governos melhorem suas taxas globais de reciclagem de resíduos eletrônicos, desenvolvendo as políticas e a as legislações necessárias/requeridas. A UIT continuará apoiando os esforços feitos neste relatório em direção à resposta global necessária na identificação de soluções para os resíduos eletrônicos”. 

Antonis Mavropoulos, presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), lembrou que a quantidade de resíduos eletrônicos está aumentando três vezes mais rápido que a população mundial e 13% mais rápido que o PIB mundial durante os últimos cinco anos. 

Segundo ele, esse aumento acentuado cria pressões ambientais e de saúde substanciais e demonstra a urgência de combinar a quarta revolução industrial com a economia circular. “A quarta revolução industrial promoverá uma nova abordagem da economia circular para nossas economias ou estimulará o esgotamento de recursos e novas ondas de poluição. O progresso alcançado no monitoramento de lixo eletrônico pela Aliança Mundial para o Controle Estatístico dos Resíduos Eletrônicos é um sinal de esperança de que o mundo possa não apenas monitorar de perto o aumento dos resíduos eletrônicos, mas também controlar seus impactos e estabelecer sistemas de gestão adequados”. 

Para Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS, a reciclagem informal e inadequada de resíduos eletrônicos é um grande risco emergente que afeta silenciosamente nossa saúde e a das gerações futuras. 

“Uma em cada quatro crianças está morrendo devido a exposições ambientais evitáveis. Uma em cada quatro crianças pode ser salva se agirmos para proteger sua saúde e garantir um ambiente seguro. A OMS tem o prazer de unir forças neste novo Global E-waste Monitor para permitir que evidências, informações sobre impactos na saúde e soluções e políticas conjuntas sejam disponibilizadas para proteger a saúde de nossas futuras gerações”. 


Sobre a Aliança Mundial para o Controle Estatístico de Resíduos Eletrônicos (AMCERE) 

A AMCERE ajuda os países a compilar estatísticas nacionais úteis à elaboração de políticas públicas usando uma estrutura de medição harmonizada reconhecida internacionalmente. Reúne os formuladores de políticas públicas, estatísticos e representantes do setor para aprimorar a qualidade, o entendimento e a interpretação dos dados de resíduos eletrônicos. 

Globalmente, a aliança contribui para o monitoramento de fluxos de resíduos relevantes, medindo o progresso em direção aos ODS 11.6, 12.4 e 12.5. Permite ainda que organizações internacionais, como a UIT, meçam o progresso em direção a seus objetivos. 

Em 2018, a UIT estabeleceu a meta de aumentar a taxa global de reciclagem de resíduos eletrônicos para 30% até 2023 – um aumento de 12,6% em relação à média global de hoje. 

Sobre a União Internacional de Telecomunicações (UIT) 

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) é a agência das Nações Unidas especializada em tecnologias da informação e comunicação (TICs), impulsionando a inovação nas TICs junto a 193 Estados-membros e mais de 900 empresas, universidades e organizações internacionais e regionais associadas. 

Fundada há mais de 150 anos, a UIT é o órgão intergovernamental responsável por coordenar o uso global compartilhado do espectro de radiofrequência, promover a cooperação internacional na atribuição de órbitas de satélite, melhorar a infraestrutura de comunicação junto aos países em desenvolvimento e estabelecer as normas mundiais para promover a interconexão contínua de uma vasta gama de sistemas de comunicação. 

Desde redes de banda larga a tecnologias sem fio de ponta, navegação aeronáutica e marítima, radioastronomia, monitoramento oceanográfico e terrestre baseado em satélite, bem como tecnologias convergentes de telefonia móvel fixa, Internet e transmissão, a UIT está comprometida em conectar o mundo. Para mais informações, visite: www.itu.int

Sobre a Universidade das Nações Unidas (UNU) 

A UNU é um órgão autônomo da Assembleia Geral da ONU, dedicado a gerar e transferir conhecimento e fortalecer capacidades relevantes às questões globais de segurança humana, desenvolvimento e bem-estar. 

A Universidade opera por meio de uma rede mundial de centros e programas de pesquisa e treinamento, coordenada pelo UNU Centro em Tóquio. 

O Programa Ciclos Sustentáveis (SCYCLE), sediado em Bonn, na Alemanha, co-organizado pela Vice-Reitoria da UNU na Europa e pelo Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), fornece pesquisas e iniciativas de classe mundial sobre resíduos eletrônicos. O SCYCLE visa permitir que as sociedades reduzam a carga ambiental causada pela produção, consumo e descarte de bens ubíquos. 

Sobre o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR) 

Como um braço do Sistema das Nações Unidas dedicado ao treinamento, o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR) fornece soluções inovadoras de aprendizado para indivíduos, organizações e instituições de modo a aprimorar a tomada de decisões a nível global e apoiar ações em nível nacional para moldar um futuro melhor. 

O UNITAR foi criado em 1963 para treinar e equipar jovens diplomatas de Estados-membros da ONU recém-independentes com o conhecimento e as habilidades necessários para navegar pelo ambiente diplomático. 

Ao longo dos anos, a UNITAR adquiriu conhecimento e experiência únicos no design e fornecimento de uma variedade de atividades de treinamento. Tornou-se um instituto líder no fornecimento de soluções de aprendizado personalizadas e criativas para instituições e indivíduos dos setores público e privado. 

Com uma estratégia totalmente focada em alcançar os ODS, o UNITAR apoia os governos na implementação da Agenda 2030. 

Sobre a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) 

A Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) é uma associação global, independente e sem fins lucrativos, que trabalha para o interesse público, promovendo o gerenciamento sustentável, abrangente e profissional dos resíduos e a transição para uma economia circular. 

A ISWA está aberta a indivíduos e organizações da comunidade científica, instituições públicas e empresas públicas e privadas de todo o mundo que trabalham no campo ou se interessam pelo gerenciamento de resíduos. A ISWA é a única associação mundial de resíduos que permite que seus membros se conectem com profissionais, empresas e representantes institucionais.

Fonte: ONU.

Um Modelo Simples Para Avaliar a Gestão de Externalidades

Entre a Atenção (conhecer), o Interesse (se envolver), a Decisão (desejar e decidir pela aquisição) e a Ação (agir efetivamente), como estão as empresas em relação à governança de externalidades? 

Gosto da simplicidade do modelo AIDA, elaborado por Elmo Lewis no fim do século XIX. Lewis é um dos pioneiros do marketing e desenvolveu modelos voltados para explicar comportamentos associados à aquisição de produtos ou serviços. Trata-se de uma sequência bastante intuitiva: Atenção (conhecer), Interesse (se envolver), Decisão (desejar e decidir pela aquisição) e Ação (agir efetivamente). Vou aplicar o modelo para a governança de externalidades. 

Administradores estão atentos às externalidades, ou “aos efeitos indiretos da produção de bens e serviços que são transferidos à sociedade e a indivíduos não diretamente envolvidos nos processos produtivos, financeiros e mercadológicos gerados pelas organizações”. Esta definição é a utilizada pelo CFA Institute, entidade que reúne profissionais da área de investimentos, uma das mais renomadas do universo financeiro. Administradores, conselheiros, acionistas e empreendedores sabem que a sociedade está crescentemente atenta a esses efeitos. O “A” (atenção) do AIDA está contemplado. 

No entanto, a sequência precisa ainda se consolidar no campo da governança corporativa. Não se pode dizer que o Interesse por conhecer amplamente as externalidades geradas pelas organizações esteja efetivamente traduzido pela Decisão de incorporar a gestão desses efeitos de forma rotineira. Ações neste sentido precisam ser implementadas com urgência. O conceito de externalidades está diretamente associado à “licença social para operar”, outro tema a navegar pela AIDA. Administradores sabem do que se trata, manifestam algum Interesse, mas ainda não Decidem e Atuam com olhar permanente nos stakeholders, buscando alinhamento com as demandas da sociedade.

Ricardo Abramovay, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP, traduz externalidades como “tudo o que produz impacto negativo ou positivo e que não entra no sistema de custos e preços”. Carlos Eduardo Frickmann Young, professor titular da UFRJ, vai direto ao ponto: “Em vez de todos pagarem o pato, que pague o pato quem é responsável por ele”. O uso da palavra responsabilidade está associado à moralidade e não à legalidade. 

A licença social vai além das regras formais, leis e regulamentações, mas lida e antecipa as demandas da sociedade que, gradativamente, são transformadas em leis e normas transformam-se em leis e normas. Quando isso ocorre, viram obrigações e passivos, com impactos nas operações e em modelos de negócios. No entanto, antes de serem incorporadas ao mundo das regras formais, causam efeitos substantivos. Abalam reputações e, com isso, acesso a mercados e a capital financeiro, influenciam a atração de recursos humanos, afetam o clima organizacional e o engajamento da rede de stakeholders. Destroem valor. 

Vale lembrar que externalidades se expressam em um gradiente de impacto, podendo ser negativas ou positivas. Do lado das negativas, devem ser evitadas, mesmo se representarem riscos de baixa probabilidade. No entanto, sabemos que nem sempre é possível eliminar totalmente efeitos indesejáveis. Busca-se então a redução, a mitigação e, no pior dos casos, a compensação. A gestão de externalidades inclui a produção de efeitos positivos para a sociedade, como o desenho de modelos de negócios voltados para a produção e o compartilhamento permanente de impactos de valor positivo. 

Um dos grandes desafios da gestão de externalidades é a extrapolação da responsabilidade para a cadeia de suprimentos e para os efeitos dos produtos e serviços em consumidores, diretos e indiretos. O conceito de responsabilidade subsidiária se amplia gradativamente, tanto no campo moral quanto legal. A rastreabilidade em toda a cadeia torna-se imperiosa e determinante na licença social. A transparência é inevitável na construção de relações de confiança com sociedade. 

A relação com stakeholders é necessária e complexa. Inclui indivíduos e organizações aparentemente apáticas, mas também outras altamente engajadas e profissionais. Lida o tempo todo com assimetria de informação, interagindo com pessoas que não contam com a informação necessária, com vulneráveis e informalidade. Convive com alta imprevisibilidade e ambiguidade. Enfrenta os mais diversos gradientes ideológicos, os bem-intencionados e os oportunistas. 

A gestão de externalidades depende de uma rede de relacionamentos estruturada, com interações que combinem aporte de conhecimento, fortalecimento institucional e reputacional. Além de proporcionar leitura de contexto e ambiente, pode decodificar demandas não evidentes, tendências (incluindo de consumo), com potencial contribuição para desenho de produtos, estratégicas e modelos de negócios. Fortalece a diversidade e, com isso, o repertório organizacional e suas competências dinâmicas – a capacidade da organização de se moldar rapidamente, aprender continuamente e ser menos dependente de trajetórias passadas (ainda que bem sucedidas). 

Além disso, se esses relacionamentos forem explícitos, a gestão de externalidades fornece ao mercado sinais de conexão com a sociedade e compartilhamento de imagem e reputação. Obviamente, a interação com stakeholders não pode ser unidirecional, mas envolve um fluxo de comunicação complexo e pouco controlável. 

Há forte tendência do uso de esquemas de certificação multistakeholder. Com frequência estes esquemas representam uma forma estruturada de expor os modelos de operação e produtos ao crivo de sistemas de auditorias externas fundamentadas em princípios e critérios socioambientais. Assim como a montagem das redes de relacionamento, devem ser objeto de profunda verificação da credibilidade e capacidade de governança. Este cuidado é essencial diante da proliferação de esquemas que, muitas vezes são apenas comerciais, sem a devida legitimidade perante a sociedade. 

A evolução da AIDA sustentável nas organizações depende de como acionistas e conselheiros agem. Como definem o modelo de negócio vis-à-vis às externalidades. Como lidam com ética e integridade no âmbito da governança. A transparência que a mídia digital impõe às corporações estabelece um vínculo entre ética e identidade, percebidas pela sociedade a partir da imagem construída na leitura dos princípios e valores expostos nos produtos, na comunicação e nas externalidades geradas. Contradições na comunicação, nas expectativas internas e externas e nas externalidades, custam cada vez mais caro. 

A relação entre exposição pública, reputação, construção de conexões de confiança e valor é crescente. O aumento da importância do compliance nas organizações é um sinal positivo de que ética e integridade passaram a ser parte da rotina. O desenvolvimento e a sofisticação das estratégias e áreas de compliance, assim como a gestão de riscos, são bons aliados na gestão de externalidades. 

Conselhos devem cuidar da concentração excessiva no campo das finanças. Não se trata de desmerecer a atenção ao desempenho econômico-financeiro, mas sim integrá-lo à gestão das externalidades. Um caminho evidente é a avaliação permanente de como estas afetam o valor das companhias. Desafio longe de estar equacionado. Externalidades negativas são normalmente subdimensionadas ou tratadas como eventos improváveis. Às vezes resultam em provisionamentos. Externalidades positivas tratadas como intangíveis. Este campo avança, mas não deve ser condicionante para que a governança corporativa incorpore em seu repertório análise de externalidades e seus impactos no desenho de estratégias. 

A abordagem ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em inglês) tem indicado a criação de Comitês de Sustentabilidade como órgãos assessores de conselhos. Se bem estruturados, com a participação de membros externos e independentes, são capazes de contribuir para o monitoramento de como externalidades afetam e são geridas pela organização. Podem indicar tendências e subsidiar boas discussões estratégicas e de modelos de negócios. Servem de sounding boards (caixas de ressonância) para executivos, incluindo a mais alta administração. No entanto, não são a única alternativa. 

Algumas organizações optam pela criação de painéis de stakeholders, outras pela inclusão de representantes da sociedade diretamente nos conselhos. Em qualquer caso, um ponto crítico é a legitimidade e a representatividade das pessoas que integram esses fóruns de governança perante a sociedade. Deve evitar-se, a todo custo, a indicação de representantes com baixa credibilidade perante seus pares, justamente por serem mais afeitos às relações com o mundo corporativo. 

A licença social é algo que deve ser construído com honestidade, transparência, relacionamento permanente com stakeholders, se possível, com obtenção de certificações de terceira parte e, acima de tudo, gestão de externalidades. Este é o “A” da Ação no modelo AIDA voltado para um ambiente de negócios cada vez mais dependente das interferências da sociedade na vida das empresas. 

Por: Roberto S. Waack (Página 22).

A Tragédia do Crescimento, Uma Metafísica do Neoliberalismo

Gilbert Rist foi um dos primeiros críticos do conceito de desenvolvimento. Em seu último livro, ele lembra que a economia política é o resultado de um projeto político e de uma construção social. Rist insiste na centralidade da propriedade privada na dinâmica do crescimento e na necessidade de invenções institucionais para sair desse paradigma.

O crescimento é um Janus [deus romano] com duas cabeças. Considerada necessária, mesmo vital para a continuidade das sociedades industriais, sua busca é, no entanto, impossível. É um dilema. Que o idioma inglês resume muito bem sob o termo predicament. Nós entramos na Era das Rupturas. O mundo de amanhã será muito diferente daquele que conhecemos. São os próprios padrões de explicação social que são obsoletos. Hoje, não se trata tanto de mudar nossa interpretação do mundo, mas de perceber que são as revoltas do mundo que nos forçam a mudar. 

Agora somos atingidos por dissonância cognitiva. Para garantir nosso conforto psicológico, desistimos de considerar a verdade que nos envergonha. Para sair disso, precisamos primeiro decifrar o paradigma econômico dominante. Na primeira parte, Gilbert Rist mostra que a crise social e ambiental é a da ciência econômica dominante. 

O autor de Desenvolvimento: História de Uma Crença Ocidental (4ª edição, 2013) e Da Economia Comum Entre Sonhos e Mentiras (2010) na Presses de Sciences Po, volta às fontes do pensamento econômico para explicar a origem da crise social e ambiental atual. “O duplo não pensado do pensamento econômico dominante” é explicado, por um lado, pela ignorância involuntária dos primeiros economistas em relação às práticas econômicas de outros continentes, criando assim um “viés eurocêntrico”. Além disso, em um momento em que não existiam problemas ecológicos, os primeiros economistas demonstraram “um descuido relativo aos presentes da natureza e às consequências a longo prazo de seu uso”, que é indubitavelmente devido a ” a impressão geralmente compartilhada de sua abundância e disponibilidade infinita ”. A natureza é assim “tornada burra e disponível gratuitamente”. 

David Ricardo não estava mais consciente do que Adam Smith da importância dos recursos naturais. Karl Marx foi mais esclarecido sobre a importância dos recursos naturais, apesar da imensa esperança que ele depositou no desenvolvimento das forças produtivas. A produção capitalista esgota a terra e o trabalhador. Ninguém é dono da terra. Tivemos que esperar que William Stanley Jevons apontasse a possível secagem dos recursos naturais. 

ANACRONISMO DA DOXA 

Essa imprudência dos primeiros economistas, que deixam de lado os incômodos industriais, é reforçada pela retórica da mecânica newtoniana que aumenta a validade do paradigma, dando-lhe uma aparência científica: “massa monetária”, “balanço” do comércio, “equilíbrio” orçamentário, “atomicidade” dos participantes do mercado, “circuito” do comércio, “elasticidade” da oferta ou demanda. O mercado é como um cosmos perfeito. A doxa econômica repousa sobre uma mudança, um anacronismo: tudo acontece como se a ciência econômica contemporânea tivesse possibilitado explicar o mundo antes da revolução industrial. 

Os primeiros economistas ignoram a segunda lei da termodinâmica – a lei da entropia – segundo a qual a energia se degrada de forma irreversível e caótica. Eles raciocinam na ignorância das realidades biofísicas dos ciclos naturais e estoques não renováveis ​​formados por combustíveis fósseis. Os proponentes dessa economia dominante afastam o pioneiro do decrescimento Nicholas Georgescu-Roegen, o pensador da entropia na economia que apontou que o objeto da economia não diz respeito às transações monetárias, mas ao uso e a dissipação da energia-matéria. 

O paradigma econômico dominante é, portanto, obsoleto e animado por uma “ignorância aprendida”, tão prejudicial quanto suspeita. É também um paradigma contingente. Rist cita o trabalho de Thomas S. Kuhn: as ciências “normais” também experimentam transições assim que um paradigma se encontra em um estado de crise, transições sujeitas à relutância. Nesse caso, de acordo com Gilbert Rist, o paradigma econômico dominante deriva do dogma religioso, cuja doxa está contida no pequeno manual de Paul A. Samuleson, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 1970 (enquanto isso foi recusado a Nicholas Georgescu-Roegen). 

É impossível estudar a economia sem passar por Samuelson, segundo o qual “a economia procura como os homens e a sociedade decidem, se devem ou não usar dinheiro, alocar recursos produtivos escassos à produção, através do tempo de vários bens e serviços e distribuí-los para fins de consumo presentes ou futuros entre os diferentes indivíduos e comunidades que constituem a sociedade”.

A ECONOMIA, UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL 

No entanto, não podemos culpar os economistas de hoje por ignorarem as consequências ambientais dos processos produtivos, exceto que eles visam conciliar a atividade produtiva e seus efeitos sobre o meio ambiente, permanecendo sempre o velho paradigma. Um número de displays é implantado para acender fogueiras e ocultar os desastres causados ​​pelo consumismo produtivista. O princípio do poluidor-pagador estabelece o direito de poluir, isto é, garante o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, compensa suas consequências desagradáveis. A ideia de dar um preço à natureza propõe dotar-lhe o status de capital natural baseado em um sistema das chamadas compensações ecológicas. Quanto aos serviços ecossistêmicos, eles podem ser listados e securitizados no mercado de ações. 

O problema do paradigma econômico dominante reside na enormidade de seus efeitos, quando não se baseia em nenhuma validade científica. Os efeitos do dogma neoliberal resultaram em uma distribuição desigual do excedente, além da devastação ecológica que ele causou. 

Consequentemente, é por suas consequências políticas e sociais que a economia deve ser julgada. Com grande clareza, Gilbert Rist emprega uma genealogia de conceitos que alimenta a construção social que é a economia. Ele lembra que os pais fundadores da economia não previam crescimento ilimitado, até pronunciaram a busca por um estado estacionário que permitisse alcançar o suficiente em termos materiais para se libertar e cultivar uma arte de viver, segundo John Stuart Mill

Em seu trabalho anterior, Rist já demonstrou como o mito da escassez alimenta o crescimento, o que deve impedi-lo. Paradoxalmente, a abundância de mercadorias precisava suprir a escassez. No entanto, prevaleceram as desigualdades, sem que a paz social fosse estabelecida, exceto pelo advento de um estado de bem-estar social que hoje está ameaçado. 

AXIOMAS DO INTERESSE 

Surpreendentemente, os efeitos negativos do crescimento passaram despercebidos até hoje, porque os fatores de produção de riqueza não incluem energia, que externalidades não quantificáveis ​​em termos monetários não são levadas em consideração, e que a economia não é vista como um subconjunto da ecologia, de acordo com Rist. Acima de tudo, entender a aderência desse sistema e esse construto social requer esclarecer quem se beneficia. 

O primeiro fator raiz do crescimento é a propriedade privada. Como o título de proprietário se baseia na dinâmica do crédito, será necessário aumentar a renda dos proprietários para enfrentar os vencimentos dos bancos. A generalização e sacralização burguesa da propriedade privada está na origem da obrigação de crescer em uma dinâmica de empréstimos que serve ao credor. Assim como o crescimento, a economia financeira (ou especulação) pode aumentar os lucros. Proporciona renda sem trabalhar, aumenta a desigualdade e concentra a riqueza. 

O resultado é uma onipresença do “axioma do interesse”, inerente às culturas ocidentais, enquanto, como aponta o sociólogo Jacques Godbout, populações não contaminadas pelo capitalismo ignoram o axioma do egoísmo e preferem confiança e cooperação mútuas. Uma fortiori, o indivíduo representado pela teoria econômica dominante nunca é mais do que uma abstração muito distante das realidades antropológicas. Quanto ao mercado, é inseparável do interesse individual e constitui a matriz da maioria das trocas. Agora, estamos lidando com uma ficção econômica que optou por ignorar as práticas sociais para justificar a crença teórica de que o mercado constitui a solução ideal para a troca. O Ato Único Europeu de 1986 e a revogação em 1999 do Ato Glass-Steagall de 1933 quebraram a partição entre bancos de depósito e investimento. Dinheiro exige dinheiro. A doutrina econômica está acima do solo e gera infortúnio social e a destruição da natureza. Trata-se de retirar a economia de seu paradigma simplificador. Devemos tomar nota da finitude. 

Como demonstrou Georgescu-Roegen, o sistema econômico é um sistema aberto que deve constantemente receber e devolver à natureza a energia e a matéria, ou seja, transformar irreparavelmente a matéria e a energia em desperdício. 

O fetichismo do crescimento repousa, antes de tudo, em uma longa habituação coletiva aos efeitos considerados positivos que ele produziu nos países ricos por muito tempo. Mesmo que alguém comece a sentir alguns de seus efeitos indesejáveis, começando pela poluição urbana, prevalece a nostalgia: como se acredita que o crescimento é a solução para todos os problemas, deve-se encontrar, trazer de volta, despertá-lo. Então você tem que pensar em pós-crescimento. Primeiro mude as condições estruturais que tornam necessário o crescimento, depois imagine as características de outro tipo de sociedade que não estaria mais acima do solo. Se o crescimento é baseado no interesse individual, na propriedade privada e nos mercados, como esse conjunto de restrições pode ser superado? 

DESFAZER O CRESCIMENTO 

Primeira via: como a generalização da propriedade privada constitui um dos motores mais poderosos do crescimento, é aconselhável imaginar outros regimes institucionais capazes de reverter a tendência. É por isso que restaurar os bens comuns é agora uma demanda amplamente compartilhada em círculos que afirmam estar diminuindo. Rist prefere usar o termo “instituição comunitária” para não dissociar os bens comuns dos grupos sociais que o utilizam. 

Assim, o comum implica uma “relação social baseada na reciprocidade, mas também uma relação de conivência com a Natureza, ligada a um sentimento de co-pertença”. Rist considera que o Estado não é um bom administrador de mercadorias, que a interação de interesses especiais a impede de desempenhar seu papel de árbitro teoricamente imparcial, constituindo assim uma forma de expropriação que priva a comunidade do direito que exercia. 

Diferentemente dos bens públicos administrados pelo Estado, os bens comuns não devem ser dissociados dos grupos sociais que os utilizam. “O comum é, portanto, uma construção política, uma forma de autogoverno que combina co-atividade e co-decisão e que garante a reprodução do recurso”. Quanto aos bens comuns planetários (bens públicos globais, patrimônio comum da humanidade), Gilbert Rist critica a “solução razoável” proposta por Joseph Stiglitz com o objetivo de estabelecer uma gestão pública global, um conjunto de regulamentos planetários sobre os usos e atos que causam externalidades planetárias. Essa solução equivale a transformar os bens comuns planetários em bens públicos, entregues a critério dos Estados, e trazê-los para a lógica do mercado, longe dos bens comuns administrados por seus beneficiários. Rist propõe abrir um novo espaço na forma de uma categoria jurídica que escaparia das armadilhas da propriedade privada, bem como da onipotência do Estado, que está longe de sempre promover o interesse geral. 

A segunda proposta principal da tragédia do crescimento é acabar com crédito e dívida. Hoje, a dívida pública de todos os países da União Europeia representa quase 90% do seu PIB, contra 30% em 1970. Durante várias décadas, as dívidas públicas explodiram na maioria dos países, em particular porque na União Europeia os bancos centrais nacionais foram proibidos de criar dinheiro reservando esse privilégio ao Banco Central Europeu. A dívida explode para impulsionar o crescimento. A multiplicação do dinheiro do crédito criado pelos bancos envolve uma obrigação de crescimento econômico. 

Assim, o sistema se alimenta de ciclos de feedback positivo (crescimento, circulação de dinheiro, endividamento) que levam à exploração desenfreada da Natureza, considerada como um “ativo negociável nos mercados”. Na maioria das vezes, ninguém imagina seriamente que a dívida será paga: o capital público líquido mal seria suficiente na França para pagar dívidas públicas. O pagamento dessa dívida é uma ilusão: na metafísica neoliberal, dívida e crença são termos relacionados. A dívida é principalmente um instrumento de dominação pelo credor sobre o mutuário, e o endividamento público envenena a vida social. 

Uma medida radical apoiada pelos proponentes do decrescimento consistiria em pura e simplesmente suprimir a possibilidade de criar dinheiro pelo mecanismo de crédito bancário, o que reduziria os juros da dívida pública. Sair do domínio dos bancos implica conceder o monopólio da criação de dinheiro ao Banco Central e proibir a “privatização” do dinheiro pelos bancos comerciais. 

Os Estados não seriam mais reféns dos bancos e não seriam mais forçados a recapitalizá-los em caso de inadimplência. Isso reduziria bastante a dívida pública. A dívida privada também seria reduzida, uma vez que os empréstimos especulativos seriam proibidos e, acima de tudo, o dinheiro seria novamente parte dos bens comuns. 

Terceira faixa: repensar o intercâmbio fora do ciclo utilitário. A sociedade não pode ser reduzida ao mercado, e uma sociedade de mercado é um mercado sem sociedade. O mercado constitui o grau zero de vínculo social. São gestos altruístas que tornam possível “viver juntos”, reciprocidade ou “o ciclo de doações”. À medida que a austeridade aumenta, os serviços de ajuda mútua se tornam mais importantes. Por um lado, o mercado representa uma transação bilateral quase instantânea e impessoal; por outro, o presente desencadeia uma série de relacionamentos feitos de reconhecimento, obrigações e reciprocidade, que se estendem ao longo do tempo, criando uma sociedade unida , colaboração e ajuda mútua. As velhas formas de troca identificadas por Karl Polanyi ainda existem hoje, apesar da oni-mercadoria. 

Na época do Antropoceno, um período de crescimento excessivo e uma dívida incrível com a natureza, resta ouvir a voz dos “coletivos burros” (animais domésticos ou não, a biosfera, a camada de ozônio, rios, geleiras, oceanos, plantas, micróbios etc.) e conceder reconhecimento à natureza e status legal. Para Rist, essa grande transformação – recuperação dos bens comuns, domínio da moeda, reavaliação da reciprocidade e redistribuição, inclusão da natureza nas deliberações – não pode ser alcançada sem a assistência do Estado. Como apenas o Estado pode reformar o sistema tributário, tributar ou proibir transações financeiras especulativas e modificar a distribuição de subsídios agrícolas. 

Por: Agnès Sinai; professora na Sciences Politiques de Paris, sobre crise ecológica, colapso e decrescimento. Fonte: Terrestres.org / Tradução: EcoDebate.

Estudo Identifica Fatores que Contribuíram Para Disseminação Inicial da Covid-19

Usando métodos estatísticos, pesquisadores analisaram dados de 126 países, entre eles o Brasil. Entre as variáveis que aumentaram o contágio no começo do surto estão temperatura baixa, maior proporção de idosos, quantidade de turistas internacionais e hábitos de saudação que envolvem contato físico.

Quando deixou a província chinesa de Hubei rumo à Europa e aos vizinhos asiáticos – entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020 – o coronavírus SARS-CoV-2 encontrou em algumas regiões do globo condições particularmente favoráveis à sua disseminação. 

Após analisar dados de 126 países, entre eles o Brasil, pesquisadores das universidades de Campinas (Unicamp) e de Barcelona identificaram um conjunto de fatores que teriam favorecido o espalhamento rápido do vírus na fase inicial da epidemia, ou seja, antes que fossem adotadas políticas públicas para conter o contágio. 

Segundo o estudo, apoiado pela FAPESP, entre os fatores que contribuíram para a maior taxa inicial de crescimento da COVID-19 estão: temperatura baixa e, consequentemente, população menos exposta aos raios ultravioleta do sol e com menor nível de vitamina D no sangue; maior proporção de idosos e, portanto, maior expectativa de vida; maior número de turistas internacionais nos primeiros dias da epidemia; início precoce do surto (países onde a doença chegou primeiro demoraram mais para tomar medidas de prevenção); maior prevalência de câncer de pulmão, de câncer em geral e de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica); maior proporção de homens obesos; maior taxa de urbanização, maior consumo de álcool e tabaco; e hábitos de saudação que envolvem contato físico, como beijo, abraço ou aperto de mão. 

“Escolhemos como ponto de partida de nossa análise o dia em que cada país registrou o 30º caso de COVID-19 e analisamos os dias seguintes [entre 12 e 20 dias, dependendo do país]. O objetivo era entender o que ocorreu na fase em que a doença cresceu livremente, de forma quase exponencial”, explica à Agência FAPESP Giorgio Torrieri, professor do Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW-Unicamp) e coautor do artigo divulgado na plataforma medRxiv, ainda sem revisão por pares. 

Segundo o pesquisador, a proposta era aplicar análises estatísticas comumente usadas na área de física – entre elas a regressão linear simples e o cálculo do coeficiente de determinação – para tentar entender o que ocorreu no início da pandemia. Os dados usados nas análises vieram de fontes diversas – boa parte de um repositório público conhecido como Our World in Data

“A ideia era avaliar o seguinte: caso não fosse feito nada para conter a doença, com qual velocidade o vírus se espalharia nos diferentes países ou nos diferentes grupos sociais? Fatores como temperatura, densidade demográfica, urbanização e condições de saúde da população influenciam a velocidade do contágio? 

Fontes confiáveis 

Alguns estudos sugerem que a vacina BCG, contra tuberculose, pode ter algum efeito protetor no caso da COVID-19. As análises feitas pelos pesquisadores da Unicamp e da Universidade de Barcelona indicam a existência de uma correlação fraca entre as duas variáveis (taxa de imunização contra tuberculose e taxa de contágio pelo SARS-CoV-2). Segundo Torrieri, porém, é possível que o resultado tenha sido prejudicado pela falta de dados confiáveis em países onde a vacinação não é obrigatória. 

“Quando excluímos os países sem dados de vacinação, a correlação fica fraca. Mas quando incluímos esses locais na análise e assumimos que têm uma taxa baixa de imunização, a correlação se torna mais forte”, conta o pesquisador. 

Para alguns dos fatores analisados – entre eles a prevalência de doenças como anemia, hepatite B (nas mulheres) e hipertensão – os pesquisadores identificaram uma correlação negativa. Ou seja, nos países com maior proporção de hipertensos, por exemplo, a taxa de contágio inicial do SARS-CoV-2 foi menor. 

“Podemos imaginar que nesses locais há mais doença cardiovascular e, portanto, menor expectativa de vida”, avalia Torrieri. 

Entre os fatores analisados que não apresentaram correlação com o contágio (nem positiva e nem negativa) estão: número de habitantes; prevalência de asma; densidade populacional; cobertura vacinal para poliomielite, difteria, tétano, coqueluche e hepatite B; prevalência de diabetes; nível de poluição do ar; quantidade de feriados; e proporção de dias chuvosos. No caso do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, como explicou Torrieri, a correlação se mostrou positiva apenas em valores acima de 5 mil euros. 

“O PIB está relacionado com a qualidade da infraestrutura pública. Quanto maior é o PIB per capita de um país, melhor é a infraestrutura de saúde e de moradia, por exemplo. Mas abaixo de 5 mil euros não fez diferença provavelmente porque a infraestrutura é de baixa qualidade”, avalia o pesquisador. 

Como destacam os autores no texto, diversas variáveis analisadas estão correlacionadas entre si e, portanto, é provável que tenham uma interpretação comum e não é fácil separá-las. “A estrutura de correlação é bastante rica e não trivial, e incentivamos os leitores interessados a estudarem as tabelas [do artigo] em detalhes”, afirmam. 

Segundo os pesquisadores, algumas das correlações apontadas são "óbvias", por exemplo, entre temperatura, radiação UV e nível de vitamina D. “Outras são acidentais, históricas e sociológicas. Por exemplo, hábitos como consumo de álcool e tabagismo estão correlacionados com variáveis climáticas. De forma semelhante, a correlação entre tabagismo e câncer de pulmão é muito alta e, provavelmente, contribui para a correlação deste último [o câncer] com o clima. Razões históricas também explicam a correlação entre clima e o PIB per capita”, dizem os pesquisadores. 

Embora seja impossível para os países alterar algumas das variáveis estudadas, como o clima, a expectativa de vida e a proporção de idosos, por exemplo, sua influência na disseminação da doença deve ser levada em conta na formulação de políticas públicas, ajudando a definir estratégias de testagem e de isolamento social, defendem. 

Outras variáveis, segundo os autores, podem ser controladas pelos governos: testagem e isolamento de viajantes internacionais; restrição de voos para regiões mais afetadas pela pandemia; promoção de hábitos de distanciamento social e de campanhas visando reduzir o contato físico enquanto o vírus estiver se espalhando; e campanhas voltadas a estimular na população a suplementação de vitamina D, a redução do tabagismo e da obesidade. 

“Enfatizamos ainda que algumas variáveis apontadas são úteis para inspirar e apoiar a pesquisa na área médica, como a correlação do contágio com câncer de pulmão, obesidade, baixo nível de vitamina D e diferentes tipos sanguíneos e diabetes tipo 1. Isso definitivamente merece estudo mais aprofundado, com dados de pacientes”, concluem os cientistas. 

O artigo COVID-19 Transmission Risk Factors pode ser lido em https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.05.08.20095083v1.full.pdf.

Por: Karina Toledo (Agência Fapesp).

A Energia Que Promete Impulsionar o Futuro do Brasil Vem do Alto Mar

Infraestrutura eólica 'offshore' na Dinamarca.

Segundo estudo recente, o país tem um dos maiores potenciais para geração de energia eólica offshore. 

Com cerca de 8.000 quilômetros de costa, o Brasil tem um potencial considerado imenso para uma das tecnologias mais modernas de energia renovável: a eólica offshore, que usa turbinas fixas ou flutuantes instaladas no mar, enquanto na onshore os equipamentos ficam em terra.

O país está entre os destaques de um recente estudo sobre o tema, produzido pelo Programa de Assistência Gerencial ao Setor de Energia (ESMAP, na sigla em inglês) e pela Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Grupo Banco Mundial para o desenvolvimento do setor privado. 

Além do Brasil, o estudo analisa Índia, Marrocos, Filipinas, África do Sul, Sri Lanka, Turquia e Vietnã. Somados, esses países têm potencial eólico offshore (medido em 200 km de costa) de 3,1 terawatts, ou cerca de três vezes a capacidade instalada de geração de eletricidade de todos os países da União Europeia. Desse total, 1,228 terawatts vêm da maior economia sul-americana. 

“Nos países que escolhemos analisar, sentimos que havia mais interesse e o melhor potencial de recursos. O Brasil é muito ativo em energia eólica e, apesar de ainda ter muito potencial onshore para explorar, o Governo expressou forte interesse em desenvolver o offshore”, contou um dos autores, o especialista sênior em energia Oliver Knight, do ESMAP. 

No último ano, o Grupo Banco Mundial e o Governo brasileiro participaram de eventos e estudos conjuntos, que também deram origem ao Mapeamento da Energia Eólica Offshore no Brasil, e em 2020 analisarão formas de dar vazão ao potencial do país. 

Custos em queda

Antes de pensar no futuro da energia eólica offshore, inclusive no Brasil, é importante entender onde, como e por que a tecnologia se tornou viável. 

A Europa está na vanguarda dessa indústria desde que o primeiro parque eólico offshore foi instalado em 1991, em Vindeby, no leste da Dinamarca. Ela contava com 11 turbinas, cada uma gerando 450 quilowatts (kW) para uma capacidade total de quase 5 megawatts (MW). Fechada em 2017, abriu o caminho para parques eólicos offshore em toda a Europa. 

Ao longo dos anos 2000, o sistema continuou a se expandir no sul do Mar do Norte, Mar da Irlanda e Mar Báltico, regiões de ventos fortes. A maior indústria eólica offshore do mundo —e com os custos mais baixos— fica hoje no Reino Unido, com uma capacidade acumulada de 8,5 GW. 

Globalmente, o setor cresceu quase cinco vezes desde 2011, com 23 GW instalados no fim de 2018. Mas, apesar da expansão, as turbinas marítimas permaneciam instaladas em grande parte na Europa e na China. 

Isso porque a construção offshore é mais complexa, demorada e cara do que a onshore. O desenvolvimento de uma usina em terra firme normalmente leva de dois a três anos, do início das obras ao comissionamento, com custos que variam de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões por projeto. Já um parque eólico marinho normalmente leva de cinco a 10 anos para se desenvolver, exigindo de US$ 10 a US$ 50 milhões. 

Os custos de geração refletem essa complexidade. Por muitos anos, eles ficaram na faixa de US$ 150 a US$ 200 por megawatt/hora (MWh). Começaram a cair só entre 2016 e 2017. E continuarão em trajetória descendente graças a “melhorias tecnológicas, economia de escala, maturação das cadeias de suprimentos, melhores estratégias de compras e os esforços de grandes e sofisticados desenvolvedores de projetos, incluindo vários dos setores de serviços públicos e de petróleo e gás”, segundo o estudo do ESMAP. 

À medida que os custos se tornam mais baixos, a energia eólica offshore passa a gerar interesse nos mercados emergentes, como o Brasil. Impulsionada por esses países, a capacidade instalada offshore aumentará entre 7 e 11 gigawatts (GW) por ano até 2024, alcançando entre 15 e 21 GW/ano de 2025 a 2030, segundo projeções citadas pelo relatório. 

A energia eólica offshore hoje recebe cerca de US$ 26 bilhões em investimentos anuais ou 8% dos novos investimentos globais em energia limpa. Assim como a capacidade instalada, eles devem aumentar drasticamente, com investimentos estimados em US$ 700 bilhões até 2030. 

Metas climáticas 

De acordo com os dados mais recentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a energia eólica corresponde a 7,6% da oferta interna brasileira, com 48.475 GWh produzidos em 2018, equivalente a um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior. O desenvolvimento da tecnologia offshore traz inúmeras possibilidades, como a de desenvolver projetos mais próximos da demanda nas grandes cidades costeiras, o que adiaria investimentos em transmissão e evitaria os impactos sociais de projetos onshore. 

No entanto, há também inúmeras questões para reflexão, como instrumentos de gestão ambiental, adequação da infraestrutura portuária e possíveis conflitos socioeconômicos entre a atividade eólica offshore e outras. 

Levar tudo isso em conta será importante para definir as tecnologias a serem usadas pelo Brasil no cumprimento de uma das metas determinadas no Acordo de Paris contra as mudanças climáticas: até 2030, fazer com que 45% de sua matriz energética seja composta por fontes renováveis, elevando para 23% a participação de energia eólica, solar e biomassa.

Por: Mariana Kaipper Ceratti. Fonte: El País.

Queda nos Custos da Energia Limpa Pode Impulsionar Ação Climática na Recuperação Pós Covid-19

Enquanto a indústria de combustíveis fósseis está sendo atingida pelos impactos do COVID-19, as energias renováveis ​​atingiram seu pico de lucratividade, de acordo com um novo relatório divulgado no dia 10 de junho de 2020. A redução de custos é uma oportunidade para que pacotes de recuperação econômica pós-pandemia priorizem as energias limpas, além de aproximar o mundo do alcance dos objetivos do Acordo de Paris. 

O relatório Tendências Globais no Investimento em Energia Renovável 2020, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Centro de Colaboração da Escola de Frankfurt-PNUMA e BloombergNEF (BNEF), analisa as tendências de investimento de 2019 e os compromissos assumidos pelos países e empresas com a energia limpa na próxima década. 

O estudo identificou compromissos que resultam em 826 GW de energia renovável não hidrelétrica, a um custo provável de cerca de US$ 1 trilhão, até 2030. Para limitar o aumento da temperatura global em até 2 graus Celsius – o principal objetivo do Acordo de Paris, seria necessário atingir 3.000 GW até 2030. A quantidade exata, entretanto, depende da combinação de tecnologias escolhidas. 

Os investimentos previstos até 2030 também ficaram muito abaixo dos US$ 2,7 trilhões comprometidos com energias renováveis ​​na última década. 

O relatório também mostra que o custo da instalação de energia renovável está menor, o que significa que investimentos futuros resultarão em resultados melhores. Em 2019, a capacidade de energias renováveis, excluindo grandes barragens hidrelétricas de mais de 50 MW, aumentou 184 GW, 12% a mais que em 2018. Apesar disso, o valor em dólar do investimento em 2019 foi apenas 1% maior que no ano anterior, de US$ 282,2 bilhões. 

Graças a melhorias tecnológicas, economias de larga escala e concorrência acirrada em licitações, o custo total ou nivelado da eletricidade continua caindo para energia de fontes eólica e solar. No segundo semestre de 2019, as novas usinas solares fotovoltaicas reduziram custos em 83%, em comparação à década anterior. 

"Cada vez mais vozes estão pedindo aos governos que os pacotes de recuperação pós-pandemia sejam usados para criar economias sustentáveis. Essa pesquisa mostra que a energia renovável é um dos investimentos mais inteligentes e econômicos que podemos fazer”, afirma a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen. 

“Se os governos aproveitarem a queda no valor das energias renováveis ​​para colocá-las no centro da recuperação econômicapós-COVID-19, daremos um grande passo rumo a um mundo natural saudável, que é uma das nossas melhores chances contra futuras pandemias”, explica Andersen. 

Na última década, as energias renováveis têm ocupado uma parte crescente do mercado de geração de energia elétrica baseado em combustíveis fósseis. Quase 78% dos novos GWs gerados em 2019 correspondem a energia eólica, solar, de biomassa, resíduos, geotérmica e pequenas hidrelétricas. Esse incremento, que exclui as grandes hidrelétricas, foi três vezes maior que o das novas usinas de combustíveis fósseis. 

"As energias renováveis, como a eólica e a solar, já representam quase 80% da capacidade recém-instalada para a geração de eletricidade. O mercado e os investidores já estão convencidos de sua confiabilidade e competitividade", diz a Ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Svenja Schulze. 

"A promoção de energias renováveis ​​pode ser um mecanismo poderoso para a recuperação da economia após a pandemia, criando empregos novos e seguros", acrescenta. 

“Ao mesmo tempo, elas ​​melhoram a qualidade do ar, o que também protege a saúde pública. Ao promovê-las ​​no âmbito dos pacotes de estímulo econômico pós-coronavírus, temos a oportunidade de investir na prosperidade, na saúde e na proteção do clima". 

O relatório também destaca outros recordes em 2019: 

  • As maiores adições de energia solar em um ano, de 118 GW.
  • O maior investimento em energia eólica offshore em um ano, com US$ 29,9 bilhões – um aumento de 19% em relação ao ano anterior.
  • O maior financiamento para um projeto de energia solar, com US$ 4,3 bilhões, para o Al Maktoum IV nos Emirados Árabes Unidos.
  • O maior volume de contratos corporativos de compra de energia renovável, de 19,5 GW em todo o mundo.
  • A maior capacidade em licitações de energia renovável, de 78,5 GW em todo o mundo.
  • O maior investimento em energias renováveis em economias em desenvolvimento, sem considerar a China e a Índia, totalizando US$ 59,5 bilhões.
  • Investimentos cada vez maiores: um recorde de 21 países e territórios investindo mais de US$ 2 bilhões em energias renováveis.

“Vemos que a transição energética está em pleno andamento, com a maior capacidade de energias renováveis ​​já financiada. Enquanto isso, o setor de combustíveis fósseis foi duramente atingido pela crise do COVID-19, com muitos países enfrentando a queda nos preços do petróleo e na demanda por eletricidade movida a carvão e gás”, afirma o presidente da Escola de Finanças e Administração de Frankfurt, Nils Stieglitz. 

“A crise climática e a crise do COVID-19, apesar de suas naturezas distintas, são rupturas que chamam a atenção tanto de formuladores de políticas públicas quando de gestores. Ambas demonstram a necessidade de maior ambição climática e de mudança das matrizes energéticas rumo às renováveis”. 

Em 2019, a participação de fontes renováveis na geração global de energia, sem considerar as grandes hidrelétricas, subiu para 13,4%, ante 12,4% em 2018 e 5,9% em 2009. Isso significa que as fontes de energias renováveis ​​impediram a emissão de aproximadamente 2,1 gigatoneladas de dióxido de carbono em 2019. Isso representa uma economia substancial, dadas as emissões globais de aproximadamente 13,5 gigatoneladas em 2019. 

"A energia limpa se encontra em uma encruzilhada em 2020", explica o diretor executivo da BloombergNEF, Jon Moore. 

“Tivemos um enorme progresso na última década, mas as metas oficiais para 2030 estão muito aquém do necessário para lidar com as mudanças climáticas. Quando a atual crise diminuir, os governos precisarão olhar não apenas para a energia renovável, mas também para a descarbonização dos meios de transportes, da construção civil e das indústrias”, conclui.


Como Destravar a Bioeconomia na Amazônia?

A chegada da temporada de queimadas, o aumento do desmate e a crise da Covid-19 exigem senso de urgência para alavancar uma nova economia baseada nos ativos da biodiversidade. 

Na temporada de clima seco que começa em junho e vai até outubro, na Amazônia, mais uma preocupação se soma ao desenrolar da Covid-19 pós-crise: as queimadas na floresta, que neste período devem voltar como destaque no noticiário nacional e internacional. Contra elas, entra em cena uma nova arma visível nos céus: um drone acoplado a um sistema inteligente de sensores, em desenvolvimento na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), promete processar dados como temperatura do fogo, gases, umidade do ar e velocidade dos ventos para subsidiar o planejamento e as decisões das brigadas no campo, com ganhos além dos ambientais. 

A inovação ilustra o potencial de uma nova matriz econômica associada à manutenção da floresta em pé como fonte sustentável de riquezas, com possibilidade de melhoria também dos indicadores sociais – tema central do webinar Bioeconomia na Amazônia e o cenário Covid-19, realizado pelo Idesam em parceria com a Página22, no Dia Internacional da Diversidade Biológica (22 de maio). Na ocasião, a tecnologia voltada ao controle das queimadas foi apresentada como case de inovação que contribui para evitar, no futuro não muito distante, as imagens de árvores em chamas que preocupam o mundo diante da influência da região na mudança climática. 

No ano passado, os satélites registraram quase 90 mil focos de incêndio na Amazônia, 30% mais do que em 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – números relacionados ao aumento do desmatamento. “Além da maior agilidade e eficácia na prevenção de queimadas, a vantagem está no menor custo, obtido pela nacionalização da tecnologia”, afirma o biólogo Jair Maia, pesquisador da UEA que adapta às novas demandas o trabalho com drones antes utilizados no estudo da copa das árvores. 

Junto ao casal Patrícia e Guilherme Guimarães – ela, doutora em clima e ambiente; ele, dedicado à engenharia de software –, Maia soma expertise para testar o primeiro protótipo em campo, em parceria com a Defesa Civil, no município de Humaitá (AM), durante a nova temporada de queimadas que se aproxima. Posteriormente, o plano é aperfeiçoar o equipamento em novas versões para que incorpore Inteligência Artificial, seja operado em centrais de comando à distância e ganhe maior espectro de aplicações, inclusive na agricultura de precisão e controle da qualidade do ar em fábricas, expandindo-se no mercado como um negócio baseado em soluções a favor da sustentabilidade. 

Há avanços na legislação e novos arranjos institucionais de apoio para que histórias assim se repliquem, atraiam mais investimentos e alcancem escala proporcional ao desafio de unir a agenda econômica à ambiental, na Amazônia. “Mas é preciso conectar institutos de pesquisa e tecnologia ao atual sistema de fomento à bioeconomia, preparando-os para atendimento às necessidades das empresas em novos produtos, processos e serviços com visão de mercado”, afirma Carlos Gabriel Koury, diretor técnico do Idesam, instituição que coordena o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). 

O encontro da informática com a biotecnologia

O mecanismo pelo qual o sistema com drone antiqueimada recebeu investimentos para tomar impulso inicial foi lançado há um ano e meio. Prevê o repasse de recursos por empresas do Polo Industrial de Manaus obrigadas pela Lei de Informática a destinar 5% do faturamento à pesquisa tecnológica, fatia que representa R$ 700 milhões ao ano e estava restrita às inovações do mundo digital.

A partir de agora, o montante – contrapartida das empresas do setor pelos incentivos fiscais que recebem – poderá beneficiar também a biotecnologia. Entre os sete eixos tecnológicos do PPBio aptos a acessar parte desses valores, estão a prospecção de princípios ativos, a bioinformática, o tratamento biológico de resíduos e os negócios de impacto ambiental e social – apoio que pode ocorrer por meio de diferentes modelos de parceria. 

Algumas empresas de informática investidoras (indústrias de celulares, computadores, tablets, periféricos, e eletroeletrônicos) almejam apenas visibilidade institucional ao patrocinar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia; outras buscam soluções voltadas à utilização de bioinsumos e a processos internos de menor impacto ambiental, como substituição de fontes energéticas sujas, além de acesso a ferramentas de gestão em sustentabilidade. Há, ainda, a modalidade de participação acionária em negócios inovadores de startups como forma de diversificar a carteira de investimentos e, desta forma, ampliar alternativas diante de novas demandas de mercado. 

“Podemos fomentar cadeias produtivas de espécies amazônicas, como o açaí e a andiroba, mas também o ecossistema de serviços para que elas se desenvolvam, incluindo soluções para superar os desafios logísticos, por exemplo”, explica Koury. 

No primeiro ano, o PPBio recebeu 73 projetos de universidades e centros de pesquisa para apresentação a companhias de informática do Polo Industrial de Manaus. Até o momento, por meio dessa ponte unindo desenvolvimento de tecnologia e empresas investidoras, foram captados R$ 9,5 milhões. Entre os projetos beneficiados estão os produtos à base de açaí e copaíba da nova linha de creme facial Energetic Face, da marca de cosméticos naturais Simbioze Amazônica, mantida por uma startup instalada no Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide), em Manaus. A novidade tem o selo Halal para venda ao mercado árabe. 

A expectativa agora é avançar em tecnologias baseadas em insumos da biodiversidade e soluções customizadas para enfrentamento à Covid-19 na Amazônia Ocidental e Amapá, região de influência da Zona Franca, e ajudar na qualidade de vida pós-crise, conforme portaria específica recentemente publicada pela Suframa, com regras facilitadas frente a situação de emergência. 

Nove projetos foram cadastrados até o início de junho e a previsão é chegar a um investimento entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões até o final do ano – recursos também oriundos da Lei de Informática. “É lamentável dar marcha ré e discutir o desmatamento como entrave à bioeconomia, apesar das leis e mecanismos de fomento existentes”, ressalta Koury, para quem o papel das empresas é fundamental no momento. 

Na direção de uma nova economia 

Como fomentar negócios que, além de gerar emprego e receita, consigam criar soluções permanentes para os problemas sociais e ambientais mais urgentes da Amazônia? Um debate que se arrasta por décadas, desde a concepção do conceito de desenvolvimento sustentável, pode ganhar novo impulso na expectativa das lições aprendidas na pandemia de coronavírus, no sentido de um olhar global mais atento à saúde e ao meio ambiente – apesar das controvérsias em torno da agenda federal brasileira no setor. 

O Brasil é um dos únicos, senão o único país do mundo que aumentou gases de efeito estufa na retração econômica da pandemia, e isso ocorreu devido ao desmatamento em expansão. A mudança de uso da terra responde por cerca de 70% das emissões brasileiras – e, de acordo com analistas, a tendência pode se agravar. “A crise da mudança climática nos coloca em situação de encruzilhada: como desenvolver a economia e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na Amazônia sem promover a degradação que hoje marca basicamente todas as atividades rurais na região?”, questiona Mariano Cenamo, diretor de novos negócios do Idesam. 

Ele cita movimentos que buscam quebrar esse ciclo, “fazendo a floresta render e não somente custar”, a exemplo da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA). Mantida por empresas e organizações da sociedade civil, a iniciativa abrange o maior programa de aceleração de negócios de impacto da Região Norte, com 30 startups em carteira, 12 beneficiadas por investimentos para decolar no mercado. 

No entanto, para Denis Minev, CEO do Grupo Bemol, em Manaus, as condições atuais que incentivam o desmatamento ilegal tornam a bioeconomia, “um sonho no curto prazo; uma perspectiva viável no horizonte de pelo menos uma década”. De acordo com o empresário, atuante investidor de negócios de impacto ambiental e social na Amazônia, “a única alternativa é sermos inteligentes o suficiente para construir um sistema próspero sob o ponto de vista econômico e social, sustentável e politicamente equilibrado”. 

Neto do professor Samuel Benchimol, um visionário do desenvolvimento da região, Minev diz que a bioeconomia que vai enriquecer e transformar a Amazônia não é propriamente a do extrativismo, mas a do conhecimento. Ele aponta quatro vetores essenciais: disponibilidade de insumos naturais, leis e instituições maduras para uso desses recursos, financiamento e capital humano capacitado para a biotecnologia do século XXI. “Precisamos entrar nesse jogo no nível mundial”, reforça. 

Na sua visão, a atual crise da pandemia colocará essa capacidade à prova. Minev alerta para o colapso dos orçamentos estaduais, com estimativa de queda de 30% a 40% e possível impacto nos investimentos ambientais públicos, embora grande parte dos recursos aplicados pelo governo do Amazonas no setor tenha como origem doações internacionais. “É preciso barrar a destruição, fazendo com que o desmatamento não seja rentável, mas o desafio esbarra na ilegalidade e informalidade reinantes na economia do interior”. 

Pandemia e desmatamento 

“O enfraquecimento da economia de Manaus pela Covid-19 está empurrando pessoas de volta às comunidades ribeirinhas, e precisamos observar atentamente como isso influenciará o desmatamento”, afirma o empresário. Segundo pesquisadores, o polo industrial estruturado há cinco décadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus concentrou a economia na capital e, assim, mesmo que de forma não intencional e indireta, ajudou a evitar a degradação da floresta por atividades predatórias. 

O pesquisador Henrique Pereira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no entanto, diz que “não serão os desempregados da capital que vão desmatar o interior, pois os agentes desse processo são outros”. Em alusão ao processo de grilagem, o coordenador do projeto Atlas ODS Amazonas, voltado a territorializar os indicadores da Agenda 2030 da ONU, aponta: “Ondas de maior intensidade do desmatamento estão diretamente relacionadas ao ambiente macroeconômico, com deslocamento de populações para uma fronteira a ser explorada, na busca por capitalização. O interesse econômico de derrubar está na terra e não na floresta”. 

Para Pereira, o desafio de dar base econômica à biodiversidade requer maior atenção à aplicação de tecnologias, que nem sempre poupam recursos naturais, e a algumas questões conceituais. “De que estamos falando: de uma bioeconomia que utiliza formas de vida como modelo para desenvolver processos industriais ou de uma economia que usa a floresta como produtora de matéria-prima?” 

Felipe Naveca, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia, cuja equipe foi responsável pelo sequenciamento do genoma completo do coronavírus na Região Norte, defende soluções baseadas nas realidades da região, com uma abordagem multidisciplinar em conjunto com físicos, engenheiros e outros especialistas, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos. “Se o Brasil não fizer”, alerta o virologista, “outros países o farão”. 

Há necessidade de maior aproximação com a sociedade: “Para atrair investimentos na bioeconomia, a academia precisa fazer projetos que tenham uma aplicação mais fácil de ser entendida por quem pode financiá-los”. Para o pesquisador, outro desafio é aprender a divulgar esses produtos, de modo que a população reconheça a importância e os valores por trás deles, e assim a ciência chega à ponta final. 

“Defendemos a desregulamentação ambiental em pontos que dificultam o uso sustentável desses recursos”, afirma Alcimar Martins, superintendente adjunto de planejamento e desenvolvimento regional da Suframa. Ele informa que o governo federal iniciará estudo sobre o potencial da bioeconomia amazônica e deverá assinar portaria abrindo espaço a novos investimentos no setor. 

Dos R$ 700 milhões disponíveis pela Lei de Informática, a nova norma estabelece cerca de R$ 400 milhões por ano para capitalização de startups, organizações sociais com propósitos de inovação e projetos internos de sustentabilidade das empresas que poderão contemplar a biotecnologia, apoiada via PPBio. Caminhos começam a se abrir; falta garantir a existência de floresta para explorá-los.

Por: Sérgio Adeodato (Página 22).

O Licenciamento Ambiental Prejudica as Empresas? Especialistas Comentam...

Desastre de Brumadinho, em Minas Gerais: o licenciamento ambiental visa antecipar problemas futuros. Foto: Victor Moriyama / Bloomberg.

Estudos de impacto ambiental e certificações garantem segurança jurídica aos projetos. Mas, é preciso mais agilidade para não travar os processos.

A questão do licenciamento ambiental é uma polêmica antiga no Brasil. O assunto ganhou destaque com a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a pandemia do coronavírus oferece a oportunidade de “passar a boiada” sobre as regulamentações brasileiras. “Tem uma lista enorme, em todos os ministérios, para simplificar. Não precisamos de Congresso”, afirmou Salles. 

Entidades ligadas ao meio ambiente repudiaram a fala de Salles. Organizações como o Greenpeace, a WWF e o Observatório do Clima criticaram o ministro por promover mudanças de regras sem o devido debate público. Do outro lado, entidades patronais, sob a liderança da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), manifestaram apoio à agenda do ministro, alegando a necessidade de reduzir a burocracia. 

A polarização do debate é anterior ao atual governo. Desde 2004, tramita no Congresso a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004), projeto de lei que visa unificar as regulamentações ambientais nos âmbitos federal, estadual e municipal, garantindo celeridade aos processos. A demora na tramitação do PL se deva à falta de consenso entre ambientalistas e setor produtivo. 

Para Henrique Luz, coordenador da câmara temática de biodiversidade do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), há um problema de foco nessa discussão, que acaba prejudicando a formação de um entendimento geral. 

“Ao optar por discutir a legislação, e não o processo, perde-se muito tempo com questões de difícil acordo”, afirma. O ideal, na realidade, seria promover uma modernização nos órgãos de controle, aliando a digitalização dos processos com práticas avançadas de gestão. 

Afinal, para que serve o licenciamento ambiental? 

Além de proteger o meio ambiente, o processo de licenciamento tem a função de dar segurança jurídica aos projetos. O elemento mais importante do processo são os estudos de impacto ambiental. O objetivo é levantar o contexto natural em que o empreendimento está inserido e antecipar possíveis impactos e conflitos, como no caso de populações indígenas e ribeirinhas. Dessa forma, a empresa garante que não vai enfrentar consequências negativas geradas por sua atividade e se protege de processos judiciais.  

Para Luz, a a fase de pré-projeto, que concentra a maior parte dos estudos de impacto ambiental, é a que mais demanda recursos por parte das empresas. “Não deveria ser assim”, diz ele. “Se existisse estratégia ambiental bem definida, seria possível avaliar com mais precisão os impactos das atividades em determinada região e reduzir a carga de trabalho das empresas”. 

Mas, o grande problema não está no levantamento dos impactos ambientais, e sim na demora dos órgãos competentes em analisar os processos. A situação foi agravada pela pandemia, uma vez que diversos órgãos suspenderam prazos em função da quarentena. “É aconselhável que as empresas sigam com o trâmite normal de licenciamento, mesmo com prazos suspensos, para que não tenham problemas futuros”, afirma Luiz Fernando Sant’Anna, sócio do escritório de advocacia Demarest, especializado em meio ambiente. 

Sant’Anna também acredita que o foco do debate deveria sair da mudança na legislação e se concentrar na padronização dos processos. “Precisamos de um marco legal”, afirma o advogado. “Se as empresas conhecerem as regras, vão cumprir naturalmente. O maior risco é a desinformação”. 

Como aprimorar o licenciamento ambiental no Brasil

No ano passado, o CEBDS preparou um documento com sugestões para melhorar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Conheça os principais pontos da proposta: 

  • Definição de uma regulamentação específica da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o licenciamento ambiental 
  • Estabelecimento de critério ou metodologia de trabalho que minimize as assimetrias decorrentes das análises das coordenações no estabelecimento de condicionantes e construção dos Projetos Básicos Ambientais (PBAs).
  • Elaboração de processo estruturado e permanente de diálogo entre o IBAMA e os órgãos intervenientes, repensando os fluxos de relação entre o processo do licenciamento ambiental e os ritos conduzidos pelos órgãos intervenientes.

Por: Rodrigo Caetano (Exame).