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Brasil Poderá Ter Marco Regulatório dos Animais de Estimação

Com base em dados oficiais do IBGE, o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação. Animais domésticos: país já tem mais cães e gatos do que crianças em seus lares. 

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), explica que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos no setor. 

Com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Heinze aponta que o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação. Os números de 2018 indicam a presença de 139,3 milhões desses animais. São 54,2 milhões de cães, 39,8 milhões de aves, 23,9 milhões de gatos, 19,1 milhões de peixes e 2,3 milhões de outras espécies (répteis, anfíbios e pequenos mamíferos). O Brasil já tem mais cães e gatos do que crianças em seus lares, segundo o IBGE. 

A cadeia produtiva brasileira ligada à área (Cadeia Pet) também já é a segunda maior do mundo no ranking de faturamento com produtos e serviços (perde apenas para os Estados Unidos). São os segmentos Pet Food, Pet Care, Pet Vet, comércio, serviços técnicos e criatórios. 

“A Cadeia Pet é um dos setores que mais gera postos de emprego. Levantamentos mostram que, até o final de 2018, gerou aproximadamente 2 milhões de empregos diretos. No ano passado, novos investimentos alcançaram R$ 420 milhões, que deverão ser de R$ 2,1 bilhões em 2025, segundo as projeções do próprio setor”, argumenta o senador. 

Membros da família

Para Heinze, o vínculo afetivo que os animais de estimação atingiram no mundo hoje chegou a um nível em que já são vistos como parte da família. 

Mas, além da parte afetiva, eles ainda exercem outras funções de grande importância. Garantem acessibilidade a pessoas com deficiência (Leis 11.126 e 13.830), além de auxiliarem em muitos tratamentos terapêuticos, atividades esportivas e de ornamentação. Também exercem funções públicas, como os que fazem parte do Centro Nacional de Cães de Faro (CNCF), que atuam para a Receita Federal. 

“Ninguém mais deve relevar os animais a coisas. Isto é tão verdade que o Poder Judiciário, com frequência, trata de litígios de casais separados com pedidos de guarda compartilhada dos animais de estimação”, exemplifica o senador. 

O que diz o projeto

O PL 6.590/2019 define os animais de estimação como seres de senciência e sensibilidade, devendo ser protegidos contra maus-tratos, com plena condição de bem-estar. São destinações principais deles, entre outras: companhia, lazer, terapia, criação, guarda, trabalho, auxílio a pessoas com deficiência, esportes, participação em torneios e exposições, reprodução para melhoramento genético e trabalhos especiais. 

Esses animais passam a ser considerados essenciais à boa qualidade de vida do homem na sociedade, estando assegurado a eles uma vida digna. Por isso, devem ter acesso à água limpa, alimentação completa, balanceada e adequada à espécie. Também devem ter acesso a zelo e exercícios, acompanhamento médico-veterinário e provimento de medicamentos quando necessário. Também devem ter segurança e condições adequadas de transporte. 

Ainda segundo o PL 6.590/2019, todos esses direitos também devem ser respeitados por comerciantes que mantêm animais no estabelecimento. O mesmo valerá para as ONGs que recolhem animais de rua, abandonados por seus donos ou vítimas de maus-tratos. 

O projeto define os animais de estimação como intermédios entre o sujeito e o objeto de direito, proibindo serem tratados como “coisa”, mas sem personalidade jurídica ou status de sujeito. 

“Esta mudança põe o Brasil definitivamente no mapa da proteção mundial aos animais, moderniza a legislação sem solavancos, e sem a hecatombe sócio-econômica que um eventual reconhecimento como sujeitos de direito, ainda hoje inviável, poderia gerar. Será um avanço notável no combate aos maus-tratos, enquanto acalma os ânimos daqueles que dedicam suas vidas a cuidar e trabalhar com animais de estimação, com ou sem raça definida”, pondera Heinze. 

Segurança para o agronegócio

O senador explica que também busca o desenvolvimento do agronegócio ligado ao mercado pet. O PL 6.590/2019 define a cadeia produtiva dos animais de estimação. É o ramo do agronegócio relacionado a animais, bens e serviços no conjunto dos agentes econômicos que têm parte relevante de seus negócios na produção de animais de estimação e de todos os produtos afins. É reconhecida como parte da cadeia toda empresa ou entidade que forneça bens para sua sustentação (indústria, comércio e serviços). 

São os seguintes os atores econômicos da cadeia produtiva, segundo o projeto: os criadouros das espécies de animais determinados no PL 6.590/2019 e as indústrias de rações, produtos de higiene, cuidados específicos, medicamentos e produtos veterinários, e de ingredientes para composição dos produtos. 

Também são parte do setor o comércio atacadista e varejista dos produtos para animais de estimação, o comércio de medicamentos e produtos veterinários, o comércio distribuidor e de autosserviços. Por fim, também entram na lista os serviços hospitalares, as clínicas veterinárias, hotéis e creches para animais. 

Outras regras

A proposta ainda vincula, por regulamentação, a adoção de uma política de fomento ao setor de animais de estimação em 120 dias, a partir da eventual sanção da lei. 

Também fica permitida a comercialização de animais de estimação em todo o país, desde que resguardados todos os direitos. E os governos federal, estaduais e municipais deverão assegurar, na formulação de políticas públicas para a área, a participação direta e indireta dos representantes de todos os segmentos econômicos ligados a animais de estimação, especialmente no que tange a questões tributárias, concorrenciais e regulatórias.


Desmate de Fragmento da Mata Atlântica Eleva Temperatura Local

Pesquisadores da USP e da Unicamp verificam que, se um remanescente florestal de um hectare tiver 25% de sua área devastada, o impacto no clima local será de 1°C; dados foram divulgados na PLOS ONE (Foto: Carlos Joly / BIOTA-FAPESP).

Estudo feito por pesquisadores das universidades de São Paulo (USP) e estadual de Campinas (Unicamp) revela que, se um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente um hectare tiver 25% de sua área desmatada, a temperatura local aumenta 1ºC. Se todo o pequeno remanescente for desflorestado, portanto, o impacto na temperatura máxima local pode chegar a 4ºC. Os dados foram divulgados na revista PLOS ONE

“Conseguimos detectar efeitos climáticos de aquecimento causado pelo desmatamento de florestas nessa escala de fragmentos da Mata Atlântica, muito comuns no sudeste do país”, disse Humberto Ribeiro da Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP e coordenador do trabalho. 

A investigação foi conduzida no âmbito de dois projetos: um vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) e outro ligado ao Programa BIOTA-FAPESP

De acordo com Rocha, já havia evidências científicas de que o desmatamento de florestas tropicais promove o aquecimento do ar em escala local, mas baseadas em medidas de grandes áreas desmatadas, obtidas principalmente de estudos feitos na Amazônia

“Não havia uma informação detalhada sobre o efeito do desmatamento em pequenos fragmentos, nem estudos que levassem em conta diferentes níveis de antropização [mudanças por ação humana]”, disse Rocha, membro da coordenação do PFPMCG

A fim de suprir essa lacuna, os pesquisadores analisaram a relação entre o grau de desmatamento e o aquecimento da temperatura local em remanescentes da Mata Atlântica situados na Serra do Mar, no litoral norte de São Paulo, por meio de estimativas da temperatura da superfície terrestre (LST, na sigla em inglês). 

Essas estimativas da temperatura superficial são feitas a partir de dados de emissão de fluxos de calor (térmicos) em todo o globo, registrados continuamente por sensores ópticos no infravermelho, como os acoplados aos satélites do Programa Landsat, da agência espacial americana, a NASA

Com base nesses dados, foi calculada uma média anual de temperatura superficial de dezenas de milhares de amostras de áreas da Mata Atlântica com aproximadamente um hectare e com cobertura florestal variável do nível total até o desmatamento integral. Os fragmentos florestais também apresentavam diferentes graus de antropização, com variação de 1%. 

Os cálculos, feitos durante o doutorado da pesquisadora Raianny Leite do Nascimento Wanderley, sob orientação de Rocha, indicaram que as áreas com menor cobertura florestal apresentam temperaturas mais altas. Cada aumento de 25% na retirada da cobertura vegetal nativa resultou no aquecimento de 1ºC na temperatura local, chegando a 4ºC no caso de desmatamento total. 

“Esse padrão detectado é interpretado como uma caracterização de impacto da perda de cobertura florestal no microclima do ambiente”, disse Rocha

Impactos na floresta 

Segundo os pesquisadores, os fragmentos de Mata Atlântica abrangidos pelo estudo, situados em maior altitude, têm proporcionalmente maior quantidade de carbono estocado no solo em comparação com áreas da Amazônia. Dessa forma, o desmatamento dessas áreas pode comprometer o balanço de carbono da floresta. 

“A Mata Atlântica, que hoje está em equilíbrio ou talvez esteja marginalmente absorvendo carbono da atmosfera, pode passar a ser uma fonte emissora”, ponderou Carlos Joly, professor da Unicamp e um dos autores do estudo. 

O aumento da temperatura nesses fragmentos de floresta afeta mais a respiração do que a fotossíntese das plantas. Esse efeito também contribui para a liberação de maiores quantidades de carbono da floresta para a atmosfera, afirmou Joly, que é membro da coordenação do BIOTA-FAPESP

“A combinação desses dois processos cria uma sinergia maléfica para aumentar as emissões de carbono da floresta para a atmosfera”, acrescentou. 

De acordo com Joly, ainda não se sabe se os efeitos do aumento da temperatura nos fragmentos de Mata Atlântica em razão do desmatamento são iguais em todas as espécies de árvores. 

Normalmente, são as espécies pioneiras – que sobrevivem em condições desfavoráveis devido à alta capacidade reprodutiva – que apresentam maior capacidade de resistir a mudanças de temperatura, explicou o pesquisador. 

“Ainda não temos condições de prever em quanto tempo, mas no longo prazo certamente o aumento da temperatura em fragmentos de Mata Atlântica causado pelo desmatamento pode influenciar, de forma diferenciada, a sobrevivência de espécies de árvores na floresta”, disse. 

“Pode ser que ocorra uma diminuição de espécies típicas de uma floresta madura e aumente a proporção de espécies de maior plasticidade, que, em geral, são as pioneiras ou secundárias iniciais.” 

Funções comprometidas 

Considerada uma das florestas mais ricas e ameaçadas do planeta, a Mata Atlântica ocupa hoje 15% do território brasileiro, em região que abrange 72% da população do país. Dados recentes do Atlas da Mata Atlântica indicam que foram perdidos 113 quilômetros quadrados (km2) do bioma entre 2017 e 2018. O monitoramento é feito de forma contínua pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Além dos impactos na biodiversidade, o desmatamento, ainda que em escala pequena, compromete importantes serviços ecossistêmicos prestados pela Mata Atlântica, entre eles a regulação térmica, ressaltam os autores. 

“A floresta é importantíssima para manter as temperaturas mais amenas em escalas local e regional. A mudança em seu funcionamento pode comprometer essa função”, disse Joly

O abastecimento de água também pode ser impactado. A Mata Atlântica abriga sete das nove maiores bacias hidrográficas do país, que são as cabeceiras de rios que abastecem reservatórios responsáveis por quase 60% da produção da energia hidrelétrica e fornecem água para 130 milhões de habitantes do país. 

“A Mata Atlântica não produz água, mas protege as nascentes e permite o armazenamento nos reservatórios para consumo, geração de energia, irrigação agrícola e pesca, entre outras atividades”, apontou Joly

Por estar situada em áreas extremamente íngremes, como as encostas, a floresta ajuda a evitar deslizamentos de terra, muito comuns em períodos de chuvas intensas. 

“A remoção ou a mudança no funcionamento desses fragmentos de floresta pode diminuir muito essa proteção”, afirmou Joly

Segundo o pesquisador, o Estado é o maior indutor do desmatamento na Mata Atlântica, hoje reduzida a 12,4% da área original, em razão da construção de obras de infraestrutura, como rodovias e gasodutos. O bioma também tem sofrido com a expansão urbana, que envolve a construção de favelas e de condomínios de alto padrão. 

Por ser um dos biomas mais ameaçados na América do Sul, a Mata Atlântica tem sido foco nos últimos anos de um grande número de estudos voltados à restauração, feitos, em grande parte, por pesquisadores vinculados ao programa BIOTA-FAPESP, ressaltou Joly

A maior iniciativa de restauração do bioma é coordenada pelo Pacto da Mata Atlântica – movimento surgido na sociedade civil voltado a restaurar e conservar a floresta. 

“Existe hoje expressivo conhecimento acumulado sobre restauração da Mata Atlântica. É lógico que não será possível recuperar tudo o que foi perdido, mas ao menos parte das funções da floresta podemos restaurar”, avaliou Joly

O artigo Relationship between land surface temperature and fraction of anthropized area in the Atlantic forest region, Brazil (DOI: 10.1371/journal.pone.0225443), de Raianny L. N. Wanderley, Leonardo M. Domingues, Carlos A. Joly e Humberto R. da Rocha, pode ser lido na revista PLoS One em https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0225443.

Por: Elton Alisson (Agência Fapesp).

'Impressão Digital' da Terra Vai Ajudar a Combater Mudanças Climáticas

Ilustração: Truths trabalhará com outros satélites para calibrar e validar suas observações. 

O Reino Unido vai liderar uma missão espacial para fazer uma medida absoluta da luz refletida na superfície da Terra

As informações serão usadas para calibrar as observações de outros satélites, permitindo que seus dados sejam comparados com mais facilidade. 

Os planos para desenvolvimento da nova sonda, chamada de Truths, foram aprovados em novembro de 2019 pelos países da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês). 

O objetivo é que os dados ajudem a reduzir a incerteza nas projeções de futuras mudanças climáticas. 

Cientistas e engenheiros se reuniram no dia 22/01/2020 para começar o processo. Representantes da indústria do Reino Unido, Suíça, Grécia, República Tcheca e Romênia se reuniram no centro técnico da ESA, na Inglaterra

A fase inicial do projeto conta com financiamento de 32,4 milhões de euros (R$ 160 milhões). A liderança científica da missão ficará sob responsabilidade do Laboratório Nacional de Física do Reino Unido (NPL, na sigla em inglês). 

O NPL é o guardião dos "padrões" no Reino Unido — tem as referências para o quilograma, o metro, o segundo e todas as outras unidades usadas no sistema internacional de medição. 

É nesse laboratório que se mede com precisão, por exemplo, a intensidade de uma fonte de luz — algo que pode ser feito usando um dispositivo chamado radiômetro criogênico. 

E o objetivo da missão Truths é colocar um instrumento desses em órbita. 

Mapa da luz

Trabalhando em conjunto com uma câmera hiperespectral, o radiômetro fará um mapa detalhado da luz solar refletida na superfície da Terra — e de seus desertos, campos de neve, florestas e oceanos. 

O mapa deve ter uma qualidade tão boa que é esperado que se torne a referência padrão para todas as outras missões espaciais de imagem, que poderão ajustar e corrigir suas próprias observações. 

Isso pode simplificar a comparação das imagens de diferentes satélites, não apenas das missões que voam hoje, mas também daquelas que há muito foram aposentadas e cujos dados agora estão em arquivos. 

Um dos grandes objetivos da missão Truths é, ao medir a luz refletida pela Terra com tanta precisão, estabelecer um tipo de "impressão digital climática" que uma versão futura do satélite, 10 a 15 anos depois, pode refazer. 

"Ao fazer isso, seremos capazes de detectar mudanças muito antes do nosso sistema de observação atual", explicou Nigel Fox, professor da NPL

"Isso nos permitirá limitar e testar os modelos de previsão climática. Portanto, saberemos mais cedo se as temperaturas previstas que os modelos estão nos dando são consistentes ou não com as observações". 

Um grande plano de como implementar a missão Truths deve estar pronto até a próxima grande reunião de pesquisadores dos Estados-membros da ESA, em 2022. 

O trabalho de viabilidade também precisará chegar a um custo total para o projeto, provavelmente por volta de 250 a 300 milhões de euros (R$ 1,2 a 1,4 bilhão). 

Exceto por obstáculos técnicos, os ministros devem dar sinal verde à missão com um lançamento em 2026. 

O Reino Unido deve arcar com a maior parte do custo da implementação da missão. 

"O NPL é notável. Tem o 'tempo padrão' para o mundo, tem o padrão do metro. Gostamos de pensar em nós mesmos liderando na área de mudanças climáticas, por isso devemos fornecer a referência padrão para radiação da Terra", disse Beth Greenaway, chefe de observações da Terra e clima da Agência Espacial do Reino Unido

Truths é um acrônimo, em inglês, para "Radiometria Rastreável de Apoio aos Estudos Terrestres". Será sensível à luz na parte visível e no infravermelho próximo do espectro eletromagnético. 

A ESA concordou recentemente em implementar outra missão liderada pelo Reino Unido chamada Forum, que mapeará a radiação da Terra de forma mais precisa.

Por: Jonathan Amos (BBC).

Aquecimento Global Melhorou Capacidade do 'Aedes' de Transmitir Dengue



As mudanças climáticas já são uma das principais urgências de saúde pública no mundo e ameaçam minar os avanços dos últimos 50 anos no setor. O aumento da temperatura tem levado a uma redução na produtividade no trabalho, a um aumento no número de desastres climáticos e na capacidade de transmissão de doenças, como a dengue, por mosquitos. 

Essas são as principais mensagens de um relatório sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde humana publicado [em outubro de 2017] pela prestigiosa revista científica Lancet

O Lancet Countdown, resultado do trabalho de 24 instituições acadêmicas e agências governamentais de todos os continentes, traz um balanço válido para o mundo inteiro – houve poucas distinções específicas para países. Mas alguns dados encontram reflexo direto no Brasil

É o caso da dengue. O trabalho revela que a capacidade do Aedes aegypti de transmitir a doença aumentou, globalmente, 9,4% desde 1950 como resultado do aumento das temperaturas. O cenário ficou mais acentuado a partir de 1990 – de lá para cá sua capacidade de transmissão cresceu 3%. 

Menos citado no Brasil, o Aedes albopictus, que ocorre em áreas mais verdes, também se tornou mais apto a transmitir a doença em 11,1% desde 1950, ou 5,9% desde 1990. 

O número anual de casos de dengue, de acordo com o levantamento, dobrou em cada década desde 1990, atingindo 58,4 milhões de casos em 2013 e 10 mil mortes em todo o mundo. “As mudanças climáticas vêm sendo apontadas como um potencial contribuinte para este aumento. Lembrando que os dois mosquitos também carregam outros importantes vírus, como febre amarela, chikungunya e zika, que provavelmente respondem de modo similar à mudança do clima”, destaca o sumário executivo do relatório, assinado por cerca de 60 pesquisadores na edição da Lancet

Vida real

“Um exemplo bem atual que temos no Brasil é o avanço da fronteira da febre amarela silvestre. Antigamente se tomava a vacina para ir para a Amazônia. Agora está se vacinando na zona norte de São Paulo. Isso é fruto de mudanças no regime de chuvas e de temperatura que favorecem a eclosão do mosquito”, disse o pesquisador Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP.  

O relatório, comenta o pesquisador, tem a vantagem de aproximar da vida real das pessoas um problema que muita gente vê como algo distante e a longo prazo. Tanto ao mostrar os impactos diretos, mas também por sugerir que mudanças no estilo de vida e nas políticas públicas também podem ser boas tanto para o planeta quanto para a saúde dos seres humanos. 

“A gente tem um discurso muito pouco realista sobre sustentabilidade. Diz para o cidadão comum que se ele deixar carro em casa, ficar no escuro à noite, tomar banho de canequinha, diminuir o consumo de carne, daqui a 80 anos vão começar a estabilizar os níveis de CO2 no planeta e o primeiro ser vivo beneficiado será o urso polar. Não acho que esse seja um argumento que atraia multidões”, reflete Saldiva

“Mas dá para mudar esse discurso. Se deixar o carro em casa, em São Paulo, por exemplo, a pessoa vai caminhar, sem perceber, de 5 a 6 mil passos por dia. Vai perder peso, mais ou menos 350 gramas por mês, caso continue comendo a mesma coisa, e seus riscos de osteoporose e doença cardiovascular caem. As pessoas podem enxergar um benefício imediato na vida delas. Com isso podemos começar a mostrar que o que é sustentável numa política de longo prazo, climática, também é mais saudável no curto prazo com efeito local”, complementa. 

Desigualdade

O relatório destaca que os impactos das mudanças climáticas vêm sendo sentidos de modo desproporcional no mundo, atingindo mais as populações vulneráveis e pessoas de países de mais baixa renda, o que piora as desigualdades. 

A desnutrição foi identificada como o maior desses impactos sobre a saúde no século 21. O número de pessoas com subnutrição em 30 países da Ásia e da África passou de 398 milhões para 422 milhões desde 1990. Parte disso, afirmam os pesquisadores, se dá em decorrência dos impactos do aumento de temperatura e mudança nos regimes de chuvas sobre a produção agrícola. Os autores registram a queda de 6% na produtividade global do trigo e de 10% nas safras de arroz para cada aumento adicional de 1°C na temperatura global. 

Outro alerta vem dos eventos extremos. O trabalho aponta que entre 2007 e 2016 ocorreram, em média, 306 desastres relacionados ao clima, principalmente enchentes e tempestades, um aumento de 46% desde 2000. E 125 milhões de adultos acima de 65 anos adicionais foram expostos a ondas de calor no mesmo período. Os autores estimam que até 2050, podem ocorrer quase 1 bilhão de eventos adicionais de exposição a ondas de calor. 

Os danos já têm reflexos também na economia. Perdas econômicas ligadas a eventos climáticos extremos foram estimadas em US$ 129 bilhões apenas em 2016. O aumento da temperatura também já está está impactando a capacidade de trabalho. O clima mais quente já resultou em uma perda média 5,3% na produtividade de trabalhadores que fazem serviços manuais e externos em áreas rurais. 

Os autores afirmaram que, apesar dos resultados, ainda há tempo para impedir danos ainda maiores. “Estamos apenas começando a sentir os impactos das mudanças climáticas. Qualquer pequena quantidade de resiliência que possamos ter como garantida hoje será esticada até o ponto de ruptura mais cedo do que imaginamos”, comentou Hugh Montgomery, copresidente do Lancet Countdown e diretor do Instituto de Saúde e Performance Humanas da University College London

“Nós precisamos tratar a causa e os sintomas das mudanças climáticas. Há muitas maneiras de fazer as duas coisas que fazem um melhor uso dos orçamentos sobrecarregados da saúde e melhoram as vidas no processo”, disse. 

“O relatório mostra o impacto que as mudanças climáticas estão tendo na nossa saúde hoje. Também mostra que atacar as mudanças climáticas diretamente, inequivocamente e imediatamente melhora a saúde global. É simples assim. Quando um médico nos diz que precisamos cuidar melhor da nossa saúde, prestamos atenção e é importante que os governos façam o mesmo”, defendeu Christiana Figueres, presidente do Conselho Consultivo de Alto Nível da Lancet.

Por: Giovana Girardi (O Estado de S. Paulo).

Temperatura dos Oceanos Cresce 450% nas Últimas 6 Décadas

Últimos cinco anos foram os mais quentes para as águas oceânicas; aquecimento ocorre em taxas mais elevadas do que previsto anteriormente, alertam cientistas. Temperatura dos oceanos cresce 450% nas últimas 6 décadas e bate terceiro recorde consecutivo em 2019, diz estudo. 

A temperatura média dos oceanos atingiu o maior registro da história em 2019 e bateu o terceiro recorde consecutivo, de acordo com um estudo internacional publicado no dia 13/01/2020 na revista científica Advances in Atmospheric Sciences

O estudo aponta que os oceanos estiveram 0,075°C acima da média registrada de 1981 a 2010. Nas últimas seis décadas, essa temperatura subiu 450%, informa a publicação, o que corresponde a uma elevação de 46 mm no nível dos oceanos. 

Além de os oceanos estarem mais quentes, a temperatura está se elevando a uma velocidade cada vez maior e, mesmo que as emissões de gases do efeito estufa parem, os oceanos continuarão a ter temperaturas elevadas porque demoram a se estabilizar, alertam os pesquisadores.

Infográfico mostra a elevação da temperatura dos oceanos de 2015 a 2019 — Foto: Elida Oliveira/G1.

"Esse aquecimento medido dos oceanos é irrefutável e é mais uma prova do aquecimento global. Não há alternativas razoáveis, além das emissões humanas de gases que retêm o calor, para explicar esse aquecimento", afirma o líder da pesquisa, Lijing Cheng

Em termos técnicos, em 2019 os oceanos acumularam uma energia média de 228 zetta joules acima do que havia sido registrado de 1981 a 2010. O número é 25 zetta joules acima do que registrou em 2018, até então a maior temperatura acumulada

"É como se os oceanos tivessem absorvido o calor liberado pela explosão de 3,6 bilhões de bombas atômicas como a de Hiroshima", compara Cheng, professor associado do Centro Internacional de Ciências Climáticas e Ambientais do Instituto de Física Atmosférica (IAP) da Academia Chinesa de Ciências (CAS). 

Segundo Cheng, a temperatura média do oceano até 2 mil metros de profundidade é de aproximadamente 5,85°C. Esse número, no entanto, é menos preciso para monitorar o aquecimento dos oceanos do que a análise da variação da temperatura. 

"Por exemplo, nos trópicos, a temperatura da superfície do mar é maior que 28°C, mas cai para cerca de 2°C a 2 mil metros. Já nas regiões polares, a temperatura é próxima de 0°C. Essa enorme variação dificulta a obtenção de um número exato de temperatura média global. Porém, para anomalias de temperatura (alterações relacionadas à temperatura média), elas são menos heterogêneas espaciais e alguns padrões de larga escala se formam, portanto nossa estimativa é mais confiável", afirma. 

Consequências do aquecimento dos oceanos

Com as águas oceânicas mais quentes, há o derretimento de geleiras, que leva ao aumento do nível do mar e ameaça comunidades costeiras; o embranquecimento dos corais, que reflete a perda de vitalidade neste ambiente que fornece alimento e abrigo para diversas espécies marinhas; e o aumento de tempestades e furacões. 

"Quando a energia do Sol chega à Terra, parte dela é refletida de volta ao espaço, e o restante é absorvido e irradiado por gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono. Isso é chamado efeito estufa, o que mantém nossa Terra quente. Desde a revolução industrial, as atividades humanas liberam cada vez mais gases de efeito estufa no ar com a queima de carvão, de petróleo e o transporte", explica Cheng

Citando outros estudos, os pesquisadores elencam algumas consequências do aumento da temperatura dos oceanos: 

1) Derretimento das camadas de gelo, elevando o nível do mar; 

2) Redução do nível de oxigênio das águas, afetando a vida marinha e corais; 

3) 95% dos recifes de coral sofrerão branqueamento até o final do século, se as emissões de gases do efeito estufa continuarem; 

4) Maior evaporação e aumento da umidade na atmosfera, levando a um ciclo hidrológico extremo; 

5) Condições mais propensas a fortes chuvas e inundações, além de furacões e tufões;

6) Formação de fenômenos como o El Niño e La Niña

O artigo liga os grandes incêndios registrados em 2019 ao aumento da temperatura dos oceanos. 

"Essa é uma das principais razões pelas quais a Terra experimentou crescentes incêndios catastróficos na Amazônia, Califórnia e Austrália em 2019 (estendendo-se para 2020 na Austrália)", afirmam. 

O que indica o aquecimento dos oceanos 

Mais de 90% do calor retido na terra pelos gases do efeito estufa é absorvido pelos oceanos, segundo estudos científicos citados na pesquisa. “Mensurar o calor retido nos oceanos (OHC) é uma das melhores formas de quantificar a taxa de aquecimento global”, argumentam os pesquisadores no artigo. 

"É importante observar que o aquecimento dos oceanos vai continuar, mesmo que a temperatura média da Terra na superfície seja estabilizada a [uma elevação de] 2ºC (o principal objetivo do Acordo de Paris)", dizem os pesquisadores. 

Isso ocorrerá porque o oceano e outros grandes sistemas, como as geleiras, demoram a reequilibrar, "mas os riscos associados serão menores". 

"A taxa de aumento deve ser diminuída por ações humanas para levar a uma rápida redução de emissão de gases do efeito estufa, reduzindo os riscos para humanos e outras vidas na Terra", relatam. 

Oceanos Atlântico e Antártico estão aquecendo mais

Os oceanos Atlântico e Antártico continuam apresentando maior aquecimento, comparado aos demais, embora todos os oceanos tenham registrado aumento constante nas temperaturas, segundo o estudo. 

"O Oceano Antártico e o Oceano Atlântico estão aquecendo mais rápido que os oceanos Pacífico e Índico. Isso está relacionado à circulação das águas oceânicas. Os oceanos Antártico e Atlântico são mais eficientes no transporte de calor da superfície para o oceano profundo", explica Cheng

Pesquisas anteriores já demonstraram que a energia absorvida pelo oceano Antártico foi responsável pela elevação de 35% a 45% da temperatura dos oceanos (OHC, sigla em inglês para Ocean Heat Content) no período de 1970 a 2017. 

Os pesquisadores afirmam que o calor está associado ao aquecimento dos mares na Tasmânia, o que causa profundo impacto na pesca e nos ecossistemas marinhos. 

"Curiosamente, a maior parte dos registros de ondas de calor marinhas foram feitas em regiões de aquecimento oceânico, como o Mar Mediterrâneo, o Pacífico Norte (apelidado de The Blob), o pacífico equatorial central, o Mar da Tasmânia e o Atlântico Norte", alertam. "Ondas de calor marítimas e as mudanças ambientais nos oceanos representam altos riscos à biodiversidade e à pesca e causam perdas econômicas", afirmam. 

Metodologia

A pesquisa foi conduzida por um time de 14 cientistas de 11 instituições. Eles coletaram dados do Instituto de Física Atmosférica (IAP), da China, e do Departamento Nacional de Administração Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês), dos EUA

"Usamos observações 'in situ' [no local] com termômetros, e não usamos dados de satélites. Os dados são coletados por muitos instrumentos, alguns em navios e outros transportados por mamíferos oceânicos", explica Cheng

Outras pesquisas

Um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) e divulgado em setembro de 2019 aponta que, se nada for feito até 2100, o nível do mar pode avançar até um metro de altura, o que pode levar à retirada de milhões de moradores de áreas costeiras e ilhas. 

Outro relatório, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), também ligado à ONU, afirma que a emissão de gases causadores do efeito estufa precisa diminuir mais de 7% ao ano no período entre 2020 e 2030 para que o aumento na temperatura média global seja de apenas 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. 

Caso as emissões não sejam reduzidas nesse ritmo, o mundo caminha para um aumento de temperatura de 3,2ºC, "trazendo impactos climáticos ainda maiores e mais destrutivos". 

Em novembro de 2019, mais de 11 mil cientistas de 153 países se uniram para declarar emergência climática em um artigo publicado no periódico Bioscience, onde apresentam evidências de que o planeta está em crise.

Por: Elida Oliveira (G1).

Biotecnologia Pode Tornar Agricultura Resiliente às Mudanças no Clima

Estudos feitos com culturas de milho, cana, arroz, trigo, soja, cacau e seringueira foram apresentados em evento organizado pela FAPESP e pela agência japonesa JST; objetivo do encontro foi estimular a colaboração entre pesquisadores paulistas e japoneses (Foto: Léo Ramos Chaves / Pesquisa FAPESP).

Microrganismos encontrados na cana-de-açúcar podem ser uma das chaves para elevar a produtividade no campo e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como secas severas, que atingem diversas culturas agrícolas usadas para alimentação e produção de bioenergia. 

Em um projeto conduzido no Centro de Pesquisa em Genômica Aplicada às Mudanças Climáticas (GCCRC) pesquisadores identificaram fungos e bactérias que favorecem o crescimento da cana e, posteriormente, inocularam esses microrganismos em culturas de milho. O experimento resultou em plantas com maior tolerância à escassez de água e em um aumento da biomassa de até três vezes. 

O GCCRC é um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído pela FAPESP e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

“O milho cultivado com microrganismos que habitam a cana demorou para começar a sofrer com a seca e se recuperou mais rapidamente após sofrer estresse hídrico”, contou o geneticista Paulo Arruda, coordenador do centro, durante o workshop Biotechnologies for efficient and improved production of food crops and bioenergy, realizado na FAPESP

De acordo com Arruda, os experimentos indicam que fungos e bactérias são de fato capazes de mudar a fisiologia das plantas. Podem, por exemplo, diminuir a temperatura das folhas em até 4º C, auxiliando o vegetal a controlar o consumo de água. Em um teste feito no interior da Bahia, em uma região conhecida por longos períodos sem chuva, os pesquisadores observaram que os microrganismos também atuaram contra a doença conhecida como enfezamento do milho, que reduz a produção de espigas. 

A equipe do GCCRC trabalha atualmente no sequenciamento do genoma desse grupo formado por cerca de 25 mil bactérias e 10 mil fungos a fim de entender como agem nas plantas. A enorme quantidade de dados é analisada com a ajuda de inteligência artificial. “Algoritmos fazem o trabalho de mapear padrões genéticos relacionados a funções metabólicas dos microrganismos”, disse Arruda, destacando a importância dos bancos de microrganismos para a pesquisa genética e o desenvolvimento de inoculantes que sirvam como alternativa aos fertilizantes químicos. 

Novas colaborações

Organizado conjuntamente pela FAPESP e pela Japan Science and Technology Agency (JST), o workshop reuniu cientistas de São Paulo e do Japão que se dedicam a pesquisas em biotecnologia de plantas, com o objetivo de estimular novas colaborações. “Iniciamos um diálogo com pesquisadores japoneses interessados em inocular os microrganismos no cultivo de arroz”, contou Arruda, que mantém parcerias com grupos dos Estados Unidos e da Europa

Para a bióloga Marie-Anne Van Sluys, professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e uma das organizadoras do evento, o encontro foi uma oportunidade para que os japoneses tivessem contato com a pesquisa realizada pelos paulistas. 

De acordo com Van Sluys, a FAPESP e a JST têm interesse em promover novas parcerias de pesquisa por meio, por exemplo, de uma chamada conjunta. Isso seria possível no âmbito de um dos programas internacionais da JST, o SICORP (acrônimo para Strategic International Collaborative Research Program). 

“Na modalidade SICORP, as duas instituições elegem um tema de pesquisa de interesse comum e destinam recursos para projetos selecionados pelos pares”, explicou Makie Kokubun, gerente de programas da JST

Tsukasa Nagamine, supervisor de programas internacionais da JST, apresentou projetos financiados pela agência japonesa que resultaram no melhoramento de culturas, especialmente arroz, trigo e soja, em países como Afeganistão, Madagascar, Quênia e Sudão. Também falou da importância dos bancos de germoplasmas, como o da Organização Nacional de Pesquisa em Agricultura e Alimentação (Naro), vinculada ao governo japonês. “Uma das pesquisas que se beneficiaram da coleção da Naro conseguiu desenvolver variedades de plantas resistentes à estriga [ou erva-bruxa], uma erva daninha extremamente devastadora”, disse Nagamine

Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, lembrou do acordo de cooperação assinado pelas agências em 2014. “O diálogo entre a FAPESP e a JST já dura cinco anos e busca promover iniciativas de colaboração científica e tecnológica em áreas prioritárias, entre elas biotecnologia”, disse. 

Colaborações mais maduras

A expertise brasileira na pesquisa genômica aplicada à agricultura e o potencial tecnológico desenvolvido pelos japoneses podem render colaborações mais maduras, capazes de gerar conhecimento e inovações de ponta, nas palavras da bióloga Anete Pereira de Souza, do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (CBMEG), instalado na Unicamp

“Novas técnicas de sequenciamento genético têm sido desenvolvidas no Japão e isso certamente nos interessa”, disse. “Estamos aptos a fazer parcerias de alto nível com laboratórios japoneses competitivos, como o Instituto Riken.” Para Pereira de Souza, não se trata mais de encarar o Brasil como mero fornecedor de germoplasmas [sementes, células e demais materiais genéticos] para outros países, mas sim como parceiro científico estratégico. 

Nos últimos anos, a pesquisadora tem se dedicado ao sequenciamento do genoma de diferentes culturas, como o cacau e a seringueira, para testar uma técnica conhecida como seleção genômica – bastante usada no melhoramento de raças de bovinos, por exemplo, e que agora começa a ganhar força na agricultura. 

“Trata-se de uma alternativa ao melhoramento genético convencional”, afirmou Pereira de Souza referindo-se ao método consagrado de fazer combinações de plantas parentais com o objetivo de obter, após várias gerações, uma planta com características superiores àquelas que lhe deram origem. O problema, disse ela, é que esse processo é caro e longo. 

Enquanto o melhoramento genético tradicional leva em consideração apenas as características fenotípicas (observáveis) da planta, a seleção genômica faz uma associação do fenótipo com sequências do genoma. “Isso permite predizer fenótipos complexos por meio da análise de marcadores moleculares, que são trechos do DNA.” Com essa técnica, disse Pereira de Souza, é possível obter novas variedades de plantas com menos tempo e dinheiro. 

No momento, Pereira de Souza e sua equipe debruçam-se sobre informações genéticas da seringueira, com o objetivo de aplicar a seleção genômica no desenvolvimento de variedades mais produtivas e resistentes da árvore, da qual se extrai o látex usado na produção de borracha natural. 

“Há urgência na obtenção de seringueiras adaptadas a climas mais frios e secos como solução para impedir a ação do fungo causador da doença conhecida como mal-das-folhas, que atinge as árvores em locais mais quentes e úmidos”, explicou a pesquisadora. “Países asiáticos, como China e Tailândia, são os maiores interessados, uma vez que enfrentam hoje a infestação desse fungo em suas plantações de seringueira”, disse. 

Melhoramento da cana 

A aguardada publicação do genoma completo da cana-de-açúcar deve impulsionar a técnica da seleção genômica no país, declarou a bioquímica Glaucia Mendes Souza, do Instituto de Química da USP e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN). O trabalho, publicado recentemente na revista GigaScience, levou 10 anos para ser concluído (leia mais em: agencia.fapesp.br/32090). 

“Isso significa que os programas de melhoramento da cana não vão mais trabalhar no escuro”, disse Mendes Souza. O projeto brasileiro que sequenciou 99,1% do genoma da cana, do qual o BIOEN faz parte, decodificou 373 mil genes e evidenciou a complexidade da planta – o genoma humano, por exemplo, tem 22 mil genes. 

Mendes Souza participou recentemente de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, na qual falou das possíveis contribuições da ciência para o RenovaBio, uma nova política nacional de biocombustíveis que passa a valer em 2020. 

“O etanol brasileiro pode, até 2045, substituir 13% do consumo de petróleo em todo o mundo, além de contribuir com uma queda de 5,6% nas emissões de carbono mundiais no mesmo período. Mas faltava ao país montar um esquema de governança para a bioenergia. O RenovaBio veio preencher essa lacuna”, disse Mendes Souza

O workshop realizado na FAPESP contou ainda com a participação da engenheira agrônoma Tsai Siu Mui, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, que vem estudando o microbioma da chamada terra preta antropogênica, um solo enriquecido produzido por índios da Amazônia, cuja presença mais antiga foi detectada na região do alto Rio Madeira. Esse solo mais escuro foi formado a partir de detritos orgânicos acumulados onde houve ocupações humanas prolongadas. “Ele é extremamente fértil, rico em fósforo, e pode ser recriado com o objetivo de recuperar áreas degradadas”, explicou Tsai.

Por: Bruno de Pierro (Agência Fapesp).

Com Turbinas Eólicas 'Offshore', Brasil Pode Se Tornar Ativo na Corrida Pela Energia Limpa

Parque Eólico Beatrice Offshore, na Escócia – Foto/Divulgação: Beatrice Offshore Windfarm. Para melhorar potencial de geração de energia do País, pesquisadores têm focado em aspectos da modelagem e análise das turbinas marítimas. 

A energia eólica é um dos tópicos mais estudados no ecossistema de energia renovável. Nas últimas décadas, o foco foi em vários aspectos da modelagem e análise de turbinas eólicas em terra. Especialmente no Brasil, a energia eólica tem um enorme potencial que vem sendo pesquisado em estudos recentes. 

Liderado pelo professor Alexandre Simos, do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica (Poli) da USP e graças ao financiamento fornecido pelo Escritório de Pesquisa Naval Global (ONR Global), um grupo de pesquisadores está encontrando maneiras de aumentar a capacidade de geração de energia eólica do País, desempenhando um grande esforço para reduzir o peso estrutural em novos projetos de turbinas eólicas flutuantes offshore (conhecida também, em inglês, como Floating Offshore Wind Turbines – FOWTs). 

As FOWTs têm muitas oportunidades e obstáculos. Entre as vantagens, a disponibilidade de ventos constantes e uma velocidade adequada para o uso de turbinas em sua eficiência ideal. Entre as desvantagens estão os altos custos de instalação, as linhas de amarração e o grande comprimento de cabos necessários para a transmissão de energia. Nesse contexto, aliviar pesos estruturais no flutuador é certamente algo bem-vindo. 

“Na década passada, vimos muito esforço no campo da engenharia offshore para conceber, projetar e validar esse novo tipo de sistema flutuante. Atualmente, após muitos projetos de demonstração, a viabilidade do conceito é comprovada e, como resultado, estamos testemunhando os primeiros parques eólicos comerciais flutuantes”, afirma o professor Simos

Alpha Ventus Offshore Windfarm, Alemanha.
Além disso, o projeto de FOWTs é uma tarefa complicada que deve considerar variáveis como respostas a ondas, cargas de correnteza e vento, estabilidade estática, dinâmica e comportamento estrutural das linhas de ancoragem. Portanto, vários projetos de pesquisa foram realizados por diferentes grupos, com o objetivo de desenvolver códigos numéricos e estabelecer as bases para a avaliação comparativa experimental de FOWTs

Enquanto as turbinas eólicas offshore flutuantes fornecerão uma fonte alternativa de energia para a base marítima da frota, Paul Sundaram, diretor científico da ONR Global em São Paulo, observa que “o objetivo era entender, através da modelagem, como projetar e gerenciar estruturas complexas no ambiente dinâmico do oceano. Isso é muito importante para a Marinha dos Estados Unidos, a fim de criar e construir sistemas resilientes desenvolvidos em alto mar”. 

O papel do Brasil

A tecnologia desempenhará um papel importante na futura expansão da energia eólica no Brasil. Tal crescimento está projetado para ocorrer em breve. A regulamentação para a instalação de parques eólicos offshore já foi discutida no Congresso brasileiro, e o setor está se preparando para novos desenvolvimentos, que de fato tem um enorme potencial, especialmente na costa nordeste do País. 

“Nos últimos anos, o Brasil expandiu muito rapidamente sua capacidade de geração de energia eólica, hoje superior a 13 GW [gigawatts], cerca de 8% da capacidade total do País. Esses números fazem da energia eólica a segunda fonte de energia elétrica da rede brasileira. Toda essa produção é feita em terra, em muitos parques eólicos espalhados por todo o País, mas principalmente concentrada no Nordeste, onde o potencial eólico é excelente ”, destaca o professor Simos

A Poli também possui um grupo de pesquisa que trabalha em sistemas offshore para a exploração e produção de petróleo e gás, que é uma atividade econômica muito importante no Brasil. Sendo assim, a ideia inicial dos pesquisadores foi se beneficiar da experiência em sistemas flutuantes de petróleo e gás para adaptar e desenvolver novas ferramentas computacionais para a análise de FOWTs. Estas ferramentas são utilizadas para prever a resposta das estruturas em ondas e vento e para estimar as tensões nas linhas de amarração, cargas estruturais e vibrações. 

Aplicabilidade futura

Também é importante mencionar que, além do objetivo principal de gerar energia limpa para a rede elétrica, outras aplicações para FOWTs estão sendo projetadas. Por exemplo, existem projetos em andamento para usá-las como energia auxiliar para equipamentos submarinos nos campos de petróleo e gás. Isso levará a tecnologia a águas profundas e, portanto, novos desafios poderão ser enfrentados. 

“Ainda estamos desenvolvendo parte dos modelos hidrodinâmicos para prever as forças das ondas nos flutuadores. Efeitos não lineares envolvidos nas derivas do flutuador e que podem ser importantes para o projeto das amarras, são difíceis de prever com precisão para esse tipo de estrutura. Estamos testando diferentes alternativas e realizando testes em nosso tanque de ondas para verificar o desempenho dos modelos numéricos”, diz o professor Simos

Como as FOWTs são dispositivos relativamente novos, ainda há espaço para otimização do design. Por exemplo, novos conceitos de cascos flutuantes com o objetivo de reduzir os movimentos da turbina ainda estão sendo projetados e propostos. Além disso, para tornar economicamente viável o uso de FOWTs em águas profundas (maiores que 1.000 metros), o projeto de sistemas de ancoragem otimizados, feitos de materiais leves, também será um desafio. 

“Tais estruturas serão estratégicas para o transporte marítimo como fonte de energia renovável. As FOWTs geralmente estão em águas mais profundas, onde as velocidades do vento são mais altas e os ventos são mais constantes. Pequenos aumentos na velocidade do vento podem levar a uma produção de energia muito maior ”, observa Sundaram.

Fonte: Jornal da USP.

Energia Solar Fotovoltaica e as Políticas de Desenvolvimento

A geração distribuída solar fotovoltaica, solução limpa e renovável ainda recente no Brasil, chegou para ficar, trazendo inúmeros benefícios relevantes a nossa sociedade. 

Neste momento, no entanto, está ameaçada: seu avanço incomoda grandes grupos econômicos, tradicionais e conservadores no setor elétrico. Em especial, a microgeração e minigeração distribuída e o sistema de compensação de energia elétrica, usados há décadas em dezenas de países do mundo, têm sido os alvos destes embates em nosso País. A razão é financeira: ao empoderar os consumidores, tornando-os ativos e mais independentes, a geração distribuída ameaça as receitas das distribuidoras que não adaptarem suas operações às inovações tecnológicas, transformação do mercado e novas demandas dos consumidores. 

O debate se acalorou quando foram propostas pela Aneel mudanças profundas à geração distribuída quando os consumidores injetam a sua energia na rede elétrica, local ou remotamente: eles teriam que pagar mais pelo uso da infraestrutura da matriz elétrica. 

Seria este o momento adequado de fazer mudanças no modelo? 

Dados oficiais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que, há menos de 170 mil consumidores com geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, equivalentes a irrisórios 0,2% das mais de 84,4 milhões de unidades consumidoras faturadas pelas distribuidoras mensalmente. E tem mais: a cada ano são adicionados mais de 1,9 milhão de novos consumidores cativos aos mercados das distribuidoras, quantidade muito superior aos novos sistemas de geração distribuída adicionados anualmente. Isso comprova que a geração distribuída ainda engatinha e precisa ser promovida, não barrada, no Brasil. Portanto, é cedo demais para alterar as regras de compensação de energia elétrica da geração distribuída em nosso País. 

Quando seria um bom momento para mudar estas regras? 

Na Califórnia (EUA), caso de sucesso mundial no desenvolvimento da geração distribuída solar fotovoltaica, as regras hoje aplicadas no Brasil para a geração distribuída foram usadas por 20 anos (1996 – 2016), permitindo que a geração distribuída atingisse uma participação de 5% do atendimento da demanda elétrica de cada distribuidora californiana, antes de qualquer mudança. Quando este patamar foi alcançado, as regras foram atualizadas para um novo modelo, com uma cobrança de 10,5% do valor da tarifa para a injeção da energia na rede elétrica. 

O valor foi calculado levando-se em consideração os benefícios da geração distribuída aos californianos e é muito inferior aos quase 60% propostos pela Aneel aos brasileiros, o que inviabilizaria vários modelos de negócio e modalidades de compensação, distanciando a geração distribuída por fontes renováveis da sociedade. Seria um grave e imperdoável equívoco seguir neste caminho. 

A geração distribuída beneficiou todos os consumidores californianos, não apenas os que investiram diretamente na tecnologia, já que muitos dos ganhos foram compartilhados com a população. Por exemplo, graças aos investimentos em geração distribuída e eficiência energética na Califórnia, o operador do sistema conseguiu cancelar 20 projetos de ampliação da transmissão e 21 projetos de reforço das redes. As obras seriam necessárias, caso a energia elétrica fosse trazida de fora das cidades, para atender os consumidores. 

Com a geração distribuída solar fotovoltaica, instalada pelos consumidores em suas próprias casas, empresas e propriedades rurais, grande parte da nova demanda por eletricidade foi suprida localmente, aliviando o sistema e evitando estes custos adicionais que aumentariam as tarifas de todos os californianos. A economia total foi de impressionantes US$ 2,6 bilhões para todos os consumidores, um verdadeiro “ganha-ganha” para a sociedade. 

Há, também, outras perguntas que não querem calar: se a geração distribuída traz tantos problemas ao sistema de distribuição, quanto discursam os interessados em manter seus monopólios, por que muitos grupos de distribuição de energia já montaram seus próprios negócios paralelos de geração distribuída? É justo que estes grupos utilizem os recursos do Programa de Eficiência Energética da Aneel, custeados pelos consumidores, para ampliar o seu mercado na geração distribuída, oferecendo descontos a clientes de classe média e alta, em vez de investir estes recursos para levar a geração distribuída a clientes de baixa renda? A Aneel está atenta a estas incoerências e tomará providências? 

Caso sejam feitas mudanças na Resolução Normativa nº 482/2012 da forma como propõe a Aneel, o retrocesso da alteração terá como reflexo uma enorme perda de credibilidade do Brasil, visto hoje como um País que bem aproveita suas fontes limpas e renováveis. Menos geração distribuída levará a Nação a recorrer ainda mais às termelétricas, mais caras e poluentes, com severo prejuízo às políticas ambientais, energéticas, sociais e econômicas do País. Um grande prejuízo para a sociedade. 

É importante destacar que os ganhos proporcionados pela geração distribuída solar fotovoltaica são diversos. Temos a ampliação da distribuição de renda local, gerando empregos e oportunidades nas regiões onde os sistemas são instalados, bem como mantendo os recursos economizados pelos consumidores na própria comunidade, movimentando a economia e os pequenos negócios da região. Com isso, a economia fica no local onde a eletricidade é gerada de forma distribuída. 

Adicionalmente, a geração distribuída solar fotovoltaica dá ao consumidor mais liberdade e autonomia na gestão da geração e do consumo de energia elétrica, fazendo com que se torne um prossumidor (produtor + consumidor) mais eficiente e consciente na administração deste insumo vital para a vida moderna. 

O conceito de consumidor cativo, dependente exclusivamente dos monopólios de distribuição de energia elétrica, começa, portanto, a ser desconstruído com a geração distribuída a partir da fonte solar fotovoltaica, valorizando a forma democrática de geração e consumo de eletricidade, em benefício de toda a sociedade. 

A geração distribuída também posterga investimentos em novas usinas de geração, redes de transmissão e infraestrutura de distribuição, reduz custos de manutenção e perdas elétricas de transmissão e distribuição, melhorando a segurança de suprimento e a operação do sistema elétrico para todos. 

A geração distribuída solar fotovoltaica coloca o consumidor no centro das decisões, trazendo a ele mais liberdade, independência, autonomia e controle sobre a sua energia elétrica. Por isso, 93% dos brasileiros quer gerar energia renovável em casa, segundo pesquisa do Ibope Inteligência de 2019

É dever do regulador e dos líderes públicos do Congresso Nacional atender aos anseios da sociedade brasileira e não defender agentes específicos interessados em proteger suas receitas. O crescimento sustentável do Brasil será potencializado pela geração distribuída solar fotovoltaica, como política pública estratégica para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, contribuindo para diversificar a matriz elétrica, gerando milhares de empregos, reduzindo a queima de combustíveis fósseis, ampliando a liberdade do consumidor, estimulando a cadeia produtiva, reduzindo perdas e trazendo economia para os cidadãos, as empresas e os governos. 

Vivemos um bom momento para debater as regras da geração distribuída e para planejar a criação de um marco legal sólido e previsível para o setor. No entanto, é muito cedo para que se estabeleça uma mudança tão brusca e injusta num segmento que só agora começa a se desenvolver no País.

Por: Nelson Colaferro Júnior (Fundador da Blue Sol), Rodrigo Sauaia (CEO da Absolar) e Ronaldo Koloszuk (Presidente do Conselho de Administração da Absolar). Fonte: Portal O Setor Elétrico.

Crescimento Econômico e Custos Ambientais: Sempre Uma Relação Polêmica

O comentário a seguir feito pelo notável José Goldemberg, uma década e meia atrás, além de oferecer uma analogia sugestiva que facilita o entendimento de como chegamos a esse atual modelo de civilização insustentável do ponto de vista ecológico, ainda permite questionar a ideologia do crescimento econômico como um todo: “Economias vibrantes significam mais ´progresso`, empregos, melhores salários e as amenidades que o dinheiro pode comprar. Apesar de centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo continuarem abaixo da linha de pobreza, outras centenas de milhões progrediram, sob muitos pontos de vista, no último século. Este progresso tem um custo ambiental, porque à medida que o consumo aumenta é preciso ampliar a área dedicada à agricultura, construir novas indústrias, estradas e outros meios de comunicação. É impossível ter isso tudo sem interferir no meio ambiente em que vivemos”. (1) 

Pois bem, sem tirar os olhos do que se passa na conturbada província da economia – notadamente quanto ao fato de o crescimento econômico pautar o estilo de vida dominante nas modernas sociedades industriais – é possível afirmar, sem exagerar na dose de otimismo, que tem diminuído o número daqueles que colocam em dúvida que o alcance de “progresso” promove sérios e impactantes “custos ambientais”, cabendo citar, entre outros, a exaustão crescente dos recursos naturais, a avassaladora perda de biodiversidade, o aumento da poluição do ar e da água, a degradação dos solos, o aumento do desmatamento (desflorestamento) facilitando tanto a expansão do agronegócio como a especulação fundiária e o comprometimento dos ecossistemas. 

Situações que aumentam, grosso modo, o peso e as complexidades que cercam o modo de viver da comunidade humana; principalmente das populações mais vulneráveis, vítimas em potencial dos “custos sociais” da sociedade industrial de crescimento. 

Cabe reforçar: esse progresso orientado pelo crescimento econômico definido pelo aumento do PNB per capita, desde há muito tem sido colocado pelas forças produtivas como a única possibilidade de fazer avançar a vida social moderna, fortalecendo a ideia-corrente (peça-chave) de que, se a economia global se tornar cada vez maior, a sociedade contemporânea estará melhor. Ao consolidar a busca de crescimento econômico ininterrupto como algo extremamente relevante – não importa o que cresça, como cresça e para quem cresça, desde que cresça de forma acelerada, assim opinam seus proponentes – a economia convencional, de imediato, coloca em curso a lógica do mercado, ou seja, “transforma” a vida social numa experiência de duas ordens, a produtivista e a consumista; como “se a sociedade não fosse nada além de uma grande linha de produção”, como escreve o historiador holandês Rutger Bregman. (2) 

Obviamente tudo isso é feito sem que se leve em conta – e aí está um primeiro erro crasso – um pressuposto básico, a existência de limites dada pela natureza (matriz de tudo) à expansão da atividade humana. Como a expansão econômica, a rigor, não ocorre com a justa finalidade de atender exclusivamente as ilimitadas necessidades da comunidade humana (algo impossível, dada a finitude de recursos), mas sim para continuar “alimentando” a lógica capitalista – acúmulo de capital e do consumo, privilégio para que poucos acessem à riqueza, mais lucros, e muito mais resultados econômicos -, a partir daí se constrói com relativa habilidade a falsa promessa de que a conquista material, per si, cumpre o papel de facilitar a ascensão social de cada indivíduo; como se a demanda da humanidade por coisas materiais não ultrapassasse a capacidade de reposição do planeta. 

Ora, aceitar que é possível crescer materialmente (de forma ilimitada) sem afetar ou comprometer a base de recursos da natureza é ignorar a assertiva de que a atividade econômica – observando-se o processo linear, isto é, extrai-produz-descarta-polui – é apenas um subsistema de algo maior, o meio ambiente. Insistir na crença de que é plenamente possível um crescimento econômico contínuo (ideologia dominante) é menosprezar, em partes e no todo, a causa ecológica, principalmente a necessidade cada vez mais premente do equilíbrio planetário e o consequente respeito aos limites ecológicos. 

Desnecessário dizer que isso dificulta converter o desenvolvimento (condição almejada por todos porque responde pela melhoria dos padrões de vida social) em três fundamentais esferas: numa tarefa economicamente eficiente; num padrão socialmente includente e, por fim; numa visão ecologicamente equilibrada. 

Assim, cabe deixar em evidência que o problema se agrava um pouco mais porque, uma vez obcecados pela busca de crescimento econômico (ponto medular da macroeconomia convencional), os proponentes do modelo econômico dominante não hesitam em tratar a Terra (e tudo o que nela contém) de duas maneiras bastante grotescas. Primeiro, como um gigantesco reservatório (espécie de fonte) de recursos naturais para “alimentar” a fome voraz de mais crescimento; e, em segundo, como um depósito (espécie de fossa) para descarregar os resíduos tóxicos do processo de industrialização. 

Falando às claras, é dado perceber que tudo acontece como se de fato vivêssemos num Reino da Fantasia, onde o meio ambiente (environment) (3) fosse um imenso “banco” de recursos naturais em que se pode ir lá e fazer frequentes e exaustivas retiradas (recursos, energia) para abastecer a industrialização gananciosa do mundo atual; como se o processo econômico pudesse mesmo “funcionar” livre, leve e solto, sem troca contínua com o meio ambiente. Note-se que isso pressupõe ignorar (mais um erro crasso) que as atividades econômicas estão limitadas pela capacidade de carga dos diferentes ecossistemas da Terra. Não considerar os limitados recursos ecossistêmicos como uma restrição à expansão econômica, ouso acreditar, equivale a ignorar que a desejável qualidade de vida (o bem viver) depende sobretudo da diminuição da pegada ecológica. 

Uma vez alcançado esse ponto, é bom que se esclareça algo central: o fluxo de benefícios produzidos por um ecossistema inclui funções essenciais para a sobrevivência dos humanos e de outras espécies, o que implica dizer, sem delongas, e para contragosto das forças dominantes, que o “que” realmente sustenta a vida na Terra são os ecossistemas. Sem os serviços ecossistêmicos, isto é, sem a disponibilidade de água potável, a regulação do clima, a biodiversidade, a fertilidade do solo etc, não há produção de absolutamente nada; tampouco há alguma maneira possível de a vida (como a conhecemos) prosperar com alguma qualidade ou ainda de a economia existir, no que toca à sua tarefa principal, crescer transformando recursos em produtos. 

E para que não mais se fira à inteligência com o tosco argumento corrente de que a melhoria do padrão de vida passa indubitavelmente pelo aumento da capacidade de produção econômica, insisto num argumento bastante simples de ser entendido: não é possível (nem mesmo imaginável) conceber uma economia dissociada da natureza, visto que não há (eis outra impossibilidade) atividade econômica e humana sem uso de água, energia, matéria, fotossíntese ou uso de solos e pradarias, por exemplo. 

De tal modo, não deixa, assim, de ser curioso senão paradoxal, ouvir o argumento em voga dos economistas do crescimento (apóstolos do expansionismo industrial e êmulos à ideia de prosperity without growth) de que o principal fundamento da macroeconomia pode sim, a bel-prazer, se esparramar por aí sem, no entanto, implicar em significativos custos ambientais. Ora, é preciso convir que isso violenta de tal maneira a realidade que chega a causar indignação. 

É difícil imaginar que a ideia de crescimento (verdadeiro dogma da modernidade) não compromete da pior forma possível a natureza, quando se sabe que o ato de produzir, na verdade, é uma ação de transformação, como foi dito acima. Assim como é igualmente difícil imaginar que o crescimento, sozinho, é capaz de assegurar tanto a prosperidade quanto a manutenção do mundo vivo, quando “amparado” sob a perspectiva do conhecido e propagado termo sustentável. Vem daí uma primeira pergunta básica: como sustentar (no sentido direto de manter o equilíbrio, a resistência) um constante crescimento (verdadeiro oximoro, registre-se) da produção econômica que ocorre “dentro” de um sistema complexo, a Terra, que, além de ser dotada de recursos limitados, jamais aumentará de tamanho? 

Dito isso, é oportuno lembrar (desejando ressaltar) que a economia é um sistema aberto inserido num sistema finito e materialmente fechado (a Terra) que somente se “abre” para a energia solar. Falando de forma simples, assim é a Terra, um “corpo” finito e não crescente que recebe um fluxo de energia (luz solar) e devolve calor dissipado. Portanto, quero crer que está muito claro que o crescimento ininterrupto de um subsistema (a economia) dentro de um “corpo finito” é, pois, uma impossibilidade. E cada vez que se aproxima dos limites planetários, esse “crescimento” se converte – vale enfatizar essa passagem – num fator gerador de desequilíbrio e custo. O custo advém do fato de a economia ser um sistema dissipativo sustentado por um fluxo metabólico, como escrevem José Eli da Veiga e Andrei Cechin. (4) 

Vale o esforço da explicação: metabolismo social (ou metabolismo socioambiental) deve ser descrito como a troca energética e de material entre os seres humanos e seu meio ambiente natural, aproximando-se do nível de esgotamento do capital natural e devolvendo ao mundo vivo todas as formas de poluição, sem que levante preocupações acerca da possibilidade de regenerar o ambiente natural. Ocorre que todo esse processo de fluxo metabólico se inicia com a utilização e consequente escasseamento dos recursos naturais e, como é fácil presumir, termina com a devolução à natureza de mais poluição. 

Mas não estranhe: tudo isso, de certa forma, ainda é um assunto nevrálgico que permanece quase que ignorado pela economia convencional (neoclássica, no uso rigoroso do termo) que insiste em observar o meio ambiente, a biosfera, apenas como “partes” da macroeconomia; daí a relutância em responder, por exemplo, algumas outras perguntas básicas, tais como: I) que ritmo de crescimento é possível?; II) quanto se pode tirar de recursos da natureza e quanto se pode devolver de resíduos ao ambiente natural via atividade econômico-produtiva, ou seja, mais produção, mais transformação de recursos e muito mais energia dissipada (maior entropia)?; III) como conciliar a voracidade da produção econômica num mundo ecológico limitado e como combinar a verdadeira prosperidade (desenvolvimento, e não crescimento) almejada por todos sem destruição ecológica provocada justamente pela política de crescimento? 

Detalhe importante: como reconhecidamente estamos num sistema de economia que se especializou em desarranjar os processos naturais essenciais para a manutenção da vida no planeta, e dado o claro predomínio da “ditadura do PIB/PNB” (indicadores associados ao desempenho econômico e ao sucesso das nações) que até mesmo visa orientar o destino humano, cada vez fica mais difícil em nossas relações cotidianas assimilar a orientação deixada pelo pensador austríaco Ivan Illich (1926-2002) de que precisamos nos desacostumar ao crescimento. 

De um tipo de crescimento, reitera-se, inclinado a aumentar o tamanho da economia, e nem tanto em melhorar essa economia; por isso a pergunta lançada recentemente pelo venerável Joseph Stiglitz merece todo o destaque possível: de que vale o PIB crescer, se a maior parte dos cidadãos está pior? (5) 

Para aumentar a dose de provocação convém levantar outra indagação: de que vale estimular o aumento quantitativo (essência do crescimento) quando não raras vezes se secundariza o fator qualitativo (essência do desenvolvimento)? Aos fervorosos devotos da política de crescimento, convém lembrá-los, nesse meio-tempo, que foi o próprio Simon Kuznets (1901-1985), criador do PIB, no começo dos anos 1960, que taxativamente afirmou que é (…) preciso levar em conta distinções entre quantidade e qualidade de crescimento, entre custos e rendimentos, entre curto e longo prazo. Foi Kuznets que didaticamente assim escreveu: “metas de crescimento devem especificar o que deve crescer e para qual fim”. (6) 

De certo modo, isso é uma agressão ao modo de pensar dos arautos do crescimento, haja vista que “a ideia de uma economia que não cresça é anátema para o economista”, como escreve o britânico Tim Jackson; assim como, continua ele escrevendo, “uma economia de crescimento contínuo é anátema para o ecologista”. (7) 

Polêmicas à parte, importa dizer que essa tensão retórica (tornando válido esse termo) se deve ao fato (ao menos assim se supõe) de o crescimento da economia ser visto como a pedra angular da ideia de progresso social, o que ajuda a consolidar o sentimento defendido pelos economistas com visão de mundo utilitarista – herdeiros de J. Bentham (1748-1832) – de que não há nada mais além da expectativa do crescimento econômico; como se isso fosse, note-se bem a abrangência do assunto, a razão de tudo. 

Dado o que já foi colocado aqui, à luz de razoável bom senso parece mesmo que o jornalista econômico David Pilling tem toda a razão quando provocativamente afirma que “só na economia a expansão interminável é vista como virtude. Em biologia, isso se chama câncer”. (8) 

No entanto, o problema e a tensão persistem. Como tudo é mercantilizável (por isso o PIB mede somente a parte da economia que é mercantilizada), e enquanto se avança no erro de confiar ao mercado o cuidado da sociedade e da vida das populações, um tanto mais se consolida o erro (outro) acintoso de sempre exigir crescimento infinito num planeta finito, como se realmente isso fosse possível e realizável. Objetivamente falando, acreditar nessa possibilidade (que não faz sentido) é cair na estupidez de conjecturar que a economia acontece no vazio, sem fazer uso de matéria e energia vindas da natureza. E mais: é ignorar a possibilidade de que, em alguns casos, pode ocorrer aquilo que Herman Daly chama de “crescimento antieconômico”; isto é, quando os custos costumam ser maiores que os benefícios. 

Assim, para o bom entendimento, é válido ter em conta que o crescimento econômico vai só até certo “ponto” (desconhecido). Uma vez ultrapassado esse “ponto” não há melhorias, mas sim perdas significativas, começando pela qualidade do ar que respiramos e pela devastação ambiental, afetando sobretudo a qualidade de vida nas cidades. 

Se há então algum edificante conselho a ser seguido, esse certamente deve ser o de parar (dar um stop) a atividade econômica no momento exato em que os custos novos se igualam aos novos benefícios; nesse caso, abusando do “economês”, se diz que o custo marginal é igual ao benefício marginal. 

Exposto isso, a conclusão de imediato soa assim: crescimento além dos limites do planeta é sinônimo de desequilíbrio imposto ao meio ambiente. Mais economia (produção de qualquer coisa) significa menos meio ambiente; mais crescimento implica em menos natureza, uma vez que, goste-se ou não, “todo crescimento sempre é uma depleção”, nos ensina José Eli da Veiga. 

Aliás, é bom que se diga que qualquer crescimento que ultrapassa “limites” (seja qual for a delimitação em questão) tende a gerar problemas. Isso acontece até mesmo com o corpo humano (a acromegalia é um exemplo disso, principalmente quando ocorre na infância ou na adolescência). Na economia não é diferente; na natureza também não o é. A propósito, escreveu Nicholas Georgescu-Rogen (1906-1994): não há nada na natureza que cresça continuamente de forma saudável. (9) 

Por fim, fica aqui o profícuo recado deixado tempos atrás por dois dos nomes mais representativos da militância ecológica brasileira, Antonio Lago e José Augusto Pádua. Escreveram eles: “A ecologia nos mostra a dimensão dos riscos que estamos correndo, cabe a nós construir as oportunidades” (10) 

Construir as oportunidades, ouso opinar, implica imaginar meios de reorientar os rumos do planeta, procurando construir o quanto antes uma nova economia devidamente combinada à conscientização ecológica. Talvez assim consigamos preparar as bases de uma civilização verdadeiramente humana. 

Notas: 

(1) J. GOLDEMBERG. “Progresso e meio ambiente”, artigo publicado em O Estado de S. Paulo, 18 de abril de 2006 

(2) R. BREGMAN. “Utopia para realistas – Como construir um mundo melhor”. São Paulo: Sextante, 2018, (p.101) 

(3) Usando a definição empregada pelas Nações Unidas, MEIO AMBIENTE é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. 

(4) A. CECHIN & J. E. VEIGA. “O fundamento central da Economia Ecológica”, in PETER H. MAY (Org.), “Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática”, 2° edição, Ed. Elsevier, 2010 

(5) J. STIGLITZ. “People, Power and Profits – Progressive Capitalism for an Age of Discontent”. Nova York: W. W. Norton & Company, 2019 

(6) S. KUZNETS. “How to Judge Quality”, The New Republic, (October 1962) 

(7) T. JACKSON. “Prosperity without growth: economics for a finite planet”. London: Earthscan, 2009, (p.4)

(8) D. PILLING. “A ilusão do crescimento”, São Paulo: Alta Books Editora, 2019, (p.14) 

(9) N. GEORGESCU-ROGEN. “The entropy law and the economic process”. Cambridge: Harvard Univesity Press, 1971 

(10) A. LAGO & J. A. PÁDUA. “O que é ecologia”. Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense, 18° reimpressão, 2017, (p. 43) 

Por: Marcus Eduardo de Oliveira. Fonte: EcoDebate.