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Salutar/Basilar - Qualidade de Vida & Provimento do Lar

Imaginar de maneira fértil a vida inteligente como legado de uma remota visita dos desbravadores "deuses astronautas", em busca de um paraíso para acomodar sua nobre criação, nos coloca em uma encruzilhada dialética: nesse contexto hipotético, em paradoxo à realidade dos fatos, a espécie humana seguiu o curso da história menosprezando que a vida não é algo isolado do ambiente natural e que saúde não necessariamente significa ausência de enfermidade. Até entender que o homem nunca foi o centro do Universo e que recursos são finitos quando mal geridos! 

Por uma questão de instinto o ser humano tende a nutrir uma amor exclusivo a si próprio que o induz a barganhar para obter vantagens, desse modo o processo civilizatório global e o surgimento da ideia  de propriedade privada fez com que leis fossem impostas para manter a ordem das massas e para defender o capital dos abastados, contribuindo para a perda das virtudes naturais da humanidade (como o altruísmo e a compaixão) e fortalecendo o estado da natureza egoísta da sociedade. 

O Capitalismo, por sua vez, acelerou o motor do progresso e com a divisão do trabalho [na qual pessoas possuem um conjunto particular de habilidades] aumentou-se a produtividade através dos sistemas fabris - do século XIX em diante -, permitindo que em séculos seguintes as múltiplas atividades humanas gerassem mais resíduos a partir da crescente diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e de maior toxicidade. 

Portanto, ao considerarmos que aspectos físicos, químicos, biológicos, socioeconômicos e culturais estão intrinsecamente ligados à saúde como um todo, a qualidade de vida pode ser medida pela intensidade de um impacto e suas consequências - como os efeitos de uma crise econômica, por exemplo. Sem trabalho e renda o homem perde poder de compra e assim deixa de obter alimentação e moradia, exaurindo sua autossuficiência, passando a viver de caridade. 

A formação de um cidadão ecologicamente responsável [ter a consciência do seu lugar no mundo e compreender a dinâmica da natureza] passa antes por uma vida digna cujo acesso a bens e serviços essenciais, ao saneamento básico, à educação, ao transporte e ao lazer é capaz de despertar senso e atitudes preservacionistas. Do contrário, uma degradante situação pessoal pode vir a se tornar mais um elemento nocivo ao meio ambiente. 

Numa lógica de livre mercado onde cada indivíduo pode perseguir seus próprios interesses sob o trato de atender aos interesses do outro para que ambos obtenham êxito, confunde-se igualdade de condição com equidade de oportunidade já que querer nem sempre é poder e benefícios não são repartidos de forma justa e igualitária. Privilégios concentram-se nas mãos de poucos. Cooperação e assistência são essenciais para uma sociedade comercial que depende da força de trabalho de um grande número de pessoas, e pessoas geram lucros para si próprias ou para seus empregadores; parte desse lucro é de responsabilidade social, pois prover a casa e a família é basilar e viver qualitativamente é salutar. 

Porém, o Tripé da Sustentabilidade [People/Planet/Profit ou Pessoas+Planeta+Proveito/Ganho Líquido] - conceito que promove a expansão do modelo tradicional de negócio para um desenvolvimento das organizações baseado em resultados medidos por indicadores sociais, ambientais e financeiros - hoje exige mercadologicamente [para conservar a boa imagem da empresa perante as partes interessadas] ajustamento e práticas mais limpas e eficientes dos meios de produção a fim de que se limite a elevação da temperatura média do planeta em 1,5 grau Celsius, o que reflete uma maior percepção da problemática ambiental e cobrança por transparência pela sociedade civil e consumidores preocupados com a influência que seus hábitos podem representar para sua própria saúde e para a qualidade do ambiente. 

Dados da Organização das Nações Unidas divulgados em 27/09/2016 [veja o mapa mundial da presença anual de partículas de matéria (PM)] justificam essa preocupação: 92% das pessoas em todo o mundo vivem em locais onde a qualidade do ar é insatisfatória ou excessivamente poluída; 6,5 milhões de pessoas morrem todos os anos vítimas da poluição atmosférica no mundo todo; o ar poluído é responsável por 12% de todas as mortes mundialmente; e no Brasil há 14 mortes a cada 100 mil habitantes por problemas respiratórios decorrentes de poluentes atmosféricos. A Terceira Lei de Newton diz que a melhor forma de chegar a algum lugar é deixando alguma coisa para trás, por isso é preciso que a humanidade abra mão de tantas coisas para viver mais com menos. Devemos pensar mais como espécie do que como indivíduos.

"Novidades são diárias para nos entreter. O Mercado tem tudo que podemos querer. Tudo tentamos ter para nos satisfazer, mas nem tudo vai resolver quando a Mãe Terra adoecer." Cônscio Gusnob.


Por: Gustavo Nobio. Sustentabilista, comunicador ambiental, articulista e administrador de conteúdo da mídia online #SenhorEco. Técnico em Meio Ambiente pela FUNCEFET (RJ).

"Vale do Silício Amazônico" Pode Manter Floresta em Pé

Ameaçada por desmatamento, queimadas, uso insustentável do solo e dos recursos, Floresta Amazônica já perdeu 20% de mata. Pra proteger a floresta, cientistas propõem transformar a biodiversidade em tecnologia. A maior floresta tropical do planeta, berço de pelo menos metade de todas as espécies vivas, pode se transformar no próximo "Vale do Silício". A proposta parte de cientistas: os 6,7 milhões de km2 de floresta – quase 19 vezes o tamanho da Alemanha – escondem matérias-primas que devem impulsionar a quarta revolução industrial, diz um estudo publicado na prestigiada Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), dos Estados Unidos

"As nossas análises mostraram que, se continuarmos com os dois modelos de desenvolvimento historicamente usados, que são a conservação pura da floresta e a atividade agropecuária, o desmatamento vai continuar. Se não encontrarmos uma outra maneira, a floresta vai desaparecer", afirma em entrevista à DW Brasil o climatologista Carlos Nobre, principal autor do estudo e recém-eleito membro da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos

Chamada de "terceira via", a proposta dos cientistas enxerga a Amazônia como um patrimônio biológico global, que pode impulsionar a nova revolução movida à inteligência artificial e tecnologias que "imitam" a natureza - o biomimetismo. 

"Estamos dizendo que existe um valor agregado muito maior nos recursos biológicos da Amazônia que podem gerar uma economia muito robusta, de longo prazo, que sustentará um novo modelo e que é compatível com a floresta em pé", explica Nobre

Desvendar de que plantas e animais são feitos, como organismos se locomovem e percebem o ambiente, por exemplo, são a chave para criação de materiais, sensores e até robôs do futuro. "Conhecemos o caso de uma espuma resistente produzida por um sapo que inspirou a criação de uma nova tecnologia de captura de CO2 da atmosfera", diz Juan Carlos Castilla-Rubio, um dos autores e presidente do conselho da Space Time Ventures, incubadora de start-ups de tecnologia. 

Histórico de destruição 

Em mais de 50 anos de exploração da Amazônia, que se estende por 9 países e ocupa 47% do território brasileiro, a expansão da agropecuária e ocupação já desmataram 20% da floresta. Segundo diversos estudos publicados por climatologistas, se mais de 40% da floresta for destruída, a mata densa não consegue mais se recuperar e se transforma numa savana. 

A Amazônia também é fundamental no combate às mudanças climáticas – a estimativa é que suas árvores armazenem até 200 bilhões de toneladas de carbono. A liberação desse gás de efeito estufa na atmosfera poderia elevar a temperatura do planeta num ritmo ainda mais acelerado. 

"Talvez a proposta de explorar esse patrimônio biológico seja, de fato, a única possibilidade de conservar a Amazônia", avalia Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA). "Mas é preciso muito cuidado para que haja a repartição de benefícios, para que a exploração dos recursos naturais não vire patentes nas mãos de empresas internacionais detentoras de tecnologia", alerta. 

"Vale do Silício Amazônico" 

Para Castilla-Rubio, a Amazônia é o próximo centro de inovações do mundo, mas ainda é cedo para dizer se a floresta tropical será tomada por laboratórios de alta tecnologia. "Ainda não sabemos como isso vai acontecer exatamente, é um tema que vai durar 20 anos ou mais. Mas sabemos que a capacidade e conhecimento local precisam ser reforçados, e muito", comenta Castilla-Rubio, que compara o nível de dificuldade do projeto "à ida do homem à Lua". Atualmente, apenas 2% dos doutores formados anualmente no Brasil vêm de universidades amazônicas. 

Ao mesmo tempo, a Amazônia é o lar de cerca de 2,7 milhões de indígenas. Para que essas comunidades se beneficiem do "Vale do Silício Amazônico", a pesquisadora Bensusan diz que é preciso reverter uma tendência. 

"Caminhamos para uma situação em que os conhecimentos tradicionais estão sendo desrespeitados. É preciso fazer um reconhecimento do importante papel que eles desempenham, não só identificando determinados princípios, mas também usando plantas e animais para processos de cura e cosméticos, fazendo a distribuição espacial de muitas espécies, e o manejo", critica Bensusan

Nobre reconhece as dificuldades. "É difícil essa articulação do que realmente retorna para os povos da floresta quando o conhecimento deles é apropriado e se torna um produto no mercado. Mas a Lei da Biodiversidade está aí para ser testada", diz o cientista, fazendo referência à legislação aprovada em 2015, que prevê pagamento às comunidades indígenas por parte da indústria. 

É por isso que a revolução impulsionada pela Amazônia tem que ser inclusiva, defende Nobre. "E a única maneira de isso acontecer é pela qualidade da educação. E não dá para eliminar o governo: é ele que tem que garantir capacitação profissional e pesquisa básica. A revolução vai acontecer, queremos que ela traga o melhor impacto e benefício para a floresta e quem vive dela", finaliza.


A Educação Ambiental e a Gestão dos Recursos Humanos na Gestão Ambiental

O tema meio ambiente entrou definitivamente na pauta de discussão da nossa sociedade. É verdade que os meios de comunicação, a produção literária - científica e pedagógica, as iniciativas públicas e privadas, as ONG's e as pessoas de uma forma em geral, pressionados pela anunciada catástrofe ambiental a que estamos submetendo o planeta através de práticas danosas cometidas por todos nós, indivíduos e coletividade, ou seja, você e eu, também colaboram para que o assunto tenha tamanha repercussão. Seja através de discussões técnicas e científicas ou de posturas ideológicas e apaixonadas pela causa, o fato é que a temática ambiental vai, pouco a pouco, sendo inserida e incorporada pela nossa sociedade como um divisor de água na busca de uma melhor qualidade de vida.
 
Pesquisas realizadas com diferentes públicos - professores universitários e de ensino fundamental, alunos universitários e empregados de grandes empresas brasileiras revelam que a maioria dos entrevistados considera meio ambiente importante. A maioria também se interessa pelo tema e considera que a qualidade ambiental é fundamental para a sobrevivência – nossa e do planeta, concluindo ser possível conciliar meio ambiente com desenvolvimento.
 
Embora seja lugar comum dizer que a abordagem ambiental deva ser holística e que devemos pensar globalmente e agir localmente, o que percebemos muitas vezes é uma práxis que reforça o ambientalmente incorreto dito popular que diz que em casa de ferreiro o espeto é de pau. Apesar dos avanços, a gestão ambiental continua, ainda hoje, centrada, na maioria das vezes, na aquisição de equipamentos de controle ambiental, não levando em consideração aspectos importantes relacionados à cultura das pessoas.
 
De fato a degradação ambiental põe em risco a saúde do planeta e de seus habitantes. As medidas mitigadoras colocadas em práticas não resolvem de todo a questão, apenas – como o próprio nome anuncia, atenuam um quadro ascendente de problemas socioambientais.
 
As práticas de controle ambiental são recentes e ainda não foram totalmente incorporadas pelas empresas, seja pelo seu alto custo ou pela falta de conscientização. Existe toda uma cultura que precisa ser estimulada para uma nova concepção na relação do homem com o meio ambiente. Percebe-se que pouco adiantarão tecnologias de controle ambiental de última geração se as pessoas não refletirem sobre o seu comportamento no que se refere ao consumo e ao uso insustentável dos recursos naturais.
 
Este cenário coloca à mesa uma discussão que passa pela revisão de conceitos e será necessário que cada indivíduo compreenda a importância de estar comprometido com a qualidade ambiental da sua cidade, do seu bairro, da sua casa e do seu posto de trabalho. Parafraseando o imperador romano, não basta apenas estarmos comprometidos, temos que demonstrar este comprometimento colocando em prática os princípios básicos de sustentabilidade.
 
No entanto, existe uma cultura arraigada em pressupostos que acredita de fato que em casa de ferreiro o espeto é de pau, quando na verdade deveria ser estimulada a refletir e perceber que em casa de ferreiro na maioria das vezes o que temos é sucata de sobra e que cada um de nós é na verdade um ferreiro a produzir diariamente uma quantidade enorme de sucatas.
 
As pessoas de um modo em geral não percebem que a degradação ambiental é resultado do modelo que escolhemos para sobreviver, não reconhecendo nas suas relações com o meio os impactos produzidos por este modelo. De fato é pouco usual a conjugação do verbo poluir na 1a pessoa. Quando o sujeito não é indefinido (alguém polui), se encontra na 3a pessoa do plural: eles poluem.
 
Ações de controle ambiental são fundamentais na busca de uma melhor qualidade de vida, pensar globalmente e agir localmente também. No entanto, atuamos muitas vezes desconsiderando fatores fundamentais relacionados à cultura das pessoas e das instituições que as abrigam.
 
Nem sempre estabelecemos afinidades com o público alvo de nossas ações ambientais. Informamos ao invés de nos comunicar. De uma hora para outra meio ambiente passa a ser uma coisa importante e todos devem zelar por ele. No entanto, pode ocorrer das pessoas sequer saberem o que é meio ambiente e neste caso, incorremos no velho modus operandi de controle ambiental no final da linha, quando na verdade deveríamos estar atuando na causa e não somente na conseqüência. A formação de uma consciência crítica em relação a este processo é fundamental para a busca de soluções que não sejam somente mitigadoras, passando a ter um caráter mais preventivo e educativo.
 
No entanto, para que uma gestão ambiental seja bem sucedida é necessário que ocorram mudanças nas atitudes, nos padrões de comportamento e na própria cultura das instituições.
 
Para alcançar o compromisso das pessoas com a melhoria da qualidade ambiental é preciso, em primeiro lugar, que elas se percebam como parte integrante deste processo, tendo acesso a conhecimentos básicos sobre meio ambiente que as auxiliem na identificação das principais fontes geradoras de impactos ambientais.
 
Ao motivar e capacitar as pessoas para a adoção de ações preventivas a Educação Ambiental tem-se revelado um importante instrumento da Gestão Ambiental, permitindo que as pessoas conheçam, compreendam e participem das atividades de gestão ambiental, assumindo postura pró-ativa em relação à problemática ambiental.
 
Dentro da perspectiva de otimizar seus investimentos e de se manter dentro dos padrões ambientais exigidos pela sociedade e pelo mercado, algumas empresas estão implantando programas de Educação Ambiental como instrumentos do seu Sistema de Gestão Ambiental.
 
Para que as empresas obtenham o compromisso dos empregados com a gestão ambiental é necessário que ela disponibilize, além de recursos e equipamentos de controle ambiental, conhecimentos básicos sobre meio ambiente e gestão ambiental, auxiliando-os na identificação e controle das principais fontes geradoras de impactos ambientais da sua atividade.
 
Neste sentido, para que a educação ambiental se transforme em um instrumento eficiente da gestão ambiental é necessário que as atividades propostas estejam sintonizadas com a cultura da empresa e potencializem os aspectos positivos desta cultura.
 
Concebidos desta forma, esses programas permitem às empresas alcançar bons resultados, pois incentivam os empregados a agir de forma preventiva, identificando, controlando e minimizando os impactos ambientais da sua atividade.
 
Por: José Lindomar Alves Lima; professor do curso de Educação Ambiental para Gestores do Meio Ambiente do NIEAD/UFRJ. Fonte: Ambiente Brasil.

Desperdício e Destruição na Era dos Plásticos

Os oceanos recebem hoje um caminhão de plásticos por minuto. Isso significa anualmente 8 milhões de toneladas que vêm acrescentar-se aos 150 milhões de toneladas ali presentes. Para cada 3 quilos de peixe, há 1 quilo de plásticos nos ambientes marinhos. A continuar nesse ritmo, em menos de 35 anos a proporção será de 1 para 1, como mostra relatório da Ocean Conservancy. Um estudo publicado na prestigiosa revista científica PNAS estima a existência de 580 mil peças de plástico por quilômetro quadrado nos mares. A produção vem dobrando a cada 11 anos, desde 1950. Entre 2015 e 2026, a sociedade fabricará mais plásticos do que tudo o que foi feito até hoje. 

É preciso reconhecer, claro, que os plásticos [o termo deve ser sempre empregado no plural, dada sua imensa diversidade de materiais, composição e usos] trouxeram benefícios imensos, ampliando as possibilidades de armazenagem de alimentos e medicamentos, tornando mais leves os automóveis (dos quais, em média, hoje, cerca de 50% do volume e de 10% a 15% do peso vêm desses materiais) e aviões (com 50% de plásticos em seu peso) e permitindo engradados mais duráveis: sem eles, o uso de recursos materiais, energéticos e bióticos seria ainda maior que o atual. 

Em muitos setores, os plásticos são sistematicamente reutilizados. Mas a reciclagem desse material é baixa. Só nos Estados Unidos, de 10 milhões a 15 milhões de carros saem de circulação anualmente. As partes metálicas dos veículos são razoavelmente bem reaproveitadas, mas, como reconhece um estudo recente, a reutilização dos plásticos está na sua infância. 

O setor mais crítico, nesse sentido, é o das embalagens plásticas. É aí que se concentra o recém-lançado relatório da Fundação Ellen MacArthur (The New Plastics Economy – Rethinking The Future of Plastics), cuja questão básica é: como permitir que um produto tão útil e ao mesmo tempo de tão difícil reaproveitamento, uma vez utilizado, seja parte da economia circular? A resposta vai em três direções: redução no uso de embalagens plásticas (desde que não sejam comprometidas as funções de conservação de alimentos e medicamentos que os plásticos hoje propiciam, bem entendido), melhoria nos sistemas de coleta pública e, sobretudo, muita pesquisa para que possam ampliar-se as raras iniciativas de destinação dos plásticos para biocompostagem ou reciclagem. 

O desperdício é o principal chamariz capaz de atrair o setor privado para uma “nova economia dos plásticos”. Hoje 95% do material que compõe os plásticos usados para embalagens (num valor que oscila entre US$ 80 bilhões e US$ 120 bilhões anualmente) são perdidos após um primeiro uso. Passados 40 anos do lançamento do símbolo da reciclagem, somente 14% dos plásticos são reciclados. Isso é muito menos que o papel (58%), o ferro e o aço (70% a 90%). 

E essa reciclagem distancia-se dos princípios da economia circular. Na maior parte das vezes destina-se a produtos que, uma vez utilizados, só poderão terminar suas vidas úteis em aterros ou incineradores. A virtuosa reciclagem de embalagens PET no sistema de garrafa à garrafa (bottle-to-bottle), por exemplo, só beneficia 7% da produção global. Esta é uma das razões que alarmam especialistas diante da notícia de que hoje há no mundo mais água vendida em embalagens plásticas do que refrigerantes, conforme um estudo canadense. 

Ao desperdício do não reaproveitamento junta-se a destruição: no mundo, um terço das embalagens plásticas ou não são coletadas pelos sistemas públicos de limpeza ou escapam dos caminhões responsáveis por seu recolhimento, sobretudo nos países em desenvolvimento. Se as empresas (e os consumidores, claro) tivessem de pagar pelos custos impostos ao meio ambiente por essa destruição, o valor superaria os lucros globais da indústria do plástico, segundo estudo publicado pela ONU em 2014. 

Mas o maior desafio é o da pesquisa. O relatório da Fundação Ellen MacArthur mostra que não existem normas internacionais definindo o que são plásticos compostáveis. Os chamados “plásticos verdes” atuais contam com biomassa em sua produção (emitindo menos Gases de Efeito Estufa que os advindos do petróleo), mas nem de longe, em sua esmagadora maioria, são passíveis de compostagem. Não são materiais “biobenignos”. Experiências de plásticos que, misturados a restos de alimentos, se decompõem, transformando-se em fertilizantes, são raríssimas e localizadas, ainda que promissoras, como mostra o caso da cidade de Milão

Qualquer tentativa de flerte com as técnicas anteriores à idade dos plásticos é irrealista e indesejável. Ao mesmo tempo, conformar-se com os danos socioambientais de sua crescente produção será cada vez menos aceito. Limites – como no caso das águas engarrafadas e das sacolas plásticas –, educação do consumidor e inovação tecnológica são os caminhos para enfrentar este tão difícil desafio.

Por: Ricardo Abramovay; professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Fonte: Eco21.

A Relação Entre Meio Ambiente e Saúde e a Importância dos Princípios da Prevenção e da Precaução

INTRODUÇÃO 

Não é de hoje que as inter-relações entre população, recursos naturais e desenvolvimento têm sido objeto de preocupação social e de estudos científicos [1].

Desde há muito, as exigências cada vez mais complexas da sociedade moderna vêm acelerando o uso dos recursos naturais, resultando em danos ambientais que colocam em risco a sobrevivência da humanidade no planeta [2].

A história mostra que o homem sempre utilizou os recursos naturais para o desenvolvimento da tecnologia e da economia e, com isso, garantir uma vida com mais qualidade.

Entretanto, é fácil constatar que essa equação (exploração dos recursos naturais = desenvolvimento econômico e tecnológico = qualidade de vida) não vem se revelando verdadeira. Isso porque os recursos oriundos da natureza estão sendo aproveitados de forma predatória, causando graves danos ao meio ambiente e refletindo negativamente na própria condição de vida e de saúde do homem.

Nesse sentido, Márcia Elayne Berbich de Moraes expõe que "tudo se tornou válido em nome do progresso, do bem-estar da sociedade e da vida mais confortável" [3].

Mas, a busca do homem por uma vida melhor está lhe trazendo doenças, problemas sociais e comprometendo seu futuro na Terra, já que suas ações são altamente degradantes.

Diante desse quadro, fica claro que meio ambiente e saúde são temas completamente indissociáveis, sendo certo que o ordenamento jurídico nacional contempla tal relação [4].

Sem pretensão de exaurir o assunto, o presente trabalho pretende destacar e exemplificar a correlação entre meio ambiente e saúde, inclusive sob o aspecto legal, e mostrar a importância da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução, basilares do Direito Ambiental Brasileiro.

MEIO AMBIENTE 

Entre os especialistas, verificamos a existência de diversas definições sobre "meio ambiente", algumas abrangendo apenas os componentes naturais e outras refletindo a concepção mais moderna, considerando-o como um sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e socioeconômica [5].

Para José Afonso da Silva, meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas suas formas [6].

José Ávila Coimbra, dissertando sobre o mesmo tema, considera meio ambiente como "o conjunto de elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o Homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos" [7].

Na legislação pátria, o inciso I, do artigo 3º, da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81), define meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

Assim, entende-se que a expressão "meio ambiente" deve ser interpretada de uma forma ampla, não se referindo apenas à natureza propriamente dita, mas sim a uma realidade complexa, resultante do conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos, bem como de suas inúmeras interações que ocorrem dentro de sistemas naturais, artificiais, sociais e culturais.

SAÚDE 

A palavra saúde também deve ser compreendida de forma abrangente, não se referindo somente à ausência de doenças, mas sim ao completo bem-estar físico, mental e social de um indivíduo. Nesse sentido, é a orientação que se extrai da disposição contida no artigo 3º da Lei nº 8.080/90, onde se consigna que "a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais".

Assim o termo "saúde" engloba uma série condições que devem estar apropriadas para o bem-estar completo do ser humano, incluindo o meio ambiente equilibrado.

MEIO AMBIENTE E SAÚDE – TEMAS INDISSOCIÁVEIS 

Muitas pessoas não percebem, mas o homem é parte integrante da natureza e, nesta condição, precisa do meio ambiente saudável para ter uma vida salubre.

É certo que qualquer dano causado ao meio ambiente provoca prejuízos à saúde pública e vice-versa. "A existência de um é a própria condição da existência do outro" [8], razão pela qual o ser humano deve realizar suas atividades respeitando e protegendo a natureza.

Com um pouco de atenção, é fácil descobrir inúmeras situações que demonstram a relação entre o meio ambiente e a saúde, senão vejamos.

O vibrião da cólera, por exemplo, é transmitido pelo contato direto com a água ou pela ingestão de alimentos contaminados. A falta de saneamento básico, os maus hábitos de higiene e as condições precárias de vida de determinadas regiões do planeta são fatores que estão intimamente ligados com o meio ambiente e que contribuem para a transmissão da doença. "A água infectada, além de disseminar a doença ao ser ingerida, pode também contaminar peixes, mariscos, camarões etc.." [9].

O jornal A Folha de S. Paulo noticiou em outubro de 2004, que as enormes quantidades de substâncias químicas encontradas no ar, na água, nos alimentos e nos produtos utilizados rotineiramente estão diretamente relacionadas com uma maior incidência de câncer, de distúrbios neurocomportamentais, de depressão e de perda de memória. Tal reportagem também divulgou dados do Instituto Nacional do Câncer dos EUA, apontando que dois terços dos casos de câncer daquele país tem causas ambientais [10].

O referido artigo ainda menciona uma pesquisa feita com cinqüenta controladores de trânsito da cidade de São Paulo (conhecidos como "marronzinhos"), não fumantes e sem doenças prévias. A conclusão foi que todos apresentavam elevação da pressão arterial e variação da freqüência cardíaca nos dias de maior poluição atmosférica. Além disso, 33% deles possuíam condições típicas de fumantes, como redução da capacidade pulmonar e inflamação freqüente dos brônquios [11].

Portanto, diariamente é possível presenciar várias situações que nos revelam como a degradação ambiental causa problemas na saúde e nas condições de vida do homem.

Por sua vez, o sistema jurídico brasileiro contempla a relação entre meio ambiente e saúde, conforme se exemplifica a seguir.

O artigo 225, da Constituição Federal do Brasil, estipula que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Nota-se que o dispositivo em foco é categórico ao afirmar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, ou seja, à própria saúde [12].

O artigo 200 da Lei Maior fixa algumas atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre os quais se menciona a fiscalização de alimentos, bebidas e água para o consumo humano (inciso VI) e a colaboração na proteção do meio ambiente (inciso VIII).

A Lei Federal nº 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental favorável à vida e, portanto, à saúde, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade humana (artigo 2º).

Além disso, esta lei define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante das atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população (artigo 3º, inciso III, alínea "a").

Por fim, cumpre mencionar a Lei nº 8.080/90, que regula em todo país as ações e serviços de saúde. Essa lei, além de consignar o meio ambiente como um dos vários fatores condicionantes para a saúde (artigo 3º), prevê uma série de ações integradas relacionadas à saúde, meio ambiente e saneamento básico.

Não se pretende cansar o leitor citando todas leis pertinentes ao tema ora estudado, bastando afirmar que são várias as normas legais que mostram a indissociabilidade das questões ambientais e de saúde humana.

A ATUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO 

Finalmente, cumpre examinar, também de forma não exaustiva, os princípios da prevenção e da precaução, basilares do Direito Ambiental.

"A palavra princípio, em sua raiz latina última, significa ‘aquilo que se toma primeiro’ (primum capere), designando o início, começo, ponto de partida. Princípios de uma ciência, segundo José Cretella Júnior, ‘são as proposições básicas, fundamentais, típicas, que condicionam todas as estruturas subseqüentes" [13].

Os princípios fornecem a base para a criação de leis e são a essência das normas de direito [14].

O Direito Ambiental, que visa a manutenção de um perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente, possui alicerces próprios (princípios), que são decorrentes não apenas de um sistema normativo ambiental, mas também do sistema de direito positivo em vigor [15].

Dentre os diversos princípios do Direito Ambiental, cumpre destacar os princípios da prevenção e da precaução.

O princípio da prevenção se caracteriza pela "prioridade que deve ser dada às medidas que evitem o nascimento de atentados ao ambiente, de molde a reduzir ou eliminar as causas de ações suscetíveis de alterar sua qualidade" [16].

Pelo princípio da prevenção, permite-se a instalação de uma determinada atividade ou empreendimento, impedindo, todavia, que ele cause danos futuros, por meio de medidas mitigadoras ou de caráter preventivo.

Consoante se extrai das lições de Paulo de Bessa Antunes, existe "um dever jurídico-constitucional de levar em conta o meio ambiente quando se for implantar qualquer empreendimento econômico". Assim, segundo o referido doutrinador, a Carta Magna obriga todo empreendedor a proteger o meio ambiente ao exercer sua atividade econômica, razão pela qual se conclui que o princípio da prevenção impõe o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental [17].

O principio da precaução, por outro lado, "é um estágio além da prevenção, à medida que o primeiro (precaução) tende à não realização do empreendimento, se houver risco de dano irreversível, e o segundo (prevenção) busca, ao menos em um primeiro momento, a compatibilização entre a atividade e a proteção ambiental" [18].

Assim, pelo princípio da precaução, quando existe risco ou incerteza científica de dano ambiental, a atividade sequer poderá ser licenciada.

Paulo Affonso de Leme Machado explica que "a implementação do princípio da precaução não tem por finalidade imobilizar as atividades humanas. Não se trata da precaução que tudo impede ou que em tudo vê catástrofes ou males. O princípio da precaução visa à durabilidade da sadia qualidade de vida das gerações humanas e à continuidade da natureza existente no planeta" [19].

Mais adiante, arremata Machado: "a precaução caracteriza-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo. (...) No mundo da precaução há uma dupla fonte de incerteza: o perigo ele mesmo considerado e a ausência de conhecimentos científicos sobre o perigo. A precaução visa a gerir a espera da informação. Ela nasce da diferença temporal entre a necessidade imediata de ação e o momento onde nossos conhecimentos científicos vão modificar-se" [20].

Como exemplo, vale mencionar que, em junho de 1999, o Juiz de Direito da 6ª Vara da Secção Judiciária do Distrito Federal acolheu expressamente o princípio da precaução na ação judicial proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor contra a União Federal e a Monsanto do Brasil Ltda., ao proibir o plantio e comercialização de sementes da soja transgênica enquanto não fosse apresentado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e enquanto não fosse regulamentado, pelo Poder Público, as normas de biossegurança e de rotulagem de Organismos Geneticamente Modificados [21].

Diante do exposto, percebe-se que tais princípios visam restringir e até mesmo proibir a implantação de novos empreendimentos, na hipótese dos mesmos oferecerem risco ao ambiente e a saúde das pessoas [22].

Afinal, o Direito Ambiental possui caráter preventivo, pois é praticamente impossível a reparação integral nos casos de degradação ambiental, já que na maioria das vezes a região afetada jamais voltará ao estado em que se encontrava antes do evento danoso. "Muitos danos ambientais são compensáveis, mas, sob a ótica da ciência e da técnica, irreparáveis" [23].

E, da mesma forma, são várias as doenças causadas por danos ambientais cujas sequelas se tornam irreversíveis para o homem.

Édis Milaré, citando Fábio Feldmann, menciona que "não podem a humanidade e o próprio Direito contentar-se em reparar e reprimir o dano ambiental. (...). Como reparar o desaparecimento de uma espécie ? Como trazer de volta uma floresta de séculos que sucumbiu sob a violência do corte raso ? Como purificar um lençol freático contaminado por agrotóxicos ?" [24].

Por isso, o legislador constituinte atribuiu ao Poder Público o dever de aplicar os princípios da prevenção e precaução, por meio do controle da produção, comercialização e do emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a qualidade de vida e para o meio ambiente (artigo 225, parágrafo primeiro, inciso V, da Constituição Federal).

O poder de polícia, o zoneamento ambiental, as normas legais, os padrões ambientais, a aplicação de penalidades, o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental, as regras de construção, o controle da poluição, o saneamento básico, o controle do uso do solo nos meios urbanos e rurais, o planejamento do crescimento da cidade e outros, são exemplos de instrumentos de controle ambiental onde se costuma aplicar os princípios da prevenção e da precaução.

Lamentavelmente, os princípios em estudo não estão sendo empregados na forma preconizada pelo legislador constitucional, o que vem colaborando com o aumento dos problemas ambientais e com o agravamento das condições de vida e de saúde o homem.

CONCLUSÃO 

"O ordenamento jurídico brasileiro é bastante claro, em suas várias normas, sobre a indissociabilidade dos temas concernentes à saúde e ao meio ambiente" [25].

A atuação dos princípios da prevenção e da precaução é de suma importância, pois eles restringem e até mesmo proíbem o estabelecimento de um empreendimento que potencialmente ofereça riscos à natureza e à saúde da população.

Sob um aspecto geral, considera-se que o direito brasileiro fornece as ferramentas necessárias para que o Poder Público possa aplicar os princípios da prevenção e precaução na preservação dos recursos naturais [26].

Entretanto, observa-se que alguns mecanismos legais destinados à proteção do meio ambiente e, conseqüentemente, da saúde humana, esvaem-se no ar, atingidos por males maiores, capitaneados pela corrupção, que, por sua vez, é alimentada pela ambição e pela ignorância dos habitantes deste planeta.

Ademais, não basta a existência material da lei. Isso é apenas marco zero de um longo processo de implementação dessa norma. Embora as leis ambientais em nosso país sejam avançadas, nota-se ainda uma lacuna, consistente na articulação institucional [27].

São vários os motivos pelos quais, hodiernamente, a legislação e os princípios ambientais têm aplicabilidade limitada, valendo destacar: (I) dissociação entre os objetivos das políticas ambientais e as estratégias de desenvolvimento econômico adotadas pelo próprio Poder Público; (II) presença de interesses sociais contraditórios segundo cada instância de governo; (III) falta de recursos financeiros para a área ambiental; (IV) falta de capacitação técnica dos órgãos ambientais, entre outros.

Urge superar as barreiras que obstam os processos de implementação das normas legais de cunho ambiental, sob pena da ineficiência dos princípios constitucionais estabelecidos na Carta de 1988, dentre eles os princípios da prevenção e da precaução, o que descaracterizaria por completo o Direito Ambiental Brasileiro.

E, sem dúvida nenhuma, uma dessas barreiras é a moderna e insustentável sociedade de consumo que, na visão de Frainçois Ost, citado por Márcia Elayne B. de Morais, transformou a natureza em três etapas: "a primeira, efetivou-a como ambiente, cenário em que o homem se proclama ‘dono e senhor’; em etapa posterior, esta natureza perde sua ‘consistência ontológica’, passando a ser um reservatório de recursos; por fim, uma terceira etapa, ‘em depósito de resíduos’" [28].

Para a efetiva aplicação da legislação e dos princípios ambientais é preciso também que as políticas relacionadas à saúde pública e ao meio ambiente caminhem em conjunto e que os órgãos dos três níveis de governo ligados a essas áreas, bem como aos setores de agricultura e trabalho, não atuem isoladamente. Afinal, as conseqüências dos problemas ambientais que afetam a saúde da população não respeitam fronteiras geográficas ou níveis de competência [29].

Quando se fala em questões ambientais e de saúde humana, não basta indenizar o vexame, a dor e as irreparáveis sequelas causadas pelas doenças surgidas por conta da degradação da natureza. É preciso agir antes, empregando de forma efetiva o princípio da prevenção e, ser for preciso, o da precaução.

Afinal preservar e conservar o meio ambiente se traduz na garantia de sobrevivência da própria espécie humana e, nesse sentido, "a natureza não pode se adequar às leis criadas pelo homem, muito pelo contrário, o direito deve ser formulado em respeito às limitações naturais, submetendo às atividades econômicas às exigências naturais" [30].

Por: Paulo Roberto Cunha. Advogado e especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo. Artigo publicado originalmente no site Jus Navigandi.

Notas

1 HOGAN, Daniel Joseph. Crescimento Populacional e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo 2002. 

2 SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A servidão Ambiental Florestal como Instrumento de Proteção Continental do Meio Ambiente. Disponível em Acesso em: 28 mai. 2004. 

3 MORAES, Márcia Elayne Berbich, A (In) Eficiência do Direito Penal Moderno para a Tutela do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), Rio de Janeiro 2004, Editora Lumen Juris, p. 8. 

4 GRANZIERA, Maria Luiza Machado; DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito Sanitário e Meio Ambiente. In: PHILIPPI JR., Arlindo: ALVES, Alaor Caffé (Editores). Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental, Barueri-SP: Manole, 2005. p. 607. 

5 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE (Rio de Janeiro – RJ), Vocabulário Básico de Meio Ambiente, Rio de Janeiro, 1990, p. 133/135. 

6 SILVA, José Afonso da, Direito Ambiental Constitucional, São Paulo 2002, Malheiros Editores, p. 20. 

7 MILARÉ, Edis, apud COIMBRA, José de Ávila Aguiar, Direito do Ambiente, Editora RT, p. 64/65. 

8 GRANZIERA e DALLARI, Op. Cit. p. 607. 

9 CASTELLANI, Beatriz R.; SILVEIRA Ghisleine Trigo; GALVÃO, Heloisa A.; GARDENAL Marlene. O Trabalho educacional na prevenção da cólera, Volume 2, p. 42, Secretaria de Estado e Educação SP, São Paulo, 1994 

10 GERHARDT, Rodrigo. O meio ambiente contra-ataca. A Folha de S. Paulo, S. Paulo, caderno Folha Equilíbrio, p. 6/8, 28 de outubro de 2004. 

11 Idem ibidem 

12 GRANZIERA e DALLARI, Op. Cit. p. 607. 

13 MILARÉ, apud CRETELLA JUNIOR, José. Op. cit., p. 111. 

14 GRANZIERA e DALLARI, Op. cit. p. 609. 

15 MIRRA, Alvaro Luiz Valery, Princípios Fundamentais do direito ambiental, Revista de Direito Ambiental nº 2, São Paulo, 1996, RT, p. 53. 

16 MILARÉ, Op. cit., pág. 118. 

17 ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 28. 

18 GRANZIERA e DALLARI, Op. cit., p. 627. 

19 MACHADO, Paulo Affonso de Leme, Direito Ambiental Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, p. 54. 

20 Idem ibidem, p. 55. 

21 Idem ibidem, p. 60 

22 GRANZIERA e DALLARI, Op. cit., p. 627. 

23 MILARÉ, Op. cit., p. 119. 

24 MILARÉ, Édis. apud FELDMANN Fábio. ‘Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente’. Revista dos Tribunais, S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, outubro de 1998, nº 756, p. 61. 

25 Idem ibidem, p. 641. 

26 Idem ibidem, p. 641. 

27 Idem ibidem, p. 641. 

28 MORAES, apud François Ost, op. cit., pág. 8. 

29 GRANZIERA e DALLARI, Op. cit., p. 641. 

30 SOUZA, Op. cit.

Pela Medicina Ecológica - Cuidado Com a Saúde Deve Levar em Conta o Meio Ambiente

O novo ambiente urbano em que boa parte da população vive é fonte de inúmeras doenças. Em tempos de aquecimento global e preocupação cada vez maior com a natureza, um movimento na área médica ainda pouco difundido no Brasil parece ter tudo a ver com o momento. Trata-se da medicina ecológica ou ecomedicina, que parte do princípio de que a saúde humana só pode ser entendida levando em consideração também o local onde se vive. Segundo esse movimento, alterações bruscas e rápidas no meio ambiente têm ligação direta com algumas das principais doenças que afetam o ser humano nos dias de hoje. 

A origem da medicina ecológica é incerta, mas os primeiros estudos sobre o impacto do meio ambiente na saúde surgiram em 1965, quando foi fundada a Academia Americana de Medicina Ambiental. Acredita-se que foi nos anos 1990 que o movimento ganhou força nos Estados Unidos e na Europa

"A primeira pessoa a empregar esse termo [ecological medicine] foi a arqueóloga americana Carolyn Raffensperger, que hoje é a presidente da ONG Science and Environmental Health Network", conta o clínico geral Alex Botsaris, especialista em medicina chinesa pela Universidade de Pequim

Autor do livro Medicina Ecológica – Descubra Como Cuidar da Sua Saúde Sem Sacrificar o Planeta (Editora Nova Era), o médico tenta trazer ao país os conceitos do movimento, ainda bastante incipiente por aqui. "Não é possível separar a saúde do planeta da saúde dos indivíduos. Quem estuda e se aprofunda em ecologia e outras ciências ambientais descobre logo que a vida não é um fenômeno isolado", diz. 

A medicina ecológica se baseia no conceito de indivisibilidade, no qual todas as espécies do planeta têm algum grau de interdependência. Se muitas delas ficam ameaçadas e o meio ambiente muda de forma rápida e intensa, a saúde da biosfera como um todo é posta em risco. E isso inclui o ser humano, que também faz parte do conjunto. "Ou seja, temos que ter ações tanto para a saúde do planeta como dos indivíduos, ao mesmo tempo", afirma Botsaris. Parece meio óbvio - e é -, só que esse conceito básico tem sido esquecido. 

Tido como inadequado, agressivo e contaminado, o novo ambiente urbano em que boa parte da população vive hoje é considerado a fonte de inúmeras doenças e males que atualmente assolam a humanidade e crescem vertiginosamente em todo o globo, segundo a medicina ecológica. Suas causas principais são a poluição e a contaminação de alimentos por resíduos químicos. 

"A cada ano a indústria química introduz cerca de 2000 moléculas novas no meio ambiente e não sabemos quais as consequências disso. São medicamentos, defensivos agrícolas, fungicidas, produtos para plásticos, derivados de petróleo, metais pesados, inúmeras substâncias tóxicas", cita o médico. 

Isso sem falar no estresse gerado pela vida nas cidades que, na avaliação de Botsaris, é um dos principais males causados pelo ambiente atual. O médico classifica-o de duas formas: o estresse continuado, aquele sentido com frequência por um longo período, e o estresse cerebral, que é quando a demanda excessiva é exclusiva para o cérebro e não há contrapartida física. De acordo com ele, ambas estão ligadas ao aumento de problemas psiquiátricos na sociedade, como ansiedade, depressão, insônia e síndrome do pânico. 

Todos esses agentes externos fazem com que os seres humanos estejam cada vez menos saudáveis, mesmo com todos os avanços tecnológicos. "Podemos dizer que quase tudo está de certa forma errado. É por isso que, apesar do aumento do custo da saúde e do investimento em tecnologia, estamos começando a andar para trás em saúde e qualidade de vida. Aquele pensamento de que a longevidade do homem iria aumentar nos próximos anos não vai se confirmar", argumenta Botsaris

Com isso, uma das propostas da medicina ecológica é monitorar e reduzir o uso e a propagação desses químicos como forma de manter a saúde do planeta e, consequentemente, a do homem. "A causa provável da maioria das doenças, cuja incidência está aumentando, é ambiental: infarto, pressão alta, diabetes, ansiedade, depressão, câncer, doenças neurodegenerativas, infertilidade e alergias, entre outras", acredita o clínico geral. 

A alimentação também adquire novo status na medicina ecológica. Ela é um dos pilares da prática e vai muito além de uma simples orientação para se tornar uma necessidade básica e fundamental. 

"A medicina ecológica valoriza muito a alimentação e a digestão. Afinal, ela é uma das principais interações entre o organismo e o meio ambiente. Por isso, preocupa-se muito mais com a qualidade dos alimentos e em ofertar uma alimentação mais rica e farta em nutrientes essenciais. A proposta é cuidar muito da alimentação mesmo no indivíduo saudável", explica Botsaris

Para viver em conformidade com a natureza e, consequentemente, em equilíbrio, o movimento prega, ainda, um retorno a hábitos antigos. "É preciso viver o mais naturalmente possível, evitar os exageros e se proteger dos excessos da tecnologia. Precisamos também de contato com natureza e estimular menos o cérebro", indica o médico.

Por: Ana Sachs (UOL Notícias).

7 Caminhos Para a Mobilidade Urbana

Cidades são para pessoas ou, pelo menos, deveriam ser. Mas na realidade o que se vê nos grandes centros urbanos são vias dominadas por automóveis, o que leva a um trânsito caótico, poluição do ar e estresse. É por isso que especialistas do mundo todo se debruçam sobre o tema para encontrar alternativas que possam aumentar a mobilidade urbana. “Reduzir o número de carros circulando nas grandes cidades é fundamental, não apenas para o trânsito mas para a saúde da população, já que, atualmente, 75% das emissões poluentes são provenientes do sistema de transporte privado e público. Isso é uma questão de sobrevivência”, alerta Nívea Maria Oppermann, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisinos e diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis

E, já que esvaziar as metrópoles não é uma possibilidade – ao contrário, uma estimativa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que, até 2050, mais de 70% da população mundial viverá em cidades –, como é possível melhorar a mobilidade e a qualidade de vida nesses grandes centros? As respostas, você confere a seguir: 

1- Incentivo aos transportes ativos 

Incentivar deslocamentos não motorizados tende a melhorar a relação das pessoas com o espaço público, diminui a poluição, melhora a saúde pública e reduz gastos. Um estudo realizado por pesquisadores das universidades de Lund, na Suécia, e de Queensland, na Austrália, concluiu que em Copenhague – capital da Dinamarca, a primeira cidade mundial de ciclismo – cada quilômetro rodado de carro custa, pelo menos, seis vezes mais caro que um quilômetro percorrido de bicicleta. 

2- Construção de ciclovias 

Ao contrário do que muita gente pensa, não se faz uma ciclovia a partir da demanda gerada por ciclistas, mas sim para convidar as pessoas a optar por outros meios de transporte que não o carro. Foi assim em Copenhague. A cidade sofria com grandes congestionamentos já na década de 1950. Foi quando o jovem arquiteto Jan Gehl resolveu arriscar uma solução: fechar as ruas para os carros. A revolta foi geral. Mas, depois de 20 anos, Gehl conseguiu provar que quanto mais ciclovias existem, mais gente pedala e melhor fica o trânsito, o ar e a qualidade de vida da população. 

3- Investimento em transporte coletivo 

Ninguém merece chegar suado no trabalho depois de uma pedalada e não ter nem onde guardar a bicicleta e tomar banho. Para deixar o carro em casa, os funcionários precisam de infraestrutura na empresa, com bicicletários e vestiários, vagas especiais para quem oferece carona, bonificações para quem utiliza o transporte coletivo, horários flexíveis ou home office em alguns dias da semana, entre outros. “O ensino à distância também é uma maneira de reduzir o deslocamento, assim como a descentralização dos cursos”, conta Nívea

4- Menos deslocamento 

Bairros mistos ajudam muito a melhorar a mobilidade, pois oferecem moradia e comércio com pequenas distâncias entre si. “Temos que pensar em bairros mais completos, que tenham outras atividades, porque isso vai acabar gerando emprego e as pessoas podem trabalhar perto de suas casas”, afirma Nívea. Uma iniciativa interessante, realizada em Londres e Paris, é o aluguel social em áreas centrais, subsidiado pelo governo, que permite que pessoas de classes sociais diversas morem perto do trabalho. 

5- Menos ruas, mais fluidez 

De acordo com o último relatório divulgado pela Caltrans (empresa que gerencia o trânsito da Califórnia), novas vias motivam mais motoristas a pegar o carro com maior frequência. Segundo a pesquisa, um aumento de 10% na capacidade das vias tende a aumentar entre 3% e 6% as milhas automotivas percorridas em curto prazo e entre 6% e 10% em longo prazo. Por outro lado, a desativação de elevados, combinada com a melhoria de avenidas já existentes em São Francisco, por exemplo, contribuiu para a revitalização de áreas degradadas da cidade e produziu uma queda significativa no tráfego. Um ambiente menos hostil para ciclistas e pedestres faz com que as ruas sejam vistas como um espaço público, uma zona de convivência, e não apenas um ponto de passagem. 

6- Tecnologia como aliada 

Aprimorar os serviços de informações em tempo real, facilitando o acesso a esquemas de compartilhamento de automóveis, bicicletas, vans, entre outros, e a horários, itinerários e serviços de transporte coletivo, é um grande negócio. “A tecnologia otimiza percurso, reduz desperdício e aumenta o ganho de tempo, ou seja, a qualidade de vida da população”, explica Nívea. Em algumas cidades, como Seul, na Coreia do Sul, todos os veículos têm GPS, o que permite às autoridades monitorar a velocidade e a localização dos ônibus. As informações são repassadas via celular e em tempo real para o usuário, que pode saber quanto tempo falta para o ônibus chegar ao ponto e qual rota ou conexão escolher. 

7- Contribuição das empresas e instituições de ensino 

Sem um sistema eficiente de transporte coletivo, é impossível estimular a população a substituir o carro. Por isso, é fundamental a criação de infraestrutura para a construção de novos modais como VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), Metrô, BRT (Bus Rapid Transit), a implantação de corredores exclusivos e preferenciais para ônibus, entre outros, além de investimento em informação inteligente para a promoção do uso dessa nova infraestrutura. Mas, para que funcione, é preciso planejamento. “Precisamos de melhores projetos de transporte, adequados para cada realidade, porque não adianta uma cidade querer colocar BRT e não ter passageiros suficientes pra isso”, ressalta Nívea. Um exemplo é a Alemanha, onde o sistema Mo-bility integra a rede de transportes públicos a serviços de aluguel de bicicleta e carros elétricos em um único bilhete.


Energia Solar Será a Eletricidade Mais Barata em 2020

Os investimentos em energia solar quadruplicaram nos últimos anos, mas ainda sofrem com a falta de incentivos e políticas públicas mais amigáveis. Com seu crescimento quadruplicado nos dois últimos anos e 110 projetos de usinas fotovoltaicas em construção, o Brasil hoje tem 3.981 conexões de energia solar. Estes são sinais de um futuro com foco nas energias renováveis. 

As capitais de Belém, Fortaleza, e Rio de Janeiro, Recife e Goiânia hoje têm o melhor retorno dos projetos de baixa tensão realizados em pequenos negócios, condomínios, hospitais, shopping centers e residências. Estima-se que em 2020 a energia solar será a forma mais barata de produzir eletricidade, este preço diminuirá em 60% até 2040. 

Marcel Haratz, diretor da Comerc Solar, gestora de energia, acredita que é necessário apostar em energia limpa, renovável e que contribuirá com um desenvolvimento da indústria local. Para ele a energia fotovoltaica vive um boom no Brasil e no mundo, no entanto o domínio do mercado é uma estratégia de passos curtos. “A vantagem da energia solar frente a outras iniciativas sustentáveis tais como veículos elétricos é que não vamos mudar radicalmente as práticas existentes. A energia solar vem para agregar e com o decorrer dos anos se transformará na melhor alternativa econômica e ambiental” diz. 

Entre as vantagens Haratz menciona a fácil instalação, o fato de ser uma energia renovável e abundante, a previsibilidade nos custos e a redução da dependência das distribuidoras locais. Outras alternativas são a durabilidade [de 20 a 25 anos nas placas] e a capacidade de chegar em áreas remotas. 

O especialista considera como dificuldades o desconhecimento da tecnologia (fotovoltaica versus aquecimento), financiamento dos projetos e o imediatismo da sociedade brasileira por mudanças. 

Na visão de Haratz hoje não existe um apoio abrangente por parte do poder público, no entanto afirma que iniciativas como o Sistema de Compensação de Energia Elétrica com as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa nº 414/2010) já são um ótimo começo. 

O Sistema entrou em vigor em março de 2016 e permite o uso das fontes renováveis para a micro geração de energia. Quando a quantidade de energia gerada durante um mês for superior à consumida as pessoas recebem créditos que podem ser utilizados para diminuir o valor das faturas dos próximos meses.“O Brasil é um território muito rico para o mercado de energias renováveis, mas ainda falta conhecimento por parte da população. Consciência ambiental e educação” defende Haratz

No ano de 2015 a energia solar representava 0,01% da matriz elétrica brasileira, a eólica 3,5% e de gás natural 12,9%, segundo dados do Ministério de Minas e Energia

A expectativa é que até 2024 a energia solar chegue a 8300 MW de capacidade instalada. Em 2050, 18% dos domicílios deverão usar geração fotovoltaica (13% da demanda elétrica de todo o Brasil). 

Mais empregos e energia renovável 

A energia fotovoltaica é fonte de novos empregos no mercado. Dados da Agência Internacional de Energias Renováveis revelam que 8,1 milhões de pessoas fazem parte da indústria global de energia renovável e 2,8 milhões estão no setor de energia solar. 

Os países líderes nesta modalidade são China, Brasil e Índia. Até 2018 o setor fotovoltaico vai gerar até 90 mil empregos. 

“O Brasil está atravessando uma crise econômica, mas a prioridade ainda é energia solar e outras renováveis. Isso terá um impacto na taxa de emprego se o país estabelecer uma cadeia de valor robusta no setor. Há muitas oportunidades para jovens engenheiros, trabalhadores experientes e especialistas” reforça Florian Wessendorf, diretor da Solar Promotion Internacional

Contexto Internacional 

Na feira Intersolar South América, que aconteceu em São Paulo do dia 23 a 25 de agosto, palestrantes do mundo todo apresentaram em workshops a realidade do mercado de energia fotovoltaica em outros países. 

Bruce Douglas, diretor de operações da Solar Power na Europa, apresentou um estudo dos países que mais investem em energia solar no continente. Sendo estes Reino Unido (35% da produção), Alemanha (27%) e França com (13%). 

O estudo revela que a energia solar na Europa tem suporte nas plataformas de energia solar britânica e que o autoconsumo é o maior incentivo para a geração distribuída. Porém, a Europa está perdendo mercado frente à Ásia e América

Frank Haugwitz, diretor da Asia Europe Clean Energy, demonstrou que nos últimos anos o mercado asiático atravessou uma transformação radical em relação a energia renovável. “Considero que teve muito a ver com a contaminação ambiental. Os governos e a população desacreditavam na energia solar e hoje tem um interesse muito forte na aplicação desta, eles mudaram o pensamento” explica. 

Para as empresas do setor nos próximos anos a China será o epicentro da energia solar incentivando a criação de políticas para desenvolver a produção doméstica em países como Índia, Vietnam, Indonésia, Paquistão e Irã

Economias prósperas, crescente demanda de energia, processo de urbanização, sistemas de eletrificação rural e iniciativas de mudanças climáticas fazem parte do processo de desenvolvimento da economia solar nos próximos anos.

Por: Katherine Rivas (Envolverde).

Comunicação Ambiental - Ferramenta de Informação e Conscientização

Nos últimos trinta anos a questão ambiental tem sido discutida e tratada de várias maneiras e formas. A sociedade como um todo tem buscado soluções para as causas e consequências das práticas do passado, quando não havia a preocupação com a escassez dos recursos naturais e com a limitação do meio ambiente em receber tantos resíduos gerados e descartados. 

As discussões iniciadas em pequenos grupos de intelectuais, nos anos de 1950 e 1960, alcançaram o status de questão mundial, sendo foco de vários encontros internacionais liderados e organizados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Alguns temas específicos obtiveram bons resultados, como o Protocolo de Montreal, sobre as substâncias que comprometem a camada de ozônio, outros nem tanto, como o Protocolo de Quioto, o debate sobre mudanças climáticas. 

Contudo, o tema ambiental passou a ser assunto importante em todos os níveis da sociedade, desde os encontros de líderes mundiais às discussões em associações de bairros. Além disso, podemos destacar também o papel importante, no desenvolvimento desta cultura ambiental, que teve, e está tendo, a indústria ao quebrar paradigmas antigos e mudar para atender aos consumidores, cada vez mais exigentes, e cumprir as novas legislações ambientais. 

Mesmo de maneira ainda lenta, podemos enxergar essa evolução em vários nichos da sociedade. Porém falta-lhes uma comunicação efetiva, que poderia acarretar numa maior velocidade nas soluções e uma conscientização ambiental mais eficiente, abrangente, equilibrada e constante, que resultaria em uma Educação Ambiental generalizada e promovida por atores de diversos segmentos da sociedade. 

Mais uma vez as organizações empresariais podem ter um papel importante neste processo, pois, devido às exigências do mercado globalizado, vêm buscando gerenciar e melhorar seu desempenho ambiental e manter relações com várias partes interessadas no seu desempenho. São os chamados "stakeholders", que incluem os funcionários, acionistas, comunidade, fornecedores, clientes, sindicatos e órgãos do poder público. Hoje, acreditamos que essa comunicação é incipiente e ineficaz, pois se utiliza de poucas ferramentas de comunicação, sem nenhum planejamento. 

Destacamos aqui uma ferramenta que pode ser muito útil para melhorar a eficácia da comunicação ambiental das empresas e seus "stakeholders": a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com padrão da Associação Internacional para a Padronização (ISO), de número 14063, editada em 2006 e lançada no Brasil em 2009. Essa norma ISO 14063 define Comunicação Ambiental como "processo que uma organização conduz para fornecer e obter informação e para estabelecer um diálogo com partes interessadas, internas e externas, a fim de encorajar um entendimento compartilhado sobre questões, aspectos e desempenho ambientais". [ABNT, 2009, p. 1

Importante destacar que seu objetivo não é só informar, através de quadros de aviso internos ou relatórios de desempenho externos, mas também de conscientizar os públicos-alvo nas questões ambientais e manter um diálogo constante. Para isso, a norma apresenta princípios essenciais para comunicação [ABNT, 2009, p. 2-3]: 

• Transparência: fazer com que os processos, métodos, fontes de informação e suposições usadas na comunicação ambiental estejam à disposição das partes interessadas; 

• Propriedade: fazer com que a informação fornecida na comunicação ambiental seja pertinente para as partes interessadas; 

• Credibilidade: Conduzir a comunicação ambiental de forma honesta e justa e fornecer informações que sejam verdadeiras, precisas, substanciais e que não induzam as partes interessadas ao engano; 

• Receptividade: Assegurar que a comunicação ambiental seja aberta às necessidades das partes interessadas; 

• Clareza: Assegurar que as abordagens e a linguagem da comunicação ambiental sejam compreensíveis às partes interessadas. 

Para atender à Política e aos objetivos definidos da Comunicação Ambiental, a ISO 14063 prevê um planejamento detalhado em várias etapas, que atendem a quesitos socioculturais. A escolha do conteúdo, a forma de abordagem e as ferramentas a serem utilizadas são destacadas em capítulo próprio (Item 6.2, p. 11-18), detalhando várias técnicas possíveis para serem utilizadas: cartazes, reuniões públicas, correio eletrônico, mídias tradicionais (definidas no documento como sendo artigos em jornais, comunicados à imprensa e a publicidade). 

A utilização desta norma, como base para a comunicação ambiental, ao longo dos anos, certamente nos trará resultados em termos de informação e conscientização ambiental para fomentar a participação de vários atores da sociedade na busca por soluções comuns e democráticas.

Por: Carlos Roberto de Oliveira e Paulo Celso da Silva. Artigo publicado originalmente no Jornal Cruzeiro do Sul. N. do E.: recomenda-se a leitura de 'A Comunicação Ambiental Como Estratégia Organizacional: Um Estudo da Aplicabilidade da Norma NBR/ISO 14063:2009' (Oliveira, C.R.; 2015).


10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE COMUNICAÇÃO AMBIENTAL

A comunicação ambiental está se tornando uma atividade cada vez mais importante para as empresas, grandes e pequenas, devido à crescente conscientização pública, interesse, preocupação e expectativas de órgãos ambientais.

Pequenas empresas, principalmente, costumam sentir que carecem dos recursos para conduzir comunicações ambientais.

Parte dessa preocupação se deve à ideia de que comunicação ambiental significa relatório ambiental. A comunicação ambiental está ao alcance de qualquer empresa, e qualquer empresa pode colher seus benefícios. 

1. Toda empresa se comunica 

Toda empresa se comunica - com fornecedores, clientes, investidores, partes interessadas etc. Qualquer empresa sujeita a regulamentos ambientais se comunica com relação ao seu desempenho ambiental. Contatos com órgãos ambientais é uma das formas de comunicação ambiental. 

Algumas empresas não vão além disso, enquanto outras possuem processos formais para fornecer informações a partes interessadas sobre o desempenho ambiental da empresa. O grau de envolvimento de uma empresa na comunicação ambiental depende de seus recursos disponíveis, sua necessidade ou necessidade imaginada de fornecer informações (exigidas, solicitadas), sua cultura com relação à comunicação em geral, a importância de suas questões ambientais e a disponibilidade de informações. 

2. Comunicação ambiental é tanto interna como externa 

Comunicação ambiental não se trata simplesmente de fornecer informações às partes externas da organização. O fornecimento de informações sobre o desempenho ambiental aos funcionários da empresa é tão importante quanto a comunicação externa e, muitas vezes, mais importante do que esta. O mesmo planejamento e as mesmas considerações são necessários, tanto para desenvolver uma comunicação interna específica como para desenvolver uma comunicação externa específica em relação ao meio ambiente. 

Quando uma empresa começa a desenvolver um programa de comunicação ambiental, convém que ela avalie as necessidades internas como também as necessidades externas. Assim como o diálogo com as partes externas pode ser útil para definir as necessidades de um público em particular, o diálogo com os funcionários pode fornecer orientações sobre quais informações são mais benéficas para o público interno. 

3. Comunicação ambiental é mais do que um relatório escrito 

Comunicação ambiental consiste de várias formas de comunicação, sendo o relatório escrito apenas um exemplo. Sem dúvida, os relatórios ambientais escritos têm recebido mais atenção, e inúmeros documentos de orientação estão disponíveis para se preparar um relatório ambiental (ex.: Global Reporting Initiative). Contudo, nem sempre o relatório ambiental é o melhor ou o mais adequado método para disseminar informações sobre o desempenho ambiental. Uma boa comunicação ambiental poderia ser um rótulo de produto, um anúncio, uma reunião pública, um artigo de jornal, um tour pela empresa, um grupo de aconselhamento para os cidadãos, uma central de atendimento ao público, uma entrevista de rádio ou TV ou uma apresentação feita por um funcionário numa escola ou em outro grupo público. A lista de possibilidades é quase infinita, sendo limitada apenas pela imaginação da equipe de comunicação ambiental da empresa. O importante é ter a mente aberta sobre a melhor forma de conduzir uma comunicação ambiental específica, direcionando o tipo de comunicação ao resultado almejado. 

4. Comunicação ambiental vai desde a disseminação de informações até o diálogo ativo com as partes interessadas 

Uma comunicação ambiental específica pode ser totalmente unilateral (emissão de uma declaração ou um relatório sem feedback), totalmente interativa (diálogo bilateral com as partes interessadas) ou um meio termo de ambos. 

Na maioria dos casos, a empresa que está se comunicando determina em que ponto dessa linha se encontra sua comunicação, com base na quantidade desejada de contribuições externas. Há controvérsias quanto à necessidade de utilizar sempre o diálogo com partes interessadas. O fato é que o diálogo entre a empresa e as partes interessadas externas pode ajudar a desenvolver a confiança e obter benefícios de longo prazo. 

No entanto, se a empresa se encontra numa situação desconfortável para travar esse diálogo, ainda pode haver benefícios associados com a comunicação essencialmente unilateral. Em qualquer um dos casos, a empresa deve considerar sua própria situação e, ao desenvolver um programa de comunicação ambiental ou uma comunicação ambiental específica, deve considerar o nível de contribuição e diálogo com relação às partes interessadas externas, que deseja incorporar ao seu planejamento. 

5. Comunicação ambiental deve ser parte integrante da comunicação geral da empresa 

A empresa deve desenvolver um programa de comunicação ambiental que forneça orientações gerais sobre a forma como as comunicações ambientais específicas serão conduzidas. Esse programa deve ser coerente com o programa de comunicação geral da organização e ser parte integrante deste. A comunicação ambiental é realizada, normalmente, por profissionais de comunicação que trabalham com outros profissionais da empresa, mais especificamente os responsáveis pela conformidade e pelo desempenho ambiental. 

Os métodos de comunicação ambiental deveriam, se possível, ser do mesmo tipo dos métodos usados para comunicar outras questões da empresa. Existem particularidades únicas e questões técnicas associadas com as informações ambientais que precisam ser consideradas. Porém, isso não deve ser uma desculpa para isolar a comunicação ambiental das outras necessidades de comunicação da organização. 

6. Comunicação ambiental deve ser planejada para se alcançar os resultados desejados 

O planejamento da comunicação ambiental ocorre em dois níveis. Um programa de comunicação ambiental deve estabelecer as diretrizes para a condução de qualquer comunicação ambiental. O projeto da norma ISO 14063 considera uma série de princípios básicos para conduzir uma comunicação ambiental, estabelece uma política de comunicação ambiental que expressa as intenções e orientações da alta direção e estabelece uma estratégia de comunicação ambiental que inclui objetivos estratégicos, momento certo para a comunicação, identificação de partes interessadas e definição de recursos. Essa fase proporciona uma estrutura para comunicações ambientais específicas e deve ser concluída no nível da alta direção. 

Uma comunicação ambiental específica deve ser planejada em compatibilidade com a política e a estratégia ambiental da empresa, a fim de abranger questões específicas, objetivos, limites geográficos e partes interessadas. 

7. Toda comunicação ambiental deve ter objetivos e metas definidos 

Para cada comunicação ambiental, a empresa deve entender por que está comunicando, quem é seu público-alvo e o que pretende comunicar. É importante que se defina honestamente os objetivos (propósitos) da empresa com relação à comunicação ambiental. A empresa deve estabelecer metas claras, específicas e mensuráveis, que permitam a ela avaliar o sucesso da comunicação ambiental. A organização alcançou o que pretendia com a comunicação ambiental? 

8. Toda comunicação ambiental específica deve levar em consideração o público 

Geralmente, as partes interessadas diferem umas das outras. Em uma comunicação ambiental específica, deve-se identificar o(s) grupo(s) alvo(s) dentre as partes interessadas que estão ou possam estar envolvidas na questão que constitui-se o tema da comunicação. A empresa também deve se esforçar para compreender as expectativas e opiniões do grupo alvo, com respeito à questão da comunicação ambiental. De outra forma, serão desperdiçados o tempo e o esforço dedicados à comunicação. Caso a empresa tenha escolhido travar diálogo com as partes interessadas, essas informações serão provavelmente compreendidas com mais facilidade. 

9. Os meios e o método usado em cada comunicação ambiental devem se adequar à mensagem e ao público 

O método e os subsequentes meios usados em uma comunicação ambiental específica irão variar dependendo do que a empresa deseja em relação às partes interessadas: consultar, compreender, informar, persuadir ou envolver-se. Da mesma forma, as partes interessadas irão mudar de acordo com as suas necessidades. 

Deve-se atentar para duas coisas: quem está interessado em cada comunicação ambiental e qual a melhor forma de se realizar a comunicação. Conforme discutimos no item 3, há muitas formas de se comunicar, e todas elas têm seus prós e contras, dependendo do resultado desejado, do tipo de mensagem e do público. 

Por exemplo, para mensagens complicadas envolvendo muitos dados, pode ser necessário um relatório escrito ou uma combinação de reunião pública, para apresentar os dados, com um relatório impresso dos dados, para ser analisado mais detalhadamente após a reunião. A forma de apresentar as informações e os dados varia de acordo com fatores como: educação e sofisticação do público, talvez a idade do público e sem dúvida a língua nativa do público ou o cenário cultural local. 

10. Toda comunicação ambiental e o processo de comunicação devem ser analisados criticamente para se determinar sua eficácia 

Conforme dissemos anteriormente, a empresa deve saber por que está se comunicando e o que ela espera conseguir com cada comunicação ambiental específica. Ela também deve estabelecer objetivos e metas para cada comunicação ambiental. Isso nos mostra duas coisas. Primeiro, focaliza-se o planejamento de cada comunicação ambiental e garante-se a adequação da comunicação ao resultado almejado pela empresa. 

Segundo, através dos objetivos e metas, obtêm-se uma forma de avaliar a comunicação. Para se conduzir qualquer comunicação ambiental, são necessários recursos. Por isso, deve-se determinar sempre até que ponto esses recursos valem a pena. Foram atendidos os objetivos e metas dessa comunicação? Se não, por quê? O que precisa ser mudado da próxima vez para transmitir a mensagem com mais eficácia? 

Da mesma forma, a direção deve analisar criticamente o processo usado no desenvolvimento das comunicações ambientais. O programa de comunicação ambiental está funcionando? As pessoas certas estão envolvidas? Qual o nível de eficácia das comunicações específicas com o decorrer do tempo? Recursos suficientes estão disponíveis para conduzir comunicações ambientais da melhor forma possível?

Por: W. Gary Wilson. Tradução: Marily Tavares Sales (QSP).