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A Falácia do Capital Natural

Ao  longo dos últimos dez anos, uma rede cada dia mais forte de stakeholders estratégicos e organizações não governamentais com influência e atuação internacional promoveu a ideia de um “capital natural”. Essa seria a chave para o desenvolvimento sustentável, em particular para expressar questões de conservação em termos que economistas, políticos e CEOs [executivos] entendem. No Congresso Mundial de Conservação, realizado pela IUCN no Havaí [entre 1º e 10 de setembro de 2016], o “capital natural” esteve onipresente no lançamento do Protocolo do Capital Natural e o anúncio de uma nova coalizão que visa desenvolver a financeirização da conservação. 

No site do Fórum do Capital Natural, o conceito é descrito nestes simples termos: “A comida que comemos, a água que bebemos e os materiais que usamos para produzir combustível, equipamentos ou medicamentos”. Este exemplo é fundamentado na suposição de que o conceito do “capital natural” pode se tornar a base para uma economia sustentável. Mas dois argumentos principais deste programa (que a natureza pode ser vista como um capital e de prestação de serviços e que o capital pode se tornar a base para uma economia sustentável) estão baseados em enganos; enganos que agravarão os efeitos negativos da nossa economia de crescimento globalizado, e não combatê-los. 

Crescimento verde ilusório 

Certificar como “capital natural” o alimento que comemos e a água que bebemos só tem sentido no contexto de um crescimento econômico que não é nosso. Nesse contexto, tudo deve ser considerado um “capital”. Em seguida, é necessário clarificar o verdadeiro significado dessa palavra. Na linguagem cotidiana e de acordo com algumas teorias econômicas, o capital é muitas vezes visto como um “estoque” ou como um conjunto de ativos. Mas, é preciso ver o capital como um processo, uma dinâmica. 

Trata-se de investir dinheiro (ou valores) para ganhar mais dinheiro (ou valores). Em suma, o capital é o valor em movimento. 

O capital num sistema de economia capitalista nunca é investido para render nada. O objetivo é sempre obter mais dinheiro ou valores, muito além do que fora investido inicialmente. Caso contrário, não seria capital. 

Segue-se que o deslizamento do conceito de “natureza” para o de “capital natural” não é uma mudança de terminologia inocente, que consiste na utilização de um novo termo para significar a mesma coisa. É mais uma reconceitualização, de uma reavaliação fundamental da natureza. Para os defensores do “capital natural”, a natureza trabalha para o crescimento capitalista. Isso foi então chamado de “crescimento verde” o que é um eufemismo adocicado. 

Se o deslizamento do conceito de “natureza” ao do “capital natural” é um problema, é também porque ele pressupõe que as diferentes formas do capital – humano, financeiro, natural – são equivalentes e intercambiáveis. 

Na prática – embora os partidários do “capital natural” o neguem enfaticamente – isso significa que tudo pode ser expresso numa unidade comum e quantitativa: dinheiro. Mas os elementos naturais, inerentemente complexos, qualitativos e heterogêneos, como esses mesmos adeptos reconhecem, não podem resultar em unidades monetárias quantitativas e homogêneas. 

Além disso, existe uma contradição fundamental entre a natureza ilimitada do dinheiro (sempre pode gerar mais dinheiro) e os limites do “capital natural” (nem sempre se pode transformar o “capital natural” em capital monetário). 

O conceito de “capital natural” é, portanto, intrinsecamente antiecológico e tem muito pouco a ver com a valorização da natureza ou com o fato de fazer o seu valor tangível. Esta é uma forma de exploração da natureza que tem como objetivo promover e legitimar uma economia em declínio. 

Investimento insignificante 

O outro postulado dos partidários do capital natural consiste em afirmar que ele permite lançar as bases para uma sociedade sustentável. Na prática, no entanto, é claro que a maioria das empresas e governos não querem investir num “capital natural”. Assim, mesmo que se colem etiquetas de preços nos elementos naturais – sabendo que é impossível determinar o valor total da natureza – uma recente pesquisa mostra que os mercados dedicados ao “capital natural” e aos serviços dos ecossistemas estão falidos. Na realidade, não são de forma alguma mercados, mas sim subsídios disfarçados. 

Além disso, os investimentos privados a favor do “capital natural” são insignificantes em comparação com os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis. Estas atividades são muito mais rentáveis, e são uma forma do capital onde o “valor em movimento” é mais eficiente. 

Quando o Governo do Equador, por exemplo, solicitou a empresas do país que conservassem a área protegida do Parque Nacional Yasuní, as promessas de investimento permaneceram bem abaixo do que se esperava e as aplicações financeiras reais foram ainda muito menores do que fora anunciado. Resultado: o país agora permite que as empresas perfurem o Parque para extrair petróleo. 

Além disso, afirmar que o “capital natural” ajuda a tornar tangível o valor da natureza é um argumento hipócrita. O valor da natureza é perfeitamente visível para os investidores: eles sabem que a destruição é muito mais rentável do que investir para salvar a natureza. 

Destruir sob o pretexto de proteger 

De forma alarmante, o “capital natural” leva à destruição da natureza, sob o pretexto de protegê-la. Os programas baseados no “capital natural” geralmente oferecem compensar a destruição da natureza, e esta destruição gera os fundos necessários para investir na sua conservação. De acordo com a lógica do “capital natural”, os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis são “compensados” pelos investimentos equivalentes em atividades econômicas sustentáveis. 

Em teoria, esta prática deve resultar em nenhuma perda líquida – ou melhor, ainda, com um impacto líquido positivo sobre a natureza e a biodiversidade. Na verdade, ela leva a uma contradição insustentável ao induzir que a natureza só pode ser preservada se primeiro for destruída. 

Mas, como mencionado, há um problema virtual porque os investimentos reais na conservação do “capital natural” são insignificantes. Pior ainda, as empresas costumam investir muito mais dinheiro em poderosos lobbies para manter a regulamentação ambiental com o mínimo controle, regulamentações e normas possíveis. Se eles sinceramente acreditassem na rentabilidade da conservação, teriam menos vontade de continuar com esse lobby

As perguntas difíceis 

A conclusão é clara: o “capital natural” não é uma forma realista de integrar a natureza na economia ou fazer seu valor tangível. Esta é uma ilusão que agrava e legitima a crise ambiental. E se alguns acreditam no seu potencial, a maioria dos investidores que dirigem o atual sistema econômico sabe muito bem que falar de “capital natural” é ilusório. 

Entretanto, fazendo a promoção deste conceito, eles também sabem que questões mais importantes sobre a lógica do sistema econômico vigente e sobre aqueles que se beneficiam, não serão formuladas. 

• Não é hora de sair de uma economia baseada no fetichismo de um crescimento que não é sustentável? 

• Não deveríamos considerar a construção de uma economia centrada no ser humano, na natureza e na igualdade, em vez de insistir num investimento financeiro destinado a criar cada vez mais riqueza? 

• Não podemos apostar numa economia centrada na qualidade de vida, em vez da quantidade do crescimento? 

Com um pouco de imaginação, as respostas a estas perguntas não são apenas simples, mas também pragmáticas, lógicas e verdadeiramente sustentáveis. 

Por: Bram Büscher e Robert Fletcher; professores de Sociologia do Desenvolvimento e Mudança na Universidade de Wageningen (Países Baixos). Fonte: Eco21.

Degelo Ártico Ameaça Resto do Mundo

Relatório apresenta 19 pontos críticos em que mudanças climáticas na região polar podem causar impactos permanentes; temperaturas em partes do Ártico estão até 20ºC mais altas que a média. 

O Ártico enfrenta mudanças climáticas bruscas que ameaçam os ecossistemas locais e podem ter consequências catastróficas para o restante do planeta. É o que mostra o Arctic Resilience Report, relatório resultante de cinco anos de pesquisa de cientistas do Instituto de Pesquisas Ambientais de Estocolmo

O relatório apresenta 19 “pontos de virada” já em curso ou próximos de entrar em curso, que podem ser desencadeados pelo derretimento da banquisa [camada de mar congelado que recobre o Oceano Ártico] na região. Esses pontos de virada são caracterizados por mudanças rápidas ou bruscas em um sistema natural, que podem causar alterações irreversíveis em outros ecossistemas próximos. Verões sem gelo marinho, o colapso de sistemas de pesca do Ártico, transformação de paisagens e mudanças de solo e vegetação estão entre as possíveis consequências cujos efeitos poderiam afetar mais regiões do planeta. 

Um desses pontos é o chamado “feedback de albedo”, ou a mudança no padrão de absorção de radiação pela superfície. Com o aquecimento global, o gelo e a neve [que são brancos e rebatem a maior parte da radiação solar de volta para o espaço] dão lugar à tundra, mais escura, que absorve radiação e esquenta mais a região. Isso, por sua vez, eleva a temperatura do solo, liberando gás metano da matéria orgânica antes congelada, que eleva ainda mais as temperaturas, num círculo vicioso. Já a mudança na distribuição de gelo no oceano pode causar mudanças que chegam até a Ásia

O mais temido desses “pontos de virada” é a perda do gelo marinho permanente na bacia do Ártico, o que causaria problemas sérios para espécies como o urso polar, mas também mudaria os padrões meteorológicos em boa parte do hemisfério norte, já que o regime de ventos na região é controlado em parte pelo Oceano Ártico. Embora o IPCC (o painel do clima da ONU) tenha descartado que o gelo da região já tenha atingido o ponto de virada, o monitoramento da banquisa em 2016 tem deixado os cientistas de cabelo em pé. 

A extensão mínima de gelo marinho no verão foi a segunda menor registrada desde o início das medições com satélites, no fim dos anos 1970. E, neste inverno, o gelo está derretendo em algumas regiões em vez de se recompor, como seria esperado. Alguns locais têm registrado temperaturas até 20ºC superiores à média para novembro. 

“Sistemas sociais e biofísicos do Ártico estão profundamente ligados com os sistemas sociais e biofísicos do nosso planeta. Mudanças rápidas, dramáticas e sem precedentes nessa sensível região provavelmente serão sentidas em outros lugares. Como lembramos com frequência, o que acontece no Ártico não se restringe somente ao Ártico”, afirma o documento. 

“O Ártico está passando por mudanças rápidas e dramáticas, e é fundamental e urgente desenvolver resiliência na região. Essa resiliência não depende apenas do comprometimento e imaginação das comunidades locais; a população precisa de apoio de governos e outros parceiros para encontrar soluções sabendo que terão auxílio externo para implementar seus planos”, conclui.


ONU Lança Alerta: Relatório de Baixo Carbono

Empregos, crescimento e geração de renda serão beneficiados diretamente pelos esforços em conter as mudanças climáticas. O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) acaba de lançar no Marrocos [durante a COP 22] um relatório - Low Carbon Monitor Report - que estuda as oportunidades em cumprir o Acordo de Paris, ou seja, limitando o aumento médio da temperatura do planeta em 1,5° Celsius

O relatório conclui que o crescimento econômico medido pelo PIB seria até 10% maior, se esse limite for mantido, o que representa cerca de US$ 12 trilhões a mais, se for comparado a manter os atuais índices de emissão dos gases de efeito estufa que podem contribuir para um aumento de 3° C ou mais. 

Para o PNUD, a meta prevista no acordo global de 1,5° C é viável e necessária, para tanto será importante aumentar os esforços para zerar as emissões e chegar até o final do século a 100% no uso de energias renováveis. Dados inéditos apontados pelo estudo afirmam que poderiam ser criados 68% mais empregos mantendo o limite do aquecimento global do que caso o 1,5º seja ultrapassado. 

Segundo o Dr. Michiel Schaeffer, co-diretor da Climate Analytics e co-editor do relatório, os impactos e riscos geofísicos e biológicos aumentam significativamente de 1,5° C para 2° C. “Tanto para os países desenvolvidos como em desenvolvimento, os danos muito menores causados pela mudança climática em um caminho de 1,5° C significam que as oportunidades de crescimento econômico podem ser preservadas em grande parte. Na ausência de ação climática, essas oportunidades seriam substancialmente reduzidas até a década de 2040 “. 

Matthew McKinnon, Gerente de Projeto do PNUD, afirma que as conclusões do relatório deixam claro que o corte de emissões prejudicariam o crescimento. “É exatamente o oposto: a mudança climática é tão ameaçadora para o crescimento que enfrentá-la tornou-se uma das maiores responsabilidades de desenvolvimento que enfrentamos”, acrescentando que “o desafio agora é garantir o acesso generalizado a toda a gama de benefícios de uma ação climática agressiva.”

Por: Reinaldo Canto, de Marraquexe; enviado especial do Projeto Cásper Líbero/Envolverde para a COP 22.

'Carvão Não Beneficia Os Pobres', diz o pesquisador Daniel Kammen

O papel do carvão na redução da pobreza é controverso. O recente estudo Beyond Coal (Além do Carvão) do Overseas Development Institute argumenta que há melhores opções disponíveis, ou seja, que tem sido dado muito crédito ao carvão pelo progresso do passado e que mais carvão vai consolidar a pobreza, não diminuir.

Carbon Brief falou sobre os resultados com Daniel Kammen, um dos especialistas que participou do relatório. Kammen é professor de energia da Universidade da Califórnia, Berkeley, e enviado científico do Departamento de Estado dos EUA.

Kammen explicou como o relatório surgiu e qual a mensagem clara resultante:

"Tem havido uma série de relatórios acadêmicos analisando, com base no custo-benefício, como os diferentes projetos de carvão em todo o mundo - de Kosovo até o Paquistão, até a Mongólia - podem ou não ser mais baratos, melhores, do que as alternativas renováveis ​​de energia. Em todos os casos que eu estudei, as energias renováveis se ​​saíram melhores”.

"As lições dessas diferentes análises de carvão foram uma mensagem muito, muito forte de que os projetos de carvão estão essencialmente ultrapassados, em termos de quanto mais ou menos eles custariam. Em quase todos os casos, os projetos de carvão resultaram como mais caros, rasos. E então você tem os impactos ambientais, você tem os impactos sociais e o fato de que o carvão nem sequer entrega o resultado para o qual é realmente indicado, que é, tirar pessoas da pobreza porque, de alguma forma esta é a fonte de combustível fóssil de menor custo.

"Na verdade, o que vemos é que o carvão, se impactou em algo, manteve as pessoas em situação de pobreza, porque grandes projetos de carvão em países pobres tendem a ser projetos que vão a favor de alguns grandes clientes da indústria. Eles realmente não afetam ou beneficiam os pobres".

Kammen rejeitou o argumento de que o carvão é a solução para a extrema pobreza na África:

"Eu fico realmente um pouco desconfortável quando vejo pessoas divulgando mega projetos de combustíveis fósseis como óbvio, como a primeira coisa a se olhar. A energia distribuída limpa, por diversas vezes, tem provado ser melhor, mais barata, mais socialmente e ambientalmente positiva."

"Eu realmente sinto que, a menos que seja um caso totalmente único - e eu realmente não sei de qualquer agora – o mais simples é combater o carvão, com exceção de alguns analistas retrógrados que estão olhando o que a economia de energias renováveis ​era há uma década. Hoje, é uma história diferente."

Kammen também explicou porque as fábricas de combustíveis fósseis devem responder ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas:

"Nesse ponto do século temos a necessidade de ir além, porque maioria dos países do mundo têm penhor realmente muito significativo em torno do acordo climático firmado em Paris."

"Qualquer usina de combustíveis fósseis construída hoje precisa estar sob um regime econômico totalmente diferente. Usinas de carvão não levam isto em conta. O construtor de usinas a gás de 2016, 2017 deve estar disposto a se aposentar em vinte anos, para que os países fiquem dentro das promessas que estão fazendo."

Daniel Kammen é professor de energia da Universidade da Califórnia, Berkeley. Também é diretor fundador do Laboratório de Energia Renovável e Apropriada, codiretor do Instituto de Meio Ambiente de Berkeley, diretor do Centro de Pesquisa de Transporte Sustentabilidade e atua no Comitê Consultivo para a Energia e Ambiente para a Fundação X-Prize. Em fevereiro 2016, foi nomeado como enviado da ciência para o Departamento de Estado dos EUA.

Por: Simon Evans (Carbon Brief). Assista a entrevista completa (abaixo) em inglês.

Água de Neblina: Tecnologia Para Mudar Regiões Semi-Áridas

Fenômeno do mar de nuvens em Tenerife (Ilhas Canárias). 

Projeto de captação de água inovador busca transformar a vida de comunidades e da fauna e flora de regiões semi-áridas. Que água dá em nuvem, todo mundo sabe. Mas o que nem todos conhecem é a possibilidade de conseguir essa água antes mesmo de chover. Um estudo desenvolvido pela ONG Dar Si Hmad, em parceria com universidades ao redor do globo, traz a possibilidade de coletar água a partir de neblina e transformar regiões semi-áridas, dando nova vida à vegetação e às comunidades. 

A prática, chamada de “fog harvesting” (fog, em inglês, significa neblina e harvest significa colheita), foi desenvolvida inspirada em mecanismos naturais. A água das neblinas se condensa e forma o orvalho nas folhas de árvores e sua coleta era uma prática cultural em comunidades antigas, onde hoje se desenvolvem os estudos. De forma parecida, o aparelho utilizado atualmente, que recebe o nome de CloudFisher, fica posicionado de forma perpendicular ao vento e capta a água das nuvens de neblina. Depois, quando ela se condensa, é direcionada para canos que levam para consumo ou irrigação. 

A água obtida, no geral, é potável e pode ser bebida se for de regiões sem poluição. Mas contém uma quantidade pequena de minerais, o que não é ideal para consumo humano durante toda a vida. Por isso, ela é misturada com água de mananciais, bombeada do subsolo. O gasto energético para todo o processo é suprido por placas solares e os materiais são completamente sustentáveis. 

Existe um projeto em andamento, denominado Morocco 2017. O objetivo é implantar 31 CloudFishers em regiões marroquinas e criar o maior coletor de neblina do mundo, de 1700 metros quadrados. Ele conseguirá captar 22 litros por metro quadrado por dia, em média, e beneficiará 13 comunidades próximas à região de Boutmezguida

A ciência por trás das nuvens 

María Victoria Marzol, pesquisadora do Departamento de Geografia e Historia da Universidad de La Laguna, trabalha com a prática desde a década de 90 na região de Tenerife. Ela explica que existem dois tipos de nuvens: verticais são aquelas que possuem muitos pingos de grande dimensão e são as que formam chuva, já as nuvens horizontais têm pingos menores e são as utilizadas como fonte de água nesse sistema. 

Nas Ilhas Canárias, existe uma região próxima às montanhas onde se forma um fenômeno natural conhecido como mar de nuvens. Esse fenômeno está presente também em outras regiões onde é possível executar “fog harvesting”, como o Chile e Peru. As nuvens se formam entre as montanhas e, ao se deslocarem pela área, podem ser captadas pelos aparelhos. No Brasil, não é possível observar esse tipo de fenômeno pois é necessário que a costa seja banhada por correntes oceânicas frias. 

Atualmente, a pesquisa procura definir quais os melhores materiais para usar e a eficiência de diferentes modelos. Os primeiros modelos foram implementados em 2015 e os mais usados são teflon e aço. As regiões em que há coleta de água de neblina têm o clima marcado pela maioria dos dias sem chuva, mas as condições de coleta podem variar de acordo com a altitude ou época do ano. 

Valor ecológico da água de neblina 

As nuvens de neblina que se formam em regiões de florestas ficam conhecidas entre os especialistas da área como “cloud forests”. Elas são responsáveis pelo aumento significativo da biodiversidade e do endemismo de espécies. Em áreas próximas de encostas de colina, as partes que apresentam nuvens de neblina em contato com as árvores têm estágios mais complexos do desenvolvimento da floresta, porque as plantas têm mais acesso à água. 

Além disso, a água coletada pode ser usada para reabilitar ecossistemas. Um caso de êxito foi observado no Peru, a partir de 1996. Uma região que estava praticamente inóspita passou por uma sucessão ecológica, que é quando áreas sem floresta voltam a ter biodiversidade e se desenvolvem até o último estágio, quando tem a presença de grandes árvores. Nesse caso, ocorreu um processo completo de reabilitação da área, graças à irrigação feita através de água coletada das neblinas. 

Empoderamento feminino pela água 

A pesquisadora social do Instituto Tifawin, Leslie Dodson, explica que quando uma comunidade recebe água encanada sua relação com o líquido muda. O acesso mais fácil cria novas necessidades e novos usos, inclusive para atitudes que podem parecer básicas para os que têm esse bem natural de forma constante. 

Na maioria das comunidades tradicionais do norte africano, onde o estudo foi realizado, as mulheres eram as responsáveis por conseguir água. Em média, mulheres adultas e crianças passavam cerca de três a quatro horas por dia em busca deste recurso. Com a água encanada vinda dos aparelhos de coleta de neblina, as meninas das comunidades beneficiadas puderam se dedicar aos estudos, já que não tinham mais que fazer esse trabalho. Além de poupar a força física das mulheres, também possibilita seu desenvolvimento cultural e a busca por outras funções dentro da comunidade. 

Mas, mesmo com essas mudanças, Leslie reforça a importância de que as mulheres continuem com o papel de “guardiãs da água”, determinando o destino de uso e instruindo a comunidade sobre medidas adequadas para controle do recurso. 

Water School 

O uso da água de neblina, além do valor ecológico, também possui um valor social. A ONG, desde sua atuação nas comunidades, dobrou o número de crianças presentes nas escolas, totalizando 132. O aprendizado extracurricular explora conhecimentos científicos para que os jovens tomem consciência da captação e da manutenção do recurso hídrico. Os líderes do projeto acreditam que, com educação ambiental feita desde cedo para as crianças, elas conseguirão passar os ensinamentos para o restante de suas vilas. 

Além disso, são ensinadas técnicas de higiene pessoal e limpeza dos ambientes. Antes, sem o acesso à água encanada, eram muito mais difíceis de serem executadas pelos habitantes dessas comunidades, que com o projeto podem “gastar” a água também com essas necessidades, ao invés de só para matar a sede. 

O processo educativo se estende também às mulheres. Elas são alfabetizadas de diferentes maneiras, não só voltadas para a leitura. A escola as ensina como usar celulares e se comunicar com os técnicos das estações de coleta, reconhecer letras e números e também a usar ferramentas que possibilitem executar a manutenção dos canos e do sistema hidráulico que chega às comunidades. Uma parte importante deste projeto é que a tecnologia usada é aquela que se tem à mão, para que mesmo depois do apoio direto das universidades, as comunidades consigam se manter. “A água flui assim como as oportunidades”, resume Leslie.

Por: Carolina de Barros e Alexandre Gonçalves Jr., de Marraquexe; enviados especiais do Projeto Cásper Líbero/Envolverde para a COP 22.

'Donald Pump!'

A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos caiu como uma bomba e provocou várias reações durante a Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas (COP 22), em Marraquexe (Marrocos), [evento que acontece entre 7 e 18/11/2016]. Leia a seguir depoimentos de vários especialistas.

• Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima: “A eleição de Donald Trump, pelos interesses que ele representa, deve ter impacto sobre a ação climática dos Estados Unidos. Isto posto, a agenda climática deixou de depender de apenas um país, como no passado. O Acordo de Paris já tem 102 ratificações, além da americana, e esses países não vão esperar pelos EUA para agir, porque isso é interesse deles. Uma economia inteira baseada em energias renováveis está em movimento no mundo, e representa uma fatia crescente do PIB e da geração de empregos nos próprios EUA. As convicções pessoais de Trump terão, em alguma medida, de se enquadrar a essa realidade.” 

• André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima

“Por mais chocante que seja o resultado da eleição, e por mais que o vencedor já tenha professado seu desamor por diversos valores da democracia, um sistema democrático inclui a alternância de poder, e isso é saudável. Esta eleição, num momento em que a ação contra as mudanças climáticas no mundo finalmente começou a atingir a economia real, dá aos republicanos a chance de se reconciliarem com o resto do mundo e com a vida real. E, na vida real, continuamos batendo recordes de temperatura e de eventos extremos, que atingem democratas e republicanos sem distinção.”

• Hilda Heine, Presidente da República das Ilhas Marshall

"O presidente eleito Donald Trump tem sido a fonte de muita discussão sobre as mudanças climáticas no último ano, mas agora que a campanha eleitoral já passou e as realidades da liderança se instalam, espero que ele perceba que a mudança climática é uma ameaça para seu povo e para países inteiros que partilham mares com os EUA, incluindo o meu. O Acordo de Paris sobre as alterações climáticas tornou-se lei tão rapidamente porque há um interesse nacional significativo para cada país na busca de uma ação climática agressiva e esse fato não mudou por causa das eleições norte-americanas. Para as Ilhas Marshall, uma forte ação climática significa sobreviver e prosperar. Eu espero ansiosamente ver o Sr. Trump assumir sua responsabilidade de proteger o seu povo e outros em todo o mundo, para lhes proporcionar oportunidades inerentes à transição para baixa emissão de carbono, de mais e melhores empregos a uma economia mais próspera e melhor saúde." 

• Christiana Figueres, ex-secretária executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC): 

"Além da política nacional, a modernização do sistema energético e da infra-estrutura básica é boa para a economia norte-americana, para o emprego e para o crescimento." 

• Tina Johnson, Diretora de Política, Rede de Ação Climática dos EUA

"O presidente eleito Trump tem a oportunidade de catalisar mais ações sobre o clima que enviem um sinal claro para os investidores para manter a transição para uma economia renovável. China, Índia e outros concorrentes econômicos estão competindo para serem as superpotências em energia limpa global e os EUA não querem ser deixados para trás. " 

• Boeve May, Diretora-Executiva, 350.org

"De infra-estrutura à ajuda externa, cada decisão que o próximo presidente faz deve ser feita através da lente de uma ação climática ousada. Não basta apenas admitir que a mudança climática é real, precisamos de um presidente que acelere dramaticamente a transição dos combustíveis fósseis para 100 % de energia renovável para todos." 

• Maya Golden-Krasner, Advogada Sênior, Centro para a Diversidade Biológica

"O novo presidente deve proteger as pessoas que ele serve do caos climático. Nenhuma crença pessoal ou afiliação política pode mudar a dura verdade de que cada novo poço de petróleo e oleoduto nos aproxima da catástrofe. A administração tem obrigações morais e legais de cumprir compromissos internacionais e ir mais longe para reduzir a poluição e manter os combustíveis fósseis sujos no solo ". 

• Carroll Muffett, Presidente, Centro de Direito Ambiental Internacional (CIEL

"O Acordo de Paris foi assinado e ratificado não por um Presidente, mas pelos próprios Estados Unidos. Como uma questão de direito internacional, e como uma questão de sobrevivência humana, as nações do mundo podem, devem e vão manter os Estados Unidos em seus compromissos climáticos ". 

• Nathaniel Keohane, Vice-Presidente, Clima Global, Fundo de Defesa Ambiental

"O próximo presidente será capaz de fazer uma enorme diferença na nossa luta para proteger a saúde a longo prazo e prosperidade dos Estados Unidos e do mundo. A liderança americana e a diplomacia climática foram fundamentais para os sucessos climáticos alcançados em Paris e nosso próximo presidente terá a responsabilidade de estabelecer a meta de emissão dos EUA para 2030 - uma oportunidade para demonstrar uma liderança contínua colocando o país num caminho para zero emissões líquidas no mais tardar neste século." 

Annaka Peterson, Oficial de Programa Sênior, Oxfam América

"O mundo não vai esperar pelos EUA, nem o clima. Este ano, os impactos da mudança climática custaram aos EUA centenas de bilhões de dólares e colocaram 40 milhões de pessoas em risco de fome somente na África do Sul. O próximo presidente precisa trabalhar com o Congresso para avançar mais rápido para reduzir as emissões e proteger os direitos de homens e mulheres na linha de frente da crise climática."

Michael Brune, Diretor-Executivo, The Sierra Club

"Donald Trump agora tem a distinção pouco favorável de ser o único chefe de Estado em todo o mundo a rejeitar o consenso científico de que a humanidade está dirigindo a mudança climática. Não importa o que aconteça, Donald Trump não pode mudar o fato de que a energia eólica e solar estão se tornando rapidamente mais acessíveis e disponíveis do que os combustíveis fósseis sujos. Tanto os mercados como a defesa ambiental estão nos movendo em direção à energia limpa, por isso ainda há um caminho forte para a redução da poluição climática mesmo sob uma presidência Trump. Trump deve escolher se ele será um presidente lembrado por colocar a América e o mundo em um caminho para o desastre climático ou por ouvir o público americano e nos manter no caminho para o progresso do clima." 

Ryan Camero, Coordenador da Equipe de Mídia e Comunicação, SustainUS:

"Ao representar a juventude dos EUA nas Nações Unidas, exigimos que a próxima presidência dos EUA use o Acordo de Paris como um catalisador para reconhecer o papel de nossa nação na crise climática. Como maior emissor per capita de gases de efeito estufa, devemos construir soluções sistêmicas a partir de um entendimento fundamental de que a mudança climática é um produto do capitalismo colonial." 

Mariana Panuncio-Feldman, Diretora Sênior do Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF) da Cooperação Climática Internacional: 

"Temos uma nova administração e uma nova oportunidade para avançar na ação climática. A administração Obama moveu montanhas para reunir o mundo em torno do combate à mudança climática. Nosso novo presidente precisa levar adiante esse legado e cumprir a promessa de fazer da América a superpotência de energia limpa do mundo. A liderança dos EUA é necessária para transformar o consenso internacional do Acordo de Paris em ação global concreta, e começa por traçar nosso próprio caminho para um futuro de baixo carbono."

Fonte: AViV Comunicação via e-mail/press release para SenhorEco.org.

Acordo de Paris Sobre o Clima Entra em Vigor

Entra oficialmente em vigor [04/11/2016] o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas. O tratado, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática. 

Estabelecido em dezembro do ano passado, o acordo foi assinado por representantes de 195 países, que se comprometeram na Conferência na capital francesa a deter o aumento da temperatura do planeta a, pelo menos, 1,5 grau Celsius e a ajudar os países economicamente vulneráveis a deter o aquecimento. 

Nem todos os países ratificaram o Acordo. Segundo a ministra francesa da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da França, Ségolène Royalda , do total de países que se comprometeram, só 94 firmaram o acordo. O limite mínimo era de 55 países, que representam 55% das emissões mundiais de gases do efeito estufa, ratificassem para que entrasse em vigor. 

O Brasil foi um dos primeiros países a confirmar a participação no Acordo de Paris. O Senado Federal aprovou, em agosto, o projeto que valida a adesão brasileira ao pacto. 

Com a ratificação, o País assumiu como objetivo cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. 

Entre as políticas para alcançar essas metas, o país terá, por exemplo, que aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética, e recuperar e reflorestar áreas desmatadas. O País ainda se comprometeu a zerar o desmatamento da Amazônia Legal e a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. 

Desafios 

Apesar do otimismo representado pela entrada em vigor do acordo, os países terão muitos desafios pela frente para alcançar pelo menos os mais modestos objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

Muitas empresas nesses países, por exemplo, ainda desconhecem a quantidade de gás de efeito estuda que emitem. A maioria sequer fez planos para conter essas emissões. 

No aspecto de financiamento, a busca de uma solução para pagar pelas mudanças ainda não teve êxito. Ainda não se sabe, na maioria dos países, como cobrar um imposto sobre o carbono que permita forçar as indústrias a pagar pela poluição que jogam na atmosfera. 

Muitos recursos financeiros foram levantados em diversos países para financiar projetos ambientais. No entanto, esses recursos são ainda poucos para que possam realmente tornar o planeta mais limpo. 

"Não é uma questão de bilhões [de dólares], é uma questão de trilhões [de dólares]", disse o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, em entrevista ao The New York Times sobre a necessidade de recursos para melhorar o clima do planeta.

Intensidade de CO2 Tem Queda Recorde

A quantidade de carbono necessária para movimentar a economia global teve queda recorde em 2015, à medida que o consumo de carvão mineral diminuiu em grandes economias. De acordo com o Relatório Anual de Economia de Baixo Carbono da consultoria PwC (Pricewaterhouse Coopers), a intensidade de carbono global (emissões por unidade do PIB) caiu em 2,8%. Isso representa mais que o dobro da queda média de 1,3% verificada entre os anos de 2000 e 2014, mas ainda está bem abaixo dos 6,5% exigidos para manter o aquecimento abaixo de 2ºC, limite definido no Acordo de Paris

“O que vimos em 2014 e 2015 é um passo real para a descarbonização”, afirmou Jonathan Grant, diretor de sustentabilidade e mudança climática da PwC

O resultado foi apenas 0,1% mais baixo que o ano anterior, mas ocorreu em um contexto de crescimento econômico, que costuma significar aumento nas emissões. “2015 foi um ano de crescimento econômico razoável, por isso acreditamos que este resultado é bastante significativo”, afirmou Grant

A principal influenciadora do resultado foi a China, cuja queda no consumo de carvão resultou em uma diminuição de 6,4% na intensidade de carbono da segunda maior economia do mundo. 

Uma mudança orientada da economia para a indústria baseada em serviços começou a enfraquecer os setores de aço e cimento e, pela primeira vez, a China liderou o ranking para a maior queda em intensidade. 

Reino Unido e Estados Unidos também foram contribuintes significativos, com reduções respectivas de 6% e 4,7%, devido a políticas de ambos os governos que causaram o fechamento de usinas a carvão. No Reino Unido, o uso de carvão caiu 20% pelo segundo ano consecutivo. 

Richard Black, diretor da Unidade de Inteligência sobre Clima e Energia (ECIU), afirmou: “Na semana em que o Acordo de Paris entra em vigor [no dia 04/11/2016, de acordo com informações da ONU], essa é uma notícia muito promissora para mostrar que o paradigma dominante sobre crescimento econômico está mudando, o que faz os objetivos de Paris parecerem menos distantes. 

“Essa análise mostra mais uma vez que crescimento econômico e emissões de carbono não são necessariamente conectados. A ciência do clima mostra que o afastamento do carvão é um primeiro passo fundamental para manter as mudanças climáticas dentro de limites seguros”. 

Mas Grant explica que o carvão representa um objetivo mais próximo e que as economias estavam desfrutando os benefícios de uma primeira descarbonização relativamente fácil. 

“Os países estão focando em descarbonizar a eletricidade, o que significa enfrentar a geração a carvão. Acredito que o desafio irá crescer. O carvão é o alvo mais fácil para as políticas governamentais”, afirmou.

Por: Karl Mathiesen (Climate Home).

Por Que As Gigantes da Tecnologia Estão Investindo em Energia Solar e Eólica?

A maioria das pessoas vê a Apple como uma fabricante de smartphones, tablets e computadores, e não como uma fornecedora de energia elétrica. Mas esse conceito passou a mudar em agosto de 2016, quando a gigante do Vale do Silício conseguiu autorização para comercializar a energia gerada a partir de uma usina solar na Califórnia, adquirida pela empresa no ano passado. A Apple já investiu em energia renovável em outras ocasiões e afirma que seu principal objetivo é fazer com que todas as suas operações sejam realizadas usando energia 100% originada de fontes renováveis. 

Outra gigante da tecnologia, a Amazon, acaba de anunciar a construção de uma nova usina de energia eólica com capacidade de 253 megawatts no oeste do Texas. Já o Google tem investido no Sistema de Geração de Energia Solar Ivanpah e recentemente seu uniu à empresa SunPower para oferecer painéis solares para casas. 

Interesses próprios 

Mas por que essas empresas estão tão interessadas em energia renovável? "Nessas grandes corporações, a eletricidade é uma de suas principais despesas", afirma Ash Sharma, analista de energia solar na IHS Technology. "Manter esse custo a um preço baixo é crucial para elas", diz ele. Hoje em dia, centros de processamento de dados consomem uma enorme quantidade de energia. Além de ter que manter os servidores em funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, os equipamentos precisam ser conservados a uma baixa temperatura - algo que, por si só, já representa um alto custo. 

E por que o Google tem interesse em vender painéis solares para residências? A empresa afirma que quer mapear "o potencial solar do planeta" - dados emitidos a partir desses painéis, inclusive a captação, poderiam fornecer informações sobre futuras estratégias de energia. 

Popularização da energia solar 

O preço da energia solar vem caindo mais rapidamente do que alguns especialistas previam. Em um leilão de energia em Abu Dhabi, em setembro, um consórcio sino-japonês prometeu construir uma usina solar que poderia produzir energia a menos de 2,5 centavos de dólar por quilowatt/hora - bem menos do que o preço médio da energia proveniente do gás e do carvão nos Estados Unidos, e a promessa mais barata em termos de energia solar já feita. Sharma acredita que a queda no preço está fortemente relacionada a um boom na fabricação de painéis solares. 

"A China aumentou de maneira gigantesca sua capacidade de produção e hoje responde por cerca de 80% de todos os painéis solares fabricados no mundo", explica o analista. Conforme o custo de construção de usinas solares cai, o mundo vem assistindo a uma multiplicação de megainstalações. Segundo Sharma, há poucos anos um projeto de 50 megawatts teria sido considerado algo grandioso. Mas agora, há várias plantas prontas para produzir centenas de megawatts ou mais. Entre elas está a maior usina do mundo, capaz de produzir 750 megawatts e localizada em Madhya Pradesh, na Índia. Ela foi batizada de Rewa Ultra Mega Solar e deve ser concluída em 2017, de acordo com as autoridades do país. 

Preços em queda 

Além desses megaprojetos, novas pesquisas promissoras para melhorar as células de captação solar estão sendo realizadas. Alguns painéis novos usam materiais sintéticos que imitam a estrutura cristalina do mineral perovskita - isso barateia a fabricação das células e deve aumentar a eficiência dos painéis. A energia solar responde por apenas 1% do total de recursos energéticos mundiais. Mas o aumento contínuo em seu fornecimento deve fazer esse número mudar em breve. 

Sharma acredita ainda que as mudanças também terão um impacto duradouro sobre os preços. Sua empresa, a IHS Technology, estima que o custo da energia solar deve cair "cerca de 30%" no ano que vem. As gigantes do Vale do Silício estão entre as maiores e mais poderosas corporações do mundo. Por isso, não é de se surpreender que elas estejam enveredando para o ramo da energia - sabem bem que tudo o que produzem depende disso.

Por: Chris Baraniuk (BBC Future).

Brasil Vai Abrir Caixa-Preta de Riscos Químicos Cotidianos

De 10 mil a 15 mil substâncias químicas industriais estão presentes em produtos no mercado nacional sem avaliação dos seus riscos à saúde humana e ao ambiente. Você já prestou atenção na quantidade de substâncias químicas presentes em produtos comuns do dia a dia? Elas estão em todos os lugares: em artigos de cuidado pessoal, limpeza doméstica e cosméticos, passando por remédios, inseticidas, panelas antiaderentes e tintas até aditivos de alimentos e filmes plásticos — apenas para citar alguns. O resultado é um verdadeiro coquetel químico, que cresce no nosso cotidiano a um ritmo alucinante desde a segunda metade do século XX. 

Se por um lado a moderna indústria química sintética criou soluções incríveis em resposta às necessidades básicas ligadas à preservação e melhoria da vida humana, ela também reserva riscos potenciais à nossa saúde e à do meio ambiente. São esses riscos que o Brasil começa a encarar, ao propor a primeira legislação nacional voltada ao tema de forma ampla. 

O primeiro passo já foi dado: está aberto para consulta pública o anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais produzidas, importadas e usadas em território nacional. Estima-se que um universo aproximado de 10 a 15 mil substâncias são colocadas no mercado brasileiro e utilizadas sem nenhum tipo de acompanhamento ou controle sistemático do poder público. 

Um dos principais elementos do Projeto de Lei é justamente a criação do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais. “O Brasil tem uma indústria química muito forte, a sexta maior do mundo em volume, o que torna a questão [de gestão de controle] premente. Nesse sentido, o cadastro é um instrumento fundamental porque estrutura toda a plataforma. Vai dar ao poder público a oportunidade de conhecer o universo de substâncias que circulam por aqui”, afirma a diretora de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis Carvalho, em entrevista a EXAME.com

Depois de passar pelo processo de consulta popular, [o prazo foi até 28/09/2016], o texto — criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente — será encaminhado ao Congresso Nacional

Para elaborar o anteprojeto de lei, um grupo de trabalho (GT) da Conasq, formado por representantes do setor público, privado, da sociedade civil e dos trabalhadores, analisou modelos e experiências de outros países na gestão e controle de substâncias químicas, com o intuito de verificar instrumentos e estruturas possíveis de serem aplicados à realidade brasileira. 

Ao término desse trabalho, o país terá uma lista de substâncias controladas, seguindo investida semelhante de outros países pesquisados, como Estados Unidos, Europa e Canadá. “Com base nessas experiências, estimamos que o número de substâncias que vão precisar de controle é de 150 a 200, o que é algo relativamente baixo dentro do atual universo de substâncias sem acompanhamento”, diz Carvalho

O cadastro de substâncias químicas será público, qualquer pessoa vai poder acessá-lo. “A transparência é um dos pilares do PL e essencial para as pessoas entenderem que os químicos fazem parte da vida. A lei vai fundar uma nova relação da sociedade com os produtos químicos”, avalia a diretora de qualidade ambiental do MMA

A previsão é de que, até o fim de 2016, o texto final do anteprojeto esteja pronto para ser submetido ao Congresso Nacional. Para a consulta pública, o MMA criou um hotsite

Agrotóxicos e fármacos ficam de fora 

Apesar de fechar algumas lacunas legislativas, o PL deixa de fora do cadastro e análise os princípios ativos de fármacos e agrotóxicos. O argumento, conforme texto que fundamenta a criação da lei, é de que, “no caso dos ingredientes ativos de agrotóxicos, a exclusão se deu devido aos possíveis prejuízos advindos da criação de novas obrigações para um setor já regulado por legislação específica, que inclui avaliações quanto à preocupação ambiental e de saúde humana”. 

Quanto aos princípios ativos de medicamentos, incluindo os de uso veterinário, o texto diz que eles foram excluídos “por possuírem uma forma de utilização específica, cuja ingestão e utilização é intencional para prevenir problemas de saúde, o que foge do escopo dessa lei.” 

Há controvérsias. 

“A justificativa para deixar de lado princípios ativos de agrotóxicos e de medicamentos não se sustentam. Ao nosso ver, são registros distintos, e considerando as próprias legislações internacionais, muitas delas incluem princípios ativos destes compostos, como sendo uma substância química como outra qualquer”, diz Maria Cristina Canela, professora e pesquisadora associada ao Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA). 

Fruto da investida de pesquisadores do Instituto de Química da Universidade de Campinas (Unicamp) e do qual participam inúmeras instituições de ensino e pesquisa do país, o INCTAA é referência no país em estudo de poluentes emergentes, especialmente aqueles com potencial de desregulação endócrina. 

“É necessário esclarecer de maneira objetiva como deverá ser feita esta exclusão e se a legislação que irá cobrir estes compostos estará realmente em consonância com os aspectos toxicológicos e ambientais da própria regulamentação de substâncias químicas. Em se tratando de Brasil, as questões devem ser bem esclarecidas para que não haja nem duplicidade e tampouco omissão”, enfatiza Canela

Além de criticar a exclusão de agrotóxicos no PL, os pesquisadores também questionam alguns aspectos da avaliação de risco. 

“A questão, por exemplo, da maneira de avaliar atualmente os riscos ambientais e humanos não é nada objetiva ou então é baseada apenas em testes laboratoriais que não estão relacionados com o ambiente ou com as condições em que os compostos são expostos. Por isso, muitos trabalhos científicos criticam os testes utilizados atualmente e este ponto deveria ser melhor esclarecido na nova legislação”, explica a pesquisadora do INCTAA

Em relação aos fármacos, os pesquisadores recomendam o enrijecimento das leis de controle e qualidade da água potável, uma vez que muitos resíduos desses produtos podem passar incólumes pelos sistemas de tratamento de água e esgoto, mas essa é uma preocupação que foge ao escopo da lei proposta em questão. 

O Instituto prepara um documento com contribuições para a nova legislação. Você, como cidadão e consumidor, também pode (e deve) participar da construção dessa lei, afinal o que está em jogo é a sua saúde e a saúde do ambiente. 

Conheça abaixo os principais pontos do anteprojeto de lei de gestão e controle de substâncias químicas industriais: 

1. Cadastro de substâncias químicas 

Para criar o Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais, produtores e importadores de substâncias químicas em quantidade igual ou superior a uma tonelada ao ano serão obrigados a prestar uma série de informações. 

Essa prestação de conta inclui: (a) identificação da empresa produtora ou importadora; (b) identidade da substância química, de acordo com nome e número de registro no banco de dados da Chemical Abstracts Service, uma divisão da Chemical American Society; (c) faixa de quantidade produzida ou importada por ano; (d) usos da substância química; e (e) classes de perigo à saúde e ao meio ambiente, de acordo com o Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (ou GHS em inglês), que basicamente define os perigos dos produtos químicos e facilita a comunicação dessas informações. 

O cadastro ficará disponível para inclusão de informações por um prazo de 3 anos a partir de sua criação. Ao fim do prazo, o governo terá conhecimento das substâncias químicas industriais produzidas e importadas em território nacional. As empresas que não efetuarem o cadastro de informações dentro do prazo determinado terão suas operações interrompidas até que prestem as informações devidas. 

Como o conhecimento científico está em constante mudança, quando necessário, será possível atualizar a qualquer momento as informações prestadas no cadastro, principalmente diante de novas evidências sobre perigos potenciais de uma determinada substância. 

2. Avaliação 

Com o cadastro pronto, será hora de estabelecer os procedimentos de avaliação das chamadas substâncias químicas prioritárias. A responsabilidade pela realização da avaliação será do governo, mas caberá à indústria subsidiar essa avaliação com estudos e informações técnicas. 

Órgãos federais responsáveis pelos setores de meio ambiente, saúde, trabalho e indústria formarão um comitê técnico com a função de selecionar e avaliar, quanto ao risco ao meio ambiente e à saúde humana, as substâncias químicas industriais constantes no cadastro. Uma vez identificadas essas substâncias prioritárias, entrará em cena um novo comitê, de caráter deliberativo, para definir as medidas de gestão de risco a serem implementadas, visando eliminar ou reduzir seus impactos potenciais à saúde e ao meio ambiente. 

Para definir quais são as medidas ideais para cada caso, o comitê avaliará características como a persistência (ele não degrada naturalmente e permanece por anos na natureza), bioacumulação ou toxicidade ao meio ambiente; potencial de exposição humana ou ao meio ambiente; e ainda constar em alerta, acordo ou convenção internacional, do qual o Brasil seja signatário. 

A capacidade de produzir ou ocasionar o aparecimento de câncer no organismo e a capacidade de estimular mutações e prejudicar de alguma forma a reprodução são outras características que serão analisadas. 

Hormônios “impostores” e o caso do Bisfenol A envolvendo bebês 

As substâncias também serão avaliadas quanto às características de disrupção endócrina, a capacidade de forjar hormônios "impostores" que interferem no correto funcionamento do sistema endócrino. A literatura científica reúne vastas evidências dos efeitos deletérios na saúde pela exposição a essas substâncias, que se acumulam principalmente no tecido adiposo dos seres vivos, ou seja na gordura, e se acumulam ao longo da cadeia alimentar. Por estarmos no topo dessa cadeia, nós, humanos, estamos perigosamente expostos a elas. 

Os efeitos dos perturbadores endócrinos muitas vezes evidenciam-se no longo prazo, após anos de acumulação nos organismos, a partir de ingestões mínimas durante a vida. Seus efeitos na saúde incluem disfunções da tireoide, atrofia dos testículos, abortos, redução da função do sistema imunológico e aumento de doenças infecciosas, problemas comportamentais e neurológicos, deformidades no nascimento, diminuição da fertilidade, entre outros. Um notório disruptor endócrino que ganhou as manchetes do país é o Bisfenol A*, ou BPA

Trata-se de uma substância incorporada à fabricação de policarbonato, que é utilizado na produção da maioria dos plásticos rígidos e transparentes, e também na produção da resina epóxi, que faz parte do revestimento interno de latas que acondicionam bebidas e alimentos. Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir no Brasil a venda de mamadeiras de plástico, chupetas e outros utensílios de uso infantil que tenham a substância capaz de enganar o corpo e fazê-lo pensar que é hormônio real. Na literatura médica, o BPA tem sido associado a diversos tipos de câncer e problemas reprodutivos, além de obesidade, puberdade precoce e doenças cardíacas. Apesar de ter sido retirado de alguns produtos, o BPA ainda está presente no revestimento interno de latas de alimentos em conserva, o que poderá ser revisto com a aprovação do PL. 

Outras substâncias e elementos que devem ser revistos sob a lente mais rígida da nova lei são o polêmico amianto (também conhecido como asbesto), tolueno (comumente presente em tintas, colas e esmaltes de unhas), triclosan (encontrado em produtos bactericidas e em algumas pastas de dentes), chumbo (presente em tintas, baterias de carro e até em cosméticos), ftalatos (usados em um variedade de produtos, de plásticos a perfumes), parabenos (utilizados como conservantes em alimentos, medicamentos e em cosméticos), cádmio (encontrado, por exemplo, em baterias de celular) e mercúrio

3. Medidas de controle e gerenciamento 

Após a avaliação, as substâncias consideradas preocupantes ficarão sujeitas a medidas para redução ou até mesmo eliminação de riscos que deverão ser cumpridas pelos produtores, importadores e empresas usuárias, alcançando assim toda a cadeia produtiva. Essas medidas vão desde acordos voluntários entre o governo e a indústria, passando pela definição de limites de concentração da substância química e exigência de autorização prévia ao seu uso, até a restrição e, em última instância, até mesmo a proibição de produção, importação, exportação, comércio e uso. O PL também prevê a possibilidade de substituição de substâncias consideradas de risco por outras alternativas mais seguras.

Por: Vanessa Barbosa (Exame). *N. do E./SenhorEco: leia mais sobre o Bisfenol A.

'Austroposeidon magnificus': A Maior e Mais Nova Espécie de Dinossauro Encontrada no Brasil

Uma nova espécie de dinossauro, considerada a maior do Brasil já descrita, foi identificada e anunciada por um grupo de paleontólogos, composta por Alexander Kellner e a estudante de doutorado, Kamila Bandeira, ambos do Museu Nacional (MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Diogenes de Almeida Campos, coordenador do Museu de Ciências da Terra; Felipe Simbras, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes, Petrobras); Gustavo Oliveiro, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); e Elaine Machado, da Universidade Estácio de Sá

Batizada como Austroposeidon magnificus, a nova espécie, por suas características, foi classificada no grupo dos titanossauros – herbívoros de pescoço e cauda longos, com crânio pequeno. Viveu há 70 milhões de anos no planeta, andava em grupo e tinha cerca de 25 metros de comprimento. Para se ter uma ideia de sua magnitude, era maior em tamanho do que aqueles ônibus duplos e articulados do sistema de transporte BRT. Antes de sua descoberta, o maior dinossauro, também do grupo dos titanossauros, era o Maxakalisaurus topai, com 13 metros de comprimento. 

A pesquisa para a descoberta dessa nova espécie foi realizada com base nos fósseis encontrados nos anos 1950 na cidade de Presidente Prudente, São Paulo, por Llewellyn Ivor Price (1905-1980), considerado o pai da paleontologia no Brasil, durante a construção de uma rodovia. À ocasião, os ossos foram levados para o Museu de Ciências da Terra, que atualmente é administrado pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). De acordo com Kellner, apesar da crise atual que impede as pesquisas avançarem por falta de recursos financeiros, grande parte desse estudo foi financiado com ajuda de subsídios cedidos pela FAPERJ. “Entre os motivos pelos quais esse material ficou tanto tempo ser analisado, tenho que destacar a falta de verbas e recursos tecnológicos”, justifica o paleontólogo. 

Para se chegar à conclusão do tamanho final do gigante notável muito trabalho foi realizado. Incessantes análises, que envolveram inclusive a tomografia computadorizada, foram realizadas. De acordo com Kamila Bandeira, como só havia ossos da coluna vertebral, um dos recursos foi estruturar uma montagem do Austroposeidon magnificus com comparação a outras espécies. “Se você comparar o tamanho do buraco de onde se encaixa a espinha dessa nova espécie com o Maxakalisaurus topai, por exemplo, a diferença é gritante. O tamanho do Austroposeidon magnificus já nos dava claros sinais de sua magnitude”, diz Bandeira

Para Diogenes, a ossada do crânio poderia ajudar muito nas pesquisas, porém, como o fóssil pertence a uma espécie de titanossauro que morreu de causas desconhecidas, fica difícil a total conservação de sua estrutura. “Imagina o banquete que um animal morto desse tamanho representou à ocasião para outros dinossauros? Ele certamente foi todo desmembrado, pois cada espécie que se alimentou dele de uma forma diferente e, inclusive, havia aquelas que quebravam a caixa craniana para comer o cérebro do dinossauro. O que sobrou se conservou porque de alguma forma, a ossada final acabou sendo levada para o fundo de uma lagoa e acabou se petrificando”, explica. 

O Austroposeidon magnificus representa a 23ª espécie achada no Brasil e, de acordo com Kellner, pode ser equiparada aos maiores exemplares de titanossauros encontrados em terras portenhas. “Essa descoberta, além de aumentar a diversidade dos dinossauros brasileiros, vem para suprir um questionamento que eu tinha há tempos: do porquê não haver no Brasil um exemplar de dinossauro tão grande quanto os encontrados na Argentina, que beiram os 36 metros de comprimento, que é nossa vizinha. Agora, com a chegada do Austroposeidon magnificus, fica mais evidente que é possível achar fósseis de espécies ainda maiores aqui no País. Certamente, paleontólogos vão reexaminar as suas coleções em busca de novos materiais de dinossauros gigantes. Ficaremos felizes se isso ocorrer”.

Por: Danielle Kiffer (Agência Faperj).

Mudanças no Uso da Terra Afetam a Biodiversidade e o Solo

Pesquisa realizada no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo, em Piracicaba, acaba de mensurar o impacto da transformação de áreas de floresta em pastagens e de pastagens em canaviais sobre a biodiversidade do solo.

A conclusão é que esse impacto é devastador sobre a macrofauna original do solo: 90% dela – formada por cupins, formigas, minhocas, besouros, aranhas e escorpiões – desapareceu por completo.

A pesquisa foi realizada por André Luiz Custodio Franco, durante o seu doutorado e estágio de pesquisa no exterior realizados com bolsas da FAPESP, com orientação do professor Carlos Clemente Cerri.

Os resultados do trabalho foram publicados no periódico Science of the Total Environment.

“Nossa intenção foi verificar como a mudança no uso da terra interfere na emissão de gases e no armazenamento de carbono no solo e, em consequência, na composição da matéria orgânica”, diz Franco.

Invertebrados, microrganismos e fungos desenvolvem um grande papel na reciclagem do solo, graças à sua ação na decomposição da matéria orgânica. Eles compõem a microfauna do solo. Formigas e cupins – que integram a macrofauna do solo – são os principais agentes estabilizadores, evitando a erosão graças à construção de seus ninhos.

Para verificar o que acontece com a biodiversidade com a mudança no uso da terra, os pesquisadores retiraram blocos de solo na forma de cubos com 30 centímetros de profundidade. Essas amostras foram coletadas em três canaviais localizados em Jataí, GoiásIpaussu e Valparaíso, São Paulo. Nessas áreas uma parte do pasto foi convertida em cana. A equipe também coletou blocos de áreas nativas, de mata, para demonstrar a biodiversidade do solo em um sistema estável, antes do desmatamento para pastagem.

“Quando a mata nativa é convertida em pasto, todos os predadores de topo do solo, como as aranhas e os escorpiões, desaparecem”, diz Franco. “Na ausência de predadores, as populações de cupins e minhocas explodem. A quantidade de cupins no solo aumenta nove vezes. Já a de minhocas cresce 14 vezes.”

Por outro lado, quando o pasto é convertido em canavial, as populações de cupim e minhocas também são eliminadas, em decorrência da correção química do solo.

O solo nativo é ligeiramente ácido e os invertebrados e microrganismos estão adaptados para viver num ambiente de leve acidez. Como a cana precisa de um solo mais alcalino, a agroindústria introduz quantidades maciças de calcário – além de fertilizantes, herbicidas e pesticidas. “Isto torna o solo tóxico, especialmente para as minhocas”, diz Franco.

O resultado da correção química do solo e, posteriormente, da adubação química é a eliminação quase completa de toda a sua biodiversidade. Os poucos animais e microrganismos que poderiam se adaptar a um solo levemente alcalino são eliminados pelos agrotóxicos.

“Cerca de 90% da macrofauna do solo desapareceu. Em termos de grupos animais, perdeu-se 40%”, diz Franco. Ou seja, o solo dos canaviais é um solo extirpado de biodiversidade – e, em consequência, instável.

Cupins e formigas são os “engenheiros do solo”, observa Franco. Eles são importantes para manter sua estabilidade. Onde há mais animais a estabilidade do solo é maior. Decorre daí que menos animais significa menor estabilidade e, por conseguinte, maior risco de erosão.

Outra questão a ser contabilizada é a perda de carbono do solo. A ação de cupins e formigas faz com que partículas de carbono sejam encapsuladas em microagregados de argila ou areia e permaneçam protegidas da decomposição por microrganismos. Já as minhocas estabilizam as partículas de carbono que passam pelo seu trato digestivo e que ficam igualmente encapsuladas, fora do alcance dos microrganismos.

A perda da macrofauna coloca em risco a estabilidade do solo e a sua capacidade de armazenar carbono, além de contribuir para a liberação de carbono na atmosfera.

O artigo de André L.C. Franco, Marie L.C. Bartz, Maurício R. Cherubin, Dilmar Baretta, Carlos E.P. Cerri, Brigitte J. Feigl, Diana H. Wall, Christian A. Davies e Carlos C. Cerri – Loss of Soil (macro)fauna Due to The Expansion of Brazilian Sugarcane Acreage, publicado em Science of the Total Environment –, pode ser lido em www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969716308117.

Por: Peter Moon (Agência Fapesp).

O Sistema Financeiro Que Precisamos

Duplicaram as ações para tornar o sistema financeiro mais verde, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Políticas mundiais para aproveitar o sistema financeiro global para o desenvolvimento sustentável mais do que duplicaram nos últimos cinco anos, mas ainda são necessários mais esforços para tornar este impulso em uma transformação global genuína. Estas são as principais conclusões da segunda edição do relatório ambiental The Financial System We Need / O Sistema Financeiro Que Precisamos, do PNUMA

Nos últimos cinco anos, as medidas políticas e reguladoras dos ministérios da fazenda, bancos centrais e agentes reguladores financeiros para promover o financiamento sustentável subiram para 217 e agora existem em quase 60 países, segundo o relatório. 

Economias em desenvolvimento e emergentes têm focado seus esforços no esverdeamento do setor bancário, sendo responsáveis por 70% das medidas totais nesse setor. Os países desenvolvidos têm centrado sua ação em questões ambientais, sociais e de governança por parte dos investidores institucionais, sendo responsáveis por 92% de todas as medidas nesse setor. 

O relatório constata que o capital também está começando a mudar. A emissão de títulos verdes já atingiu US$ 51,4 bilhões em 2016, mais que o total de US$ 41,8 bilhões de 2015 – um aumento de quatro vezes desde 2013, quando a emissão foi abaixo de US$ 11 bilhões. No entanto, o montante total de títulos verdes representa apenas 0,15% do mercado global de renda fixa. 

“Estamos apresentando recomendações para acelerar a conversão de grande parte dos US$ 300 trilhões em ativos do sistema financeiro – controlados por bancos, mercados de capitais e investidores institucionais – em fluxos financeiros sustentáveis”, declarou Erik Solheim, head do PNUMA. “O dinheiro não é o problema, o problema é onde colocá-lo.” 

O ano de 2016 também foi marcado por grandes movimentos em nível internacional: 

• Pela primeira vez, os Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do G20 decidiram aumentar o financiamento verde.

• Na China, o presidente Xi Jinping e o Conselho de Estado emitiram diretrizes para esverdear o sistema financeiro.

• A Comissão Europeia acaba de anunciar que irá desenvolver uma estratégia abrangente sobre finanças verdes para a União Europeia

No Brasil 

• A partir de dezembro de 2017, as instituições financeiras serão obrigadas a dar crédito agrícola apenas a donos de terras cujas propriedades sejam registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

• O Banco Central do Brasil estabeleceu diretrizes exigindo que todas as instituições financeiras estabeleçam políticas de responsabilidade social e ambiental, e está mapeando a implementação de políticas em todo o setor. 

Apesar da tendência promissora, a agência de Meio Ambiente da ONU enfatizou a necessidade de uma ação mais forte e mais rápida. Globalmente, são necessários US$ 5-7 trilhões por ano para financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Só a China tem um objetivo declarado de aumentar US$ 1,5 trilhão para o financiamento de projetos verdes até 2020; 85% deste terão de vir de financiamento privado. 

A agência de Meio Ambiente da ONU estabeleceu cinco propostas ambiciosas e, ao mesmo tempo, práticas que poderiam alinhar o sistema financeiro aos imperativos do clima e do desenvolvimento sustentável: 

• Incorporar a sustentabilidade nos planos nacionais de longo prazo para a reforma financeira. 

• Canalizar o desenvolvimentos das FinTechs para alinhar financiamento com o desenvolvimento sustentável. 

• Usar as finanças públicas para gerar impacto direto e ser pioneiro em novos mercados, regras e práticas. 

• Assegurar que os formuladores de políticas e profissionais compreendam estes imperativos e seus riscos.

• Desenvolver abordagens comuns para a integração da sustentabilidade nas definições, ferramentas e padrões. 

O relatório Momentum para a Transformação também estabelece um quadro inicial de desempenho para medir o progresso no sentido de um sistema financeiro sustentável em diferentes países. Este acompanha as políticas e regulamentos em vigor, a resposta do mercado e os fluxos de financiamento sustentável. 

Nick Robins, co-diretor da plataforma Inquiry into the Design of a Sustainable Financial System do PNUMA explica a importância deste trabalho: “Ainda faltam dados-chave sobre o desempenho do sistema financeiro e do desenvolvimento sustentável. Isto está retardando a realocação de capital pelas instituições financeiras e a colocação em prática das estruturas de mercado necessárias por parte dos formuladores de políticas financeiras. É por isso que o desenvolvimento de um conjunto de indicadores e normas comuns é tão importante.” 

O relatório também presta atenção específica à tecnologia financeira (FinTech), que oferece um potencial significativo para incrementar o financiamento para o desenvolvimento sustentável. Através de avanços em tecnologias digitais – tais como inteligência artificial e blockchain – o sistema financeiro de amanhã poderá ser muito mais eficiente na mobilização de financiamento verde, mas faz-se necessário agir agora para moldar a direção das FinTechs

Simon Zadek, co-diretor de inquiry, destacou: “A sobreposição entre ambiente e finanças é mais evidente do que nunca. As soluções que as FinTechs prometem não só poderiam revolucionar o setor financeiro, como também reforçar os esforços globais para proteger o nosso meio ambiente.”