O 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nos estados brasileiros, foi lançado pela presidente Dilma Rousseff no encerramento da Arena da Participação Social, evento que ocorreu em Brasília entre 21 e 23 de maio de 2014.
O documento, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico, contém uma avaliação do desempenho brasileiro em relação aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos no ano 2000 pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o apoio de 192 países. São eles:
1) acabar com a fome e a miséria;
2) oferecer educação básica de qualidade para todos;
3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4) reduzir a mortalidade infantil;
5) melhorar a saúde das gestantes;
6) combater a Aids, a malária e outras doenças;
7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8 ) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Educação
De acordo com o relatório, no objetivo 2, referente à educação básica de qualidade do Brasil, houve avanços significativos em acesso e rendimento escolar de crianças e jovens nos últimos anos. Em 2012, 97,7% da faixa etária entre 7 e 14 anos frequentou o ensino fundamental – em 1990 esse número se restringia a 81,2% dessa população.
Também em 1990, 66,4% dos jovens não completaram o ensino fundamental, número que caiu para 23,2% em 2012. Apesar de ainda ser um percentual expressivo, o relatório argumenta que os números brasileiros já foram piores.
O investimento em educação básica aumentou 19,12% entre 2011 e 2012 e atingiu R$ 114,3 bilhões. Ainda em relação a 2011 houve um crescimento de 21,2% no valor mínimo que é investido por aluno.
Igualdade de gênero
No objetivo 3, que promove a igualdade de gênero e a valorização da mulher, o Brasil alcançou as metas de equalizar o acesso a educação entre meninas e mulheres, que já são maioria em todos os níveis de ensino. Porém, persiste a desigualdade das mulheres em relação aos homens no mercado de trabalho, nos rendimentos e na política. O relatório também lembrou que a violência doméstica continua atingindo milhares de mulheres no país.
Entre 2003 e 2011, a População Economicamente Ativa (PEA) feminina aumentou 17,3%, enquanto a PEA masculina cresceu 9,7%. O rendimento real médio das mulheres cresceu 24,9% no mesmo período.
Sobre o objetivo 1, a meta de reduzir a pobreza extrema até 2015 à metade do que era em 1990 foi alcançada pelo Brasil em 2002, segundo o relatório.
Agenda de Compromissos
O Portal ODM Brasil disponibiliza ainda a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013-2016, que estipula prazos para o seu cumprimento e representa um pacto entre o Governo Federal e os mais de cinco mil municípios para a execução de ações que melhorem as condições de vida da população, de acordo com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM.
Fonte: Portal Aprendiz.
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