Países e Indústrias Obtêm Créditos de Carbono com Redução de CO2

No mercado de carbono, um país adquire reduções de emissão geradas em outro país a fim de cumprir com suas próprias metas.

A maioria dos gases do efeito estufa é produzida pela natureza, acrescida da atividade industrial, influenciando no desequilíbrio natural da sustentabilidade do planeta. 

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que projeta estimativas anuais de emissões de gases do efeito estufa (GEE), a partir do monitoramento das áreas de desmatamento na Amazônia brasileira, em 2011 registrou-se 6.456 km2 de áreas de desflorestamento, o que determinou a emissão de 298 milhões de toneladas de CO2. Já em 2012, esses números foram respectivamente 4.656 km2 e 216 (Mton/CO2), sendo que no ano de 2013 esses níveis ficaram em 5.843 km2 e 260 (Mton/CO2), uma variação em torno de 28%. Comparado com o ano anterior, “este aumento deve ser visto como um sinal de alerta, já que o desmatamento vinha diminuindo ano a ano desde 2008”, aponta Jean Ometto, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE. 

O cálculo da quantidade de carbono emitida depende de uma série de fatores, desde a região até as atividades que ocorrem pós-desmatamento. Esses dados contribuem para municiar o governo de informações produzidas a partir de estimativas completas do processo de desflorestamento da Amazônia com metodologias, prazos e detalhamento adequado à formação de políticas públicas. 

Segundo Ometto, hoje, por causa da redução no desmatamento da Amazônia, a emissão de GEE é 60% menor do que há dez anos. “Em relação às emissões pela queima de combustíveis fósseis, o Brasil emite pouco se comparado aos países mais industrializados, devido à nossa matriz de energia ser limpa”, sustenta. 

De acordo com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a redução do desmatamento na Amazônia, os setores de agropecuária e energia passaram a ter maior peso, em termos relativos, na participação das emissões de GEE. 

Vantagens da redução de poluentes 

Algumas das vantagens da redução de GEE derivam do fato de que o ecossistema não tem fronteiras, de modo que a emissão de um gás de efeito estufa, lançado em qualquer ponto do planeta, interfere rapidamente em todos os continentes. Como os GEEs se misturam na atmosfera independentemente de fronteiras políticas, do ponto de vista ambiental não importa se a redução de emissões ocorre neste ou naquele país. 

Assim sendo, o mercado de carbono permite que um país adquira reduções de emissão geradas em outro (país), a fim de cumprir com suas próprias metas. Além das vantagens de natureza ambiental, ressalta-se a expansão de geração de renda e emprego, contrapondo-se a uma crescente e grave tendência de desemprego nas indústrias e nas atividades de serviço e comércio urbanos. 

Mercado de carbono 

A meta para redução de emissão de GEE (responsáveis pelo aquecimento global e efeito estufa) para os países industrializados surgiu a partir do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, e previa a redução da emissão de gases, estipulando uma redução média de 5,2% entre 2008 até 2012, com base da emissão do ano de 1990. Após o fim do primeiro período (2012), na Conferência do Clima, em Durban (África do Sul), o período foi prorrogado até 2020. O novo texto objetiva garantir cortes de pelo menos 25% a 40% nas emissões em 2020 (sobre os níveis de 1990) para os países desenvolvidos. 

Países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões tornam-se compradores de créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE). Tratam-se de certificados que autorizam as empresas dos países desenvolvidos a continuar emitindo gases, desde que assumam projetos em países em desenvolvimento que “sequestrem” esses gases da atmosfera. 

“Nesse contexto, o Brasil ainda não conseguiu aproveitar de forma completa esse mecanismo, devido a alguns entraves”, analisa Antonio Carlos Porto de Araújo, consultor de sustentabilidade e energia renovável. Para ele, os principais problemas decorrem da ineficiência regulatória. “Não se definiu o modelo tributário e a forma correta de contabilização da atividade e a nomenclatura jurídica dos créditos, dificultando sua comercialização na Bolsa de Valores. As empresas e os investidores acabam não sabendo a cunha tributária que incorreria sobre esses créditos”, explicou Araujo.

Fonte: Portal Brasil.