Amazônia Azul - A Nova Fronteira Brasileira

O Oceano Atlântico é a última fronteira no leste do Brasil, mas ainda é uma incógnita a dimensão total de sua biodiversidade, e a pesquisa científica e a proteção em torno dela segue atrasada com relação à exploração de recursos como o petróleo. 

A Amazônia Azul, como as autoridades brasileiras chamam essa região rica em biodiversidade e recursos energéticos de seu mar patrimonial, possui área semelhante à da selva tropical brasileira ou cerca de metade do território continental do país. Por essa costa também saem 95% das exportações brasileiras, segundo dados oficiais. 

A plataforma marítima brasileira guarda 90% das suas reservas petrolíferas provadas e 77% das gasíferas. E o grande desafio é proteger as riquezas da Amazônia Azul ao longo dos 8.500 quilômetros de costa. 

"Não nos fixamos na grandiosidade desse território. Para se ter uma ideia, a Amazônia Azul se compara ao tamanho da Índia", afirmou o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eurico de Lima Figueiredo. Para este cientista político, "não estamos preparados para cuidar dela, mesmo sendo considerada uma prioridade política e econômica do país". 

Figueiredo, que presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa entre 2008 e 2010, assegurou que a Amazônia Azul é uma expressão que busca denominar territórios vinculados aos novos tratados do direito marítimo internacional. O Brasil está entre os dez países do mundo com maior plataforma continental, em um oceano como o Atlântico, que mantém oculta uma incalculável riqueza marinha, com grandes potencialidades econômicas, científicas e tecnológicas. 

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de cada país inclui seu mar territorial, de 12 milhas náuticas desde a linha de base, a zona contígua, que chega até as 24 milhas, e o mar patrimonial, que alcança até 200 milhas náuticas (370 quilômetros lineares). No caso do Brasil, a ZEE originalmente superava os 3,5 milhões de quilômetros quadrados. 

A esse território o país solicitou o acréscimo de outros 963 mil quilômetros quadrados, que diferentes instituições nacionais, incluídas as científicas, reivindicam, argumentando que representam o seguimento natural do talude de sua plataforma continental. A Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção, formada por 148 países, até agora deu razão ao Brasil na incorporação à sua ZEE de 771 mil quilômetros quadrados, enquanto permanece pendente a decisão sobre o restante. 

A reivindicação brasileira, ao menos na expansão da plataforma concedida até agora, atende os requisitos da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e dá ao país beneficiado poder para explorar os recursos existentes na área ampliada e o obriga a manter responsabilidades em seu manejo. 

O reconhecimento a favor do Brasil, ainda que não seja total, não deixa de levantar desconfiança entre alguns vizinhos, pelos imensos interesses econômicos na plataforma continental adicional concedida. 

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Figueiredo explicou que agora o grande desafio é monitorar e proteger sua plataforma marítima. "Não temos plena soberania em relação aos territórios marítimos. A sociedade brasileira não sabe da necessidade e importância de se proteger a Amazônia Azul. Há uma grande carência em relação às nossas necessidades", ressaltou. 

Em 2005 foi aprovado um plano de modernização da Marinha com investimento estimado em US$ 30 bilhões até 2025. A defesa de um país é complexa, segundo Figueiredo, pois reúne dimensões como a militar, a econômica ou a técnica e a científica. 

Atualmente, a velocidade com que são explorados os recursos marinhos – como os hidrocarbonos situados sob uma camada de sal de mais de dois mil metros, a 250 quilômetros da costa e a sete mil metros de profundidade – é muito mais rápida do que o ritmo das pesquisas científicas. Os depósitos de pré-sal, descobertos há uma década, colocariam o Brasil entre os dez países com maiores reservas de hidrocarbonos do mundo, enquanto já fornecem 27% dos mais de três milhões de barris equivalentes de petróleo e gás que o país produz por dia. 

"Essa região pertence ao Brasil. O país assumiu compromissos junto à ONU para monitorar e estudar os recursos vivos e não vivos, como petróleo, gás e minérios. Se não a preservarmos, vamos perder essa grande riqueza", pontuou o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em sua opinião, o Brasil está longe de cumprir os compromissos assumidos junto à comunidade internacional. 

"A ONU nos impõe deveres e pesquisa científica. Temos que tratar com mais cuidado nossos recursos marinhos", afirmou Zee. Além da riqueza hidrocarbonífera, em grande parte da ZEE se sobrepõe o bioma da Mata Atlântica, que se estende por 17 Estados brasileiros, 14 deles costeiros. 

A organização SOS Mata Atlântica afirma que as zonas costeiras e marinhas representam a transição ecológica entre ecossistemas terrestres e marinhos, como mangues, dunas, escarpas, baías, estuários, arrecifes, corais e praias. A riqueza biológica desses ecossistemas converte as áreas marinhas em grandes "viveiros" naturais. Além disso, o litoral é composto por águas frias ao sul e quentes a nordeste, contribui para a diversidade biológica e dá abrigo a numerosas espécies de fauna e flora. 

Entretanto, só 1,5% da zona marítima brasileira está sob alguma figura de proteção, ressalta a organização. Nesse contexto, assegurar a soberania nacional sobre as águas jurisdicionais ainda é um grande desafio político e militar. Em março [de 2015], cerca de 15 mil militares e 250 embarcações e aeronaves da Marinha brasileira participaram da Operação Amazônia Azul, a maior já realizada em suas águas patrimoniais. 

"Esta foi uma oportunidade de capacitação para garantir a segurança da navegação, a repressão a crimes e o patrulhamento em alto mar. A missão abrangeu toda a extensão territorial do Brasil", disse à IPS o capitão de corveta Thales da Silva Barroso Alves, comandante de um dos três patrulheiros oceânicos que o país possui para monitorar a Amazônia Azul. 

Essas embarcações fiscalizam a muito extensa costa em "áreas de grande interesse econômico, exploração e acidentes. A pesca ilegal também é recorrente", ressaltou Thales. O capitão afirmou que a extração dos recursos do mar deve ser feita de forma "consciente e sustentável", com a finalidade de preservar a biodiversidade. 

O cientista político Figueiredo compartilha desse ponto de vista. "Defender a Amazônia Azul passa por nossa capacidade de desenvolver meios técnico-científicos para proteger a biodiversidade nessa área tão extensa", enfatizou.

Por: Fabíola Ortiz (IPS).