Talvez não haja demonstração melhor da possibilidade de eliminar uma agressão ao meio físico, que teria consequências graves para a saúde humana, do que a descrita no mais recente relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) 2014. Trata-se da recuperação da camada de ozônio, com o banimento mundial (via Protocolo de Montreal) do uso de substâncias que a afetam, principalmente os clorofluorcarbonos (CFCs), no total de 135 bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono.
Com isso, diz o relatório, 283 milhões de casos de câncer de pele foram evitados, dos quais 8,3 milhões de melanomas; 1,6 milhão de mortes por câncer de pele; 46 milhões de casos de catarata. E a cada ano mais 2 milhões de casos de câncer de pele serão evitados, até 2030, além de outros milhões de casos de catarata. Só nos Estados Unidos, afirmou o PNUMA em 2014, o custo de tratar 4,9 milhões de adultos com câncer de pele implicou gastos de US$8,1 bilhões entre 2007 e 2011.
Os avanços deveram-se principalmente às descobertas científicas, no fim da década de 1970 e começo da de 1980, de que os CFCs afetam a camada de ozônio e poderiam permitir a intensificação na Terra dos raios ultravioleta, levando ao câncer de pele em praticamente todo o mundo. Na prática, todas as pessoas poderiam ser afetadas – desde os fabricantes aos usuários e outros expostos. Rapidamente se chegou, então, ao Protocolo de Montreal, hoje com 128 signatários. Serão necessárias ainda novas medidas para adaptar países a mudanças e um repúdio universal aos agentes destruidores da camada de ozônio, que, já com 98% do problema afastado, chegará a 100% até meados do século.
E por que não se chega ao mesmo resultado em outras questões que prejudicam o meio físico e atingem as pessoas? Um dos casos mais danosos é a questão da emissões de poluentes que elevam a temperatura planetária, ameaçam com mudanças drásticas no clima e já se traduzem, só com a poluição do ar, em 7 milhões de mortes por ano, de acordo com o PNUMA. Mais de US$ 300 bilhões/ano serão necessários só para 24 países, segundo a ONU, e há enorme dificuldade em conseguir recursos. Mais ainda para chegar a mudanças na matriz energética mundial – áreas em que é preciso enfrentar o poderio das empresas de petróleo, gás e carvão. Embora as informações ainda não sejam unânimes, vários relatórios falam até em mais de US$ 1 trilhão por ano em subsídios a elas. Mas há avanços. As energias renováveis aumentaram 56% em 2014 e hoje já significam 22% do total de energias no mundo, na visão do relatório sobre o setor.
E ainda se pretende chegar mais adiante. O relatório do PNUMA e alguns parceiros mencionam avanços na área de programas e equipamentos eficientes em energia que poderão reduzir o consumo mundial em mais de 10% e economizar US$ 350 bilhões por ano. Além disso, contabilizam mais de cem países tendo avançado nos esforços para conseguir redução da temperatura terrestre (relatórios de outras instituições têm afirmado que a temperatura continua subindo e poderá chegar a mais 3 graus em meados do século).
Também estudos de 2014 da Organização Meteorológica Mundial, confirmados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (da Convenção do Clima), asseguram que entre 1901 e 2012 a temperatura média no planeta já subiu 0,89 grau Celsius – e poderá elevar-se em 3 graus Celsius até 2035. Com isso, uma das ameaças mais fortes será para a produção de alimentos, com mudanças nas chuvas e elevação do nível dos oceanos (afetando áreas costeiras e infraestruturais). Assinala o PNUMA que desde o início do atual milênio aconteceram no mundo 10 mil desastres “naturais” e desastres industriais, com milhões de mortes – e destruição de ambientes e recursos naturais. A ausência de políticas de conservação de recursos – água, terra e florestas essenciais – está entre os maiores fatores de risco.
Há indicações mais otimistas também no documento do PNUMA: 56 países trabalharam com a instituição em programas de valoração de serviços ecossistêmicos e contabilização do capital natural. O relatório Planeta Protegido verificou que 15,4% das áreas terrestres – inclusive as cobertas por águas – e 3,4% das áreas oceânicas estão agora protegidas; 6,1 milhões de quilômetros quadrados (aproximadamente a área da Austrália) foram incluídos desde 2010; e mais 1,6 milhão de quilômetros quadrados, de 2012 para cá. O objetivo é chegar a 2020 com 175 de áreas terrestres do mundo e 105 das oceânicas protegidas.
Neste ponto entra a questão do lixo nos oceanos: 11 de 27 países avaliados (82 têm planos de ação) fizeram progressos. Numa assembleia do PNUMA foi aprovada resolução para eliminar das águas resíduos plásticos – hoje um grave problema. “Outro sinal do aumento da conscientização”, de acordo com o relatório, está em que 128 países signatários da Convenção de Minamata sobre o mercúrio têm mostrado no mercado financeiro a consistência de seu compromisso de incorporar nos investimentos ambientais os riscos financeiros, assim como a “parceria para veículos e combustíveis limpos” – a ponto de apenas três países ainda usarem gasolina com chumbo.
Numa hora de notícias boas, é pena que o Marco Legal da Biodiversidade, sancionado pela Presidência da República, ainda contenha dispositivos que podem prejudicar os conhecimentos de nossos povos tradicionais para favorecer as finanças de setores como a indústria farmacêutica. Os povos tradicionais são o melhor caminho para a conservação da biodiversidade, segundo tantos estudos. E, diz a revista Nature (abril de 2015), desde o ano 1500 atividades econômicas já reduziram em 13,6% as espécies de ecossistemas locais.
Ao mesmo tempo, porém, chegam notícias como a de que o açafrão pode ajudar a eliminar o mosquito transmissor da dengue. Não é pouco.
Por: Washington Novaes (O Estado de S. Paulo).
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