Relatório do PNUMA mostra como melhorar a eficácia do sistema financeiro no apoio ao desenvolvimento sustentável. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgou, em 08/10/2015, durante o encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o novo relatório O Sistema Financeiro Que Precisamos. Resultado de uma investigação de dois anos, o documento mostra como aproveitar os ativos do sistema financeiro mundial para a sustentabilidade.
Entre as principais conclusões, o relatório afirma que uma ‘revolução silenciosa’ está em andamento conforme os formuladores de políticas e reguladores financeiros tomam medidas para integrar as questões sobre desenvolvimento sustentável aos sistemas financeiros e torná-los aptos para o século XXI.
O ‘momentum’ está ganhando força e é, em grande parte, impulsionado por países emergentes e em desenvolvimento, incluindo Bangladesh, Brasil, China, Quênia e Peru, com campeões de países desenvolvidos como a França e o Reino Unido.
Ampliar essas experiências através de ações nacionais e internacionais poderia direcionar o capital privado para financiar a transição para uma economia inclusiva, verde e apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, a pesquisa pela primeira vez compilou e analisou iniciativas inspiradoras de todo o mundo que buscam alinhar melhor o sistema financeiro com o desenvolvimento sustentável, mostrando que há muito a ser aprendido com o mundo em desenvolvimento. "Precisamos agora elevar o nível de ambição e de cooperação para garantir que as zonas centrais da economia global e o sistema financeiro possam evoluir para servir o seu propósito central de crescimento e sustentação da economia real", analisa. Steiner acredita que o relatório abre um novo capítulo, estabelecendo como tal evolução pode ser alcançada.
Sobre o relatório
A pesquisa relativa ao Plano de um Sistema Financeiro Sustentável teve início em janeiro de 2014 com um mandato para desenvolver opções políticas que melhorassem a eficácia do sistema financeiro no apoio ao desenvolvimento sustentável. Apoiado por um Conselho Consultivo de líderes financeiros de alto nível, o Inquérito examinou com profundidade a prática em mais de 15 países, bem como entre os segmentos-chave do sistema financeiro, como mercados bancários, de obrigações e de ações, investimento institucional, seguro e política monetária. Para chegar a suas conclusões, o Inquérito tem trabalhado com os bancos centrais, ministérios do meio ambiente, instituições financeiras internacionais, grandes bancos, bolsas de valores, fundos de pensão e companhias de seguros.
Foram identificados cinco tipos de medidas que estão sendo introduzidos pelos formuladores de regras financeiras:
• Melhorar as práticas de mercado através de uma melhor divulgação, responsabilidades claras e critérios de produtos melhorados;
• Aproveitar o balanço público, através de incentivos fiscais, instituições financeiras públicas e ação do banco central;
• Direcionar as finanças através de medidas políticas, tais como empréstimos ao setor prioritário, requisitos legais e os regimes de responsabilidade;
• Transformar a cultura financeira, através da capacitação, revisão dos incentivos e da estrutura de mercado;
• Governar o sistema de atualização através de princípios orientadores, exigências regulatórias e medição de desempenho.
No total, a pesquisa descobriu mais de 100 medidas que já estão em prática, incluindo:
• China: um portfólio com 14 recomendações distintas para promover o sistema financeiro verde chinês, cobrindo informações, medidas legais, institucionais e fiscais;
• França: novos requisitos de divulgação sobre a mudança do clima têm sido introduzidos para os investidores institucionais, como parte da legislação sobre a transição energética do país;
• Quênia: possui inclusão financeira avançada através do dimensionamento de serviços de pagamento móveis, que agora também estão apoiando o financiamento verde;
• Peru: novos requisitos de vigilância foram introduzidos para os bancos para ajudar a reduzir as externalidades sociais e ambientais;
• EUA: enfatizam medidas fiscais que aceleram o financiamento verde e têm dado avanços significativos na publicação e na ação de investidores.
O relatório apresenta um Quadro de Ação que inclui uma caixa de ferramentas com cerca de 40 medidas diferentes, um conjunto de cinco pacotes de políticas em toda a operação bancária, títulos e mercados de ações, investidores institucionais e seguros, e um conjunto dos 10 próximos passos prioritários para promover a cooperação financeira internacional.
Fonte: UNEP.
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